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Diário MT - Tribunal de Contas

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 65

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

PORTARIA SMGE No 500/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.03.27/0000063173420;
RESOLVE:
Art. 1o Deferir Apostilamento de Nome ao (a) servidor (a) MARIA
CECILIA TONHOLO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matricula
4035178, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Passando a se chamar MARIA
CECILIA DE SOUZA
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

Desenvolvimento Urbano - SMADES, neste ato representado pelo seu Secretario, Senhor Juares
Silveira Samaniego e, de outro lado, a empresa FUNDACAO GETULIO VARGAS, inscrita no
CNPJ/MF no. 33.641.663/0001-44, neste ato representada pelo Senhor Sergio Franklin Quintela,
tem entre si justo e avencado o presente Aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogacao do prazo do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, com vigencia a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 19 de abril
de 2019. AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta no Processo
Administrativo no 16.422/2019, vinculado ao Contrato no 336/2017, oriundo Dispensa de Licitacao
No 07/2017, que tem por objeto contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao dos
seguintes servicos: I  Revisao do Plano Municipal de Saneamento Basico de Cuiaba
(Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario); II  Realizar levantamento de dados junto a
Concessionaria de Servicos Publicos de agua e Esgoto Sanitario voltado a: a) Analise do
comportamento do valor investido, do faturamento e do arrecadamento pela Concessionaria, desde
o inicio da concessao ate a presente data; b) Analise detalhada dos aspectos relativos aos
investimentos obrigatorios nos primeiros anos de concessao, comparando-se o contratado com o
realizado. Os servicos serao executados com obediencia integral a Proposta FGV Projetos no
128/17, de 05 de junho de 2017 da Contratada, que, apos rubricada, faz parte integrante desta
avenca. O presente instrumento prevalecera em caso de divergencia entre a proposta e o termo de
referencia, com respaldo no Parecer Juridico no 80-A/PCP/PGM/2019 e amparado legalmente no
artigo 57, 1, inciso V da Lei no. 8666/93.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 12 de abril de 2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 501/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.04.02/0000215925520;
RESOLVE:
Art. 1o Deferir Apostilamento de Nome ao (a) servidor (a) LUANA
CRISTINA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula
4017079, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Passando a se chamar LUANA
CRISTINA DA SILVA BATISTA MAINARDI

EXTRATO DO CONTRATO No 166/2019  Originario do Pregao
Presencial no 004/2018 e Processo Administrativo no 31.015/2019. CONTRATANTE: Municipio de
Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Fazenda, neste ato representado por seu Secretario,
Senhor Antonio Roberto Possas de Carvalho. CONTRATADA: GRAFICA PRINT INDUSTRIA E
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 73.783.649/0001-08, neste ato representada pela Senhor
Thiago Correa de Silva Leite OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico grafico,
sob demanda, incluindo diversos servicos, tais como: certificados, capa de processos, folders,
cartilhas, envelopes, revistas, requisicao, fichas, banners, panfletos, folhetos, blocos, cartazes,
pastas, manuais, faixa, entre outros que promovera comunicacao conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiaba-MT, contidas no Termo de Referencia, edital e seus
anexos. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTACAO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 07101; Programa/Acao: 2003; Natureza da Despesa:
33.90.39 e Fonte: 100. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais). AMPARO
LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar
no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal 192 de 05 de outubro de 2009,
do Decreto Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de 2011 e 5.456 de 24 de fevereiro de 2014 e
subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.

ATOS

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 12 de abril de 2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO No 089/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro de Precos no 026/2018 e Processo Administrativo no. 33.417/2018.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, neste
ato representado por seu Secretario, Sro Vanderlucio Rodrigues da Silva. CONTRATADA: PENTA
SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF no. 00.471.442/0001-16, representada
neste ato por seu representante legal, Senhor Antonio Roni de Liz. OBJETO: Contratacao locacoes
de caminhoes e maquinarios com operadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Obras Publicas atraves da sua Diretoria de Transportes. DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 26101; Programa/Acao: 2156/1020; Natureza da Despesa:
33.90.30/44.90.39; Fonte: 100/130. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, e quinhentos
reais). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de
outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal n 5.011 de
21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente
pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO No 164/2019  Pregao Eletronico/Registro
de Precos n 002/2019 e Processo Administrativo no 124.246/2018 CONTRATANTE: Municipio de
Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, neste ato representado por seu
Secretario, Senhor Vanderlucio Rodrigues da Silva. CONTRATADA: ULTRA COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF no. 26.766.857/0001-00,
representada pelo Senhor Yeso Bento Ramos Vasconcelos. OBJETO: Aquisicoes de aduelas e
alas de concreto, sob demanda, conforme especificacoes destacadas pela Secretaria Municipal de
Obras Publicas, e nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, edital e anexo. DOTACAO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 26101; Programa/Acao: 1019/1020; Natureza da
Despesa: 33.90.30/44.90.30 Fonte: 100/114. VALOR DO CONTRATO: R$ 290.500,00 (Duzentos e
noventa mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal N.o 192, de 05
de outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal no 5.011
de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e
subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 336/2017 PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso
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