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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 437. APELACAO 0016926-44.2011.8.19.0203 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0016926-44.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704387 - APELANTE: ANA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELANTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 438. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068421-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0246815-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704859 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: JULIO CARLOS QUINTANILHA DE OLIVEIRA VIANA REP/P/S/ JOSE CARLOS VIANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Defensoria Publica 439. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068410-81.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0008517-29.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00704731 - AGTE: ANDRE LUIZ COELHO RAMOS ADVOGADO: ENDERSON BELLOTE MACHADO OAB/RJ-044397 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CONRADO ADVOGADO: LEONARDO PERIARD LIMA OAB/RJ-114635 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 440. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068491-30.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0047540-49.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00705504 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO OAB/RJ-080161 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Publica 441. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068529-42.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0142122-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705817 - AGTE: ANA ANDREA GADELHA D ANZICOURT ADVOGADO: MONIQUE MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-218722 AGDO: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 442. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068567-54.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0202414-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705339 - AGTE: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA AGTE: WELLINGTON PEREIRA DAVID AGTE: GISELE DE ALMEIDA ALVES DAVID AGTE: REGINALDO BRAGA DA CUNHA AGTE: REGINA DAVID BRAGA CUNHA AGTE: JULIO CESAR PINTO ADVOGADO: JULIO REBELLO HORTA OAB/RJ-060937 ADVOGADO: DIEGO COSTA AFFONSO OAB/RJ-183419 AGDO: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL SANTA THEREZA LTDA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 443. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068591-82.2018.8.19.0000 Assunto: Invalidez Permanente / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0250174-94.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706571 - AGTE: DANIEL SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Defensoria Publica 444. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068612-58.2018.8.19.0000 Assunto: Reducao da Capacidade Auditiva / Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0018126-48.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00706837 - AGTE: ADENILSON TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL VIANA LEONARDO OAB/RJ-216873 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS Relator: DES. MAURO DICKSTEIN *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 445. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068386-53.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0007603-81.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00704451 - AGTE: JORGE MIGUEL ABREU GALLO ADVOGADO: NICOLE FARIA OAB/RJ-205947 AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI AGDO: DGBT FOMENTO MERCANTIL LTDA Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 446. APELACAO 0028566-88.2010.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0028566-88.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692183 - APELANTE: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: VINICIUS IDESES OAB/RJ-098749 APELADO: MARCIA DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO: AURELIO RAMOS REIS OAB/RJ-130914 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 447. APELACAO 0048084-68.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0048084-68.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700759 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: RAIMUNDO BEZERRA MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica 448. APELACAO 0007763-24.2016.8.19.0087 Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0007763-24.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00701968 - APELANTE: ANA LUCIA GOMES GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: FABIO JORGE DE TOLEDO OAB/RJ-140525 APELADO: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES OAB/RJ-189706 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA OAB/RJ-196347 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

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