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Diário CE - Executivo

PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR PEDRO
LUCAS BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR LOGISTICO,simbolo DAS-4, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA XI , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No201/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ERICO LIMA
LUCIO, ocupante do cargo de provimento em comissao de AUXILIAR
LOGISTICO,simbolo DAS-4, para ter exercicio na NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA X , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No222/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR AMANDA
DA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissao
de SUPERVISOR DE NUCLEO,simbolo DAS-1, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA I , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No228/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO
WELTON BRAGA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissao
de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2, para ter exercicio

SECRETARIA DAS CIDADES

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE No058/CIDADES/2016
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N
011/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARA,
ATRAVES DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE
CARIDADE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no 011350442019,
com fundamento na Lei Complementar no 119, de 28 de novembro de 2012
e suas alteracoes c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual
no 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto no
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alteracoes. OBJETO: O prazo
de vigencia do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 08
(oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA
RATIFICACAO: Ratificam-se as demais clausulas e condicoes do Termo de
Ajuste original, nao alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA:
16 de abril de 2019. SIGNATARIOS: Jose Jacome Carneiro Albuquerque,
SECRETARIO DAS CIDADES e Maria Amanda Lopes Costa, PREFEITA
DE CARIDADE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE No008/CIDADES/2018
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N
008/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARA,
ATRAVES DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE
BARREIRA. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no 02282369/2019,
com fundamento no art. 35, 1o da Lei Complementar no 119/2012 e suas
alteracoes c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual no 31.406, de 29
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto no 32.811, de 28
de setembro de 2018 e suas alteracoes. OBJETO: O prazo de vigencia do
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICACAO:
Ratificam-se as demais clausulas e condicoes do Termo de Ajuste original,
nao alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2019. SIGNATARIOS: Jose Jacome Carneiro Albuquerque, SECRETARIO
DAS CIDADES e Antonio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE
BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio
de 2019.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE No011/CIDADES/2018
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N
011/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARA,
ATRAVES DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE
BARREIRA. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no 02281850/2019,
com fundamento no art. 35, 1o da Lei Complementar no 119/2012 e suas
alteracoes c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual no 31.406, de 29
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto no 32.811, de 28
de setembro de 2018 e suas alteracoes. OBJETO: O prazo de vigencia do
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICACAO:
Ratificam-se as demais clausulas e condicoes do Termo de Ajuste original,
nao alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de
2019. SIGNATARIOS: Jose Jacome Carneiro Albuquerque, SECRETARIO
DAS CIDADES e Antonio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE
BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio
de 2019.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No024/CIDADES/2018
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No 024/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARA, ATRAVES
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE GRACA. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no 02625460/2019, com fundamento no art.
35, 1o da Lei Complementar no 119/2012 e suas alteracoes c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual no 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo
do art. 125 do Decreto n 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alteracoes. OBJETO: DA RETIFICACAO A CLAUSULA 01  DO OBJETO: Na Clausula
01  Do Objeto, prevista no Termo de Ajuste no 024/CIDADES/2018, onde se le: (...) Pavimentacao em Pedra Tosca na Localidade de Pirituba, no municipio
de Graca/CE (...), leia-se (...) Pavimentacao em Pedra Tosca nas localidades de Extrema de Santa Luzia e Pirituba de Cima, no municipio de Graca/CE
(...), conforme ja descrito no Plano de Trabalho vigente. DA RATIFICACAO: Ratificam-se as demais clausulas e condicoes do Termo de Ajuste original,
nao alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019. SIGNATARIOS: Jose Jacome Carneiro Albuquerque, SECRETARIO DAS
CIDADES e Augusto Brito, PREFEITO DE GRACA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA No001/CIDADES/2015
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO No 001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA  CAGECE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no. 00191269/2019, com
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n 119 de 28 de dezembro de 2012 e alteracoes, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto no 32.873, de 04 de novembro
de 2018 resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperacao no 001/CIDADES/2015. OBJETO: O prazo de vigencia do Termo de Cooperacao no
001/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partirr da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICACAO: Ratificam-se
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