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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 69 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 069. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0306448-15.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0306448-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055231 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RODRIGO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0059520-89.2014.8.19.0002 Assunto: Praticar Lesao Corporal Culposa na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0059520-89.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042576 - APTE: EDUARDO FERREIRA DA BOAMORTE ADVOGADO: LEONARDO SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-158869 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 071. APELACAO 0090839-30.2015.8.19.0038 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0090839-30.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041674 - APTE: ALEXANDRO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0088837-64.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0088837-64.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042373 - APTE: MATHEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. APELACAO 0436643-59.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0436643-59.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043039 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: NILTON DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. APELACAO 0020919-25.2016.8.19.0202 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0020919-25.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042691 - APTE: JOAO VICTOR ROCHA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. APELACAO 0007309-41.2014.8.19.0046 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0007309-41.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00042314 - APTE: RAMON DA SILVA BOTELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 076. APELACAO 0093325-36.2014.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0093325-36.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042993 - APTE: PEDRO BORBA TABOAS APTE: FERNANDA KENGEN TABOAS ADVOGADO: DANIEL CRESPO PAMPLONA VAZ OAB/RJ-149506 ADVOGADO: ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA OAB/RJ-201432 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 077. APELACAO 0003157-42.2017.8.19.0046 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0003157-42.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00044327 - APTE: LUIS HENRIQUE DE SOUZA FIGUEIREDO OUTRO NOME: LUIS HENRIQUE DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 078. APELACAO 0020013-19.2008.8.19.0007 Assunto: Extorsao mediante sequestro / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0020013-19.2008.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00040134 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIVINO MANOEL DE ALMEIDA OAB/RJ-072893 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 079. HABEAS CORPUS 0005618-91.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0018322-76.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00058661 - IMPTE/PACTE: LUCAS LEONARDO DOS SANTOS LIBERATO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 080. HABEAS CORPUS 0005736-67.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0267570-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060113 - IMPTE: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (DP 8607343) PACIENTE: RENATA DA COSTA PACHECO AMORIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: DARLAN HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. HABEAS CORPUS 0005734-97.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0286924-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060096 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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