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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 214 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0233110-08.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0233110-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00023714 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EMERSON CARLOS FRANCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0265951-56.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0265951-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00001295 - AGTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS APARECIDO ALVES NUNES OAB/RJ-201918 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0271777-63.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0271777-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016397 - AGTE: ANDERSON DOS REIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0280980-49.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0280980-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00017464 - AGTE: SEBASTIAO HORACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0287327-98.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0287327-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004408 - AGTE: MATHEUS BRITTO FERREIRA ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 ADVOGADO: BRUNA BRAGA FELIX SOARES OAB/RJ-129834 ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA OAB/RJ-171194 ADVOGADO: FABIOLA VIANA CANELLA OAB/RJ-178353 ADVOGADO: MARLON ROGERIO GUIMARAES OAB/RJ-200884 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 016. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000056-37.2017.8.19.0065 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0000056-37.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2017.00517339 - RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000165-90.2016.8.19.0031 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0000165-90.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00089263 - RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 018. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0075876-31.2015.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0075876-31.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00606922 - RECTE: THIAGO ROBERTO BERNARDO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0515650-37.2014.8.19.0001 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Acao: 0515650-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00614094 - RECTE: WASHINGTON BIANCHY DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JORGE ANDRE FELIX DE SANTA MARIA CORREU: WILLIAM PIRES DE CARVALHO CORREU: CHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002389-38.2014.8.19.0009 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0002389-38.2014.8.19.0009 Protocolo: 3204/2018.00010558 - RECTE: CELSO NEVES DE FREITAS OUTRO NOME: CELSO NEVES CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000004 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003280-08.1999.8.19.0002 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0003280-08.1999.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00015801 - RECTE: FRANCISCO JOSE RIBEIRO ABREU ADVOGADO: MANUEL MICIAS BEZERRA OAB/CE-010315 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 022. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021166-98.2017.8.19.0063 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0021166-98.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00003065 - RECTE: IGOR GABRIEL MARTINS LIMA ADVOGADO: OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR OAB/RJ-049818 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DOUGLAS DA SILVA ROSA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico

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