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Diário SP - Executivo - Cad. 2

de Sentenca 0033282-40.2018.8.26.0053, onde se le: ERIKA
CRISTINA DE ENCARNACAO, RG 30316676-9, Centro Pioneiro
em At. Psicossocial "Arquiteto Januario J. Ezemplari"- CPAP.
Leia-se corretamente: ERIKA CRISTINA DA ENCARNACAO, RG
30316676-9, Centro Pioneiro em At. Psicossocial "Arquiteto
Januario J. Ezemplari"-CPAP.
Retificacao do D.O. de 5-12-2018
Na Portaria do Diretor Tecnico II, de 04-12-2018, na parte
que concedeu Adicional por Tempo de Servico a MARCIO
NAVARRO URTADO, RG 176879.723, onde se le: ...6o Adicional
por Tempo de Servico por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercicio com vigencia a partir a partir 21-08-2018; Leia-se:
...6o Adicional por Tempo de Servico, a partir de 21-08-2018.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Portarias do Diretor do Grupo Tecnico de Recursos
Humanos, de 6-12-2018
Classificando a sede de exercicio de LUSIA CLAUDIA
DA SILVA SOUZA, RG 25.441.789-9, Tecnico de Enfermagem Efetivo, Referencia 03, Grau A, Jornada Basica de Trabalho, da
Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nivel
Intermediario, junto a DIVISAO DE SAUDE DE PACIENTES INTERNADOS (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a partir
de 03-12-2018.
Concedendo, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no Diario Oficial de 23/11/2.011, a JUCIMARA
APARECIDA DA SILVA, RG 23.722.322-3, Oficial Administrativo Temporario, Referencia 01, Grau B, Jornada Comum de Trabalho,
Escala de Vencimentos Nivel Intermediario, com exercicio junto
a Divisao de Administracao (06826), do Complexo Hospitalar
do Juquery, 15 dias de licenca-premio, referente ao periodo
aquisitivo de 30-10-1991 a 27-10-1996, para ter inicio dentro
de 30 dias a contar da data da publicacao, conforme consta no
Processo 001-0136-000777/2012  SPDOC/SES/1962837/2018.
Retificando o D.O. de 05-05-2017:
Na parte referente a Portaria do Diretor do Grupo Tecnico de
Recursos Humanos, concedendo a licenca-premio a JORGE SILVA
SANTOS, RG 15.678.925-5, deste Complexo, leia-se corretamente: 30 dias de licenca-premio, referente ao periodo aquisitivo de
05-04-2010 a 03-04-2015 e nao como constou.
Apostilas do Diretor do Grupo Tecnico de Recursos
Humanos, de 6-12-2018
Declarando:
No Titulo de Nomeacao de LUSIA CARDOSO, RG 19.887.186,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referencia 02, Grau H, Jornada
Basica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, da Escala Vencimentos Nivel Intermediario, do Hospital Colonia de Reabilitacao
(06674), deste Complexo, que, em virtude de matrimonio, passou a assinar: LUSIA CARDOSO DE AGUIAR.
No Titulo de Nomeacao de LUSIA CARDOSO DE AGUIAR,
RG 19.887.186, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referencia 02,
Grau H, Jornada Basica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I,
da Escala Vencimentos Nivel Intermediario, do Hospital Colonia
de Reabilitacao (06674), deste Complexo, que, em virtude de
expedicao de nova Cedula de Identidade, passou a constar o
RG 19.887.186-7.
No Titulo de Admissao do Sr. ANSELMO APARECIDO DA
TRINDADE, RG 13.375.270, Auxiliar de Saude, Temporario,
Referencia 01, Grau J, Jornada Basica de Trabalho, Estrutura
de Vencimentos I, da Escala Vencimentos Nivel Elementar, do
Hospital Colonia de Reabilitacao (06674), deste Complexo, em
virtude de expedicao de nova Cedula de Identidade, passou a
constar o 13.375.270-7.
Nos termos do artigo 133, da Constituicao Estadual de
05/10/89 regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92,
que os funcionarios/servidores abaixo identificados fazem jus a
Incorporacao de Decimos, na seguinte conformidade:
ELIANE GOMES CORREA DE OLIVEIRA, RG 29.993.684-3,
Oficial Administrativo, Temporario, Referencia 01, Grau C, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nivel Intermediario, da Divisao de Administracao (06826), deste Complexo:
01/10  Diretor II  Referencia 08  a partir de 26-04-2016.
01/10  Diretor II  Referencia 08  a partir de 26-04-2017.
