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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1295 No 0014494-50.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMIERA - Recorrido: Helio Presciliano Silverio - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MEDICAMENTO - SENTENCA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Joao Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) No 0017644-39.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: ROMULO ALDO LEITE BRANDAO - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MEDICAMENTO - SENTENCA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Marcelo Cheli de Lima (OAB: 391675/SP) - Joao Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) No 0100195-38.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: LUIZ CARLOS DE LIMA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-SP - Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D.E.R. - Agravado: MARCO ANTONIO AMORIM - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - SUSPENSAO CNH VENDA DO VEICULO PARA TERCEIRO PLAUSIBILIDADE RECURSO PROVIDO. - Advs: Yuri Rego Mendes (OAB: 266879/SP) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) No 0100220-51.2019.8.26.9019/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Araras - Embargante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Detran-sp - Embargado: EMILENE CRISTINA FRANCHINI - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE RECURSO NAO ACOLHIDO. - Advs: Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Maria Angelica de Mello (OAB: 221870/SP) No 1001595-66.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Limeira - Embargante: Moacir Gabriel Lourenco - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE RECURSO NAO ACOLHIDO. - Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) No 1003179-83.2015.8.26.0038/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Araras - Embargante: MRV Engenharia e Participacoes S/A - Embargada: Edilaine Maria da Silva e outro - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 80055/MG) - Mario Sergio Macedo Junior (OAB: 278819/SP) No 1003366-79.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Edson Lavrador da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GUARDA MUNICIPAL - APOSENTADORIA ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENCA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/ SP) - Fernanda da Fonseca Oliveira (OAB: 407088/SP) No 1008371-19.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Limeira - Embargante: Julio Augusto Castro de Morais - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE RECURSO NAO ACOLHIDO. - Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) No 1008762-71.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Limeira - Embargante: Vilson Prete - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE RECURSO NAO ACOLHIDO. - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) No 1011453-58.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Limeira - Embargante: Ana Claudia de Abreu Sorg - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARACAO - ERRO MATERIAL - RECURSO ACOLHIDO. - Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Angelica de Mattos Goes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) DESPACHO No 0008407-44.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Zinethi Conceicao Leres Ignacio - Recorrida: Leni Alves Goncalves Nakama - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcus Vinicius D Onofrio (OAB: 334635/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) No 1002198-42.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Limeira - Recorrente: Valmir Araujo da

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