01/10  Diretor II  Referencia 08  a partir de 26-04-2018.
GUSTAVO COUTO DE OLIVEIRA, RG 41.267.516-X, Agente
de Saude, Efetivo, Referencia 01, Grau E, Jornada Basica de
Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos
Nivel Intermediario, da Divisao de Administracao (06826), deste
Complexo:
01/10  Chefe II  Referencia 06  a partir de 19-10-2018.
Nos termos dos incisos I, II e V do artigo 1o da Lei Complementar 813, de 16-07-1996, os servidores abaixo identificados
fazemjus a Incorporacao de Decimos da Gratificacao de Representacao, na seguinte conformidade:
CICERO ENEIAS DE LIMA, RG 18.013.800-5, Enfermeiro,
Efetivo, Referencia 01, Grau I, Jornada Basica de Trabalho,

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nivel Universitario, da Divisao de Saude de Pacientes Internados (73103),
deste Complexo.
1/10 - Diretor Tecnico de Saude II  5,00, a partir de
01-07-2017.
1/10 - Diretor Tecnico de Saude II  5,00, a partir de
01-07-2018.
ELIANE GOMES CORREA DE OLIVEIRA, RG 29.993.684-3,
Oficial Administrativo, Temporario, Referencia 01, Grau C, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nivel Intermediario, da Divisao de Administracao (06826), deste Complexo.
1/10 - Diretor II  5,00, a partir de 26-04-2016
1/10 - Diretor II  5,00, a partir de 26-04-2017
1/10 - Diretor II  5,00, a partir de 26-04-2018
Nos termos do artigo 133, da CE/89, regulamentada pelo
Decreto 35.2000 de 26/06/92, o servidor abaixo identificado
faz jus a SUBSTITUICAO DE DECIMOS, nos termos do inciso I,
do artigo 4o, do referido Decreto, na conformidade abaixo, fica
alterado a Apostila publicado no D.O. de 19-12-2009.
CICERO ENEIAS DE LIMA, RG 18.013.800-5, Enfermeiro,
Efetivo, Referencia 01, Grau I, Jornada Basica de Trabalho,
Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nivel Universitario, da Divisao de Saude de Pacientes Internados (73103),
deste Complexo.
1/10 como Diretor Tecnico de Saude I  Referencia 06
para Diretor Tecnico de Saude II  Referencia 08, a partir de
01-07-2018.
A vista de decisao judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentenca 0008701-11.2018.8.26.0198, referente
ao Processo Principal 1001453-79.2015.8.26.0198, da Vara do
Juizado Especial Civel e Criminal - Foro de Franco da Rocha,
que NIVALDO ALBERTO CORREA, RG 11.379.271-2, Tecnico de
Radiologia, Adm. Lei 500/74, Nat. Perm, Ref. 01, Grau D, EVNI,
Jornada Especifica de Trabalho, Classificado na Divisao de Apoio
e Diagnostico Terapeutico-CHJ (73092), faz jus ao recalculo
da sexta-parte, de forma a incidir sobre a parte-fixa (50%) do
Premio de Incentivo, nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o
pagamento das diferencas devidas, incidindo inclusive sobre 13o
salarios, ferias e terco constitucional das ferias, respeitando-se
a prescricao quinquenal (O ajuizamento da acao ocorreu em
25-05-2015). EXCETO sobre os vencimentos integrais - padrao
mais vantagens efetivamente recebidas, uma vez que ja obteve
a referida vantagem ja concedida conforme decisao judicial
proferida nos autos do processo 0007048-23.2008.8.26.0198
encabecada por Ana Maria Vicakas e Outros.
A vista de decisao judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentenca 0012729-22.2018.8.26.0198, referente
ao Processo Principal 1001470-18.2015.8.26.0198, da Vara do
Juizado Especial Civel e Criminal - Foro de Franco da Rocha,
que NIVALDO ALBERTO CORREA, RG 11.379.271-2, Tecnico
de Radiologia, Adm. Lei 500/74  Nat Perm, Ref. 01, Grau D,
EVNI, Jornada Especifica de Trabalho, Classificado na Divisao de
Apoio e Diagnostico Terapeutico-CHJ (73092), faz jus a inclusao
da parte fixa (50%) do valor do Premio de Incentivo na base
de calculo do 13o salario e 1/3 constitucional de Ferias, com
o pagamento das devidas diferencas, respeitada a prescricao
quinquenal (o ajuizamento da acao ocorreu em 26-05-2015),
EXCETO sobre os adicionais temporais, representado pelos
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