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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

AVISO DE AUTUACAO
A Subgerencia de Publicidade faz saber que foram lavrados os autos de
infracao e respectivos editais abaixo relacionados. Caso assim o desejar,
o autuado podera oferecer defesa ou impugnacao, impreterivelmente
ate o prazo indicado, na Subgerencia de Publicidade, localizada na Rua
Afonso Cavalcanti 455 - Anexo - 6o andar - sala 601, Cidade Nova, de
segunda a sexta-feira, no horario das 9h as 16h.
Auto no

Edital

809990

1001/2019

<#E.G.B#542487#38#545482/>
<#E.G.B#542494#38#545489>

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

Razao Social

Lavratura

Support Consultoria em Eventos
04/01/2019
e Publicidade Ltda

Prazo para
impugnacao
03/02/2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
F/CLF/GPIF - SUBGERENCIA DE PUBLICIDADE
AVISO DE NOTIFICACAO
A titular da Subgerencia de Publicidade, no uso de suas atribuicoes, faz saber que, por forca do disposto no artigo
37,  4o, da Lei 1.921/1992, foram emitidas as seguintes notificacoes por infracao ao artigo 1o da Lei 1921/1992,
que versa sobre a veiculacao de propaganda nos logradouros e em locais expostos ao publico, o que, por seu
turno, sujeita o infrator a aplicacao das sancoes previstas no artigo 132 da Lei 691/1984-CTM, sem prejuizo
da incidencia do tributo nos termos dos artigos 125 e 223 do CTM c/c os artigos 118,124,136 e 157 da Lei no
5.172/1966-CTN.
Numero da Notificacao
1002/2018

A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia
util seguinte a esta publicacao - no horario de 10h as 17h - a Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti,
no 455, sala 627 - Cidade Nova), para prestar esclarecimentos e apresentar providencias que serao tomadas
para sanar problemas relatados pela Direcao do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza na execucao do
Contrato n 106/2018 no que tange ao Descumprimento de Clausula Contratual.
Ressaltamos que o nao cumprimento implicara na possibilidade de aplicacao das sancoes previstas nos
contratos e na lei, em especial as previstas no artigo 87, da Lei 8.666/93.
A Rio de Janeiro Servico e Comercio Ltda
PROCESSO no 09/002.319/2018 - 09/000.043/2019
OBJETO: Prestacao de servico de limpeza, conservacao e higienizacao na CAP 1.0, CAP 4.0, Hospital Municipal
Raphael de Paula Souza, Hospital Municipal Alvaro Ramos, SUBVISA, conforme as especificacoes constantes
no Projeto Basico.
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro
dia util seguinte a esta publicacao - no horario de 10h as 17h - a Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso
Cavalcanti, no 455, sala 627 - Cidade Nova), para prestar esclarecimentos e apresentar providencias que serao
tomadas para sanar problemas relatados pela Direcao da Coordenadoria de Atencao Primaria da AP na 1.0. na
execucao do Contrato n 106/2018 no que tange ao Descumprimento de Clausula Contratual.
Ressaltamos que o nao cumprimento implicara na possibilidade de aplicacao das sancoes previstas nos
contratos e na lei, em especial as previstas no artigo 87, da Lei 8.666/93.

Notificados
CSL Centro de Beleza Ltda

<#E.G.B#542494#39#545489/>
<#E.G.B#542017#39#544946>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CONVOCACAO
Tendo em vista o disposto no Decreto no 44.283/2018, considerando o decidido pelo Tribunal de Contas do Municipio
do Rio de Janeiro no ambito do processo 08/001.974/2017, em Sessao Plenaria de 3/10/2017e o estabelecido
na Portaria CVL/SUBSC no 05 de 05/04/2018, FICA CONVOCADO O INATIVOS/PENSIONISTAS relacionado
abaixo, para ciencia do contido no processo de aposentadoria, no prazo de 10(dez) dias uteis.
Endereco: Rua Afonso Cavalcanti, 455, Predio Anexo, sala 702, Cidade Nova.

A CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
PROCESSOS 09/005.838/2018, 09/32/000.164/2018 e 09/002.320/2018
OBJETO: Prestacao de Servicos de Vigilancia e Seguranca.
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro
dia util seguinte a esta publicacao - no horario de 10h as 17h - a Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso
Cavalcanti, no 455, sala 627 - Cidade Nova), para que apresente defesa quanto as denuncias relacionadas ao
nao cumprimento das obrigacoes trabalhistas referentes aos profissionais que desempenham suas funcoes nas
unidades da CAP 3.2.
Ressaltamos que o nao cumprimento implicara na possibilidade de aplicacao das sancoes previstas nos
contratos e na lei, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93.

04/001.329/2012 - GIUSEPPE CARRUBBA, matricula 15/245.676-2.

<#E.G.B#542017#39#544946/>
<#E.G.B#542495#39#545490>

SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS
2a GERENCIA DE FISCALIZACAO DO ISS
EDITAL
O Assistente da 2a Gerencia de Fiscalizacao do ISS, CIENTIFICA o contribuinte APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 14.159.287/0002-92, localizado na Avenida Jose Silva de Azevedo Neto 200,
Bloco 08, sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, Cep.: 22.775-056, da DECISAO de INDEFERIMENTO do
requerido por meio do processo administrativo no 04/352.670/2017.

A EMPRESA ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A
PROCESSO no 09/002.032/2018 e 09/005.836/2018
OBJETO: Prestacao de servicos de lavanderia hospitalar.
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro
dia util seguinte a esta publicacao - no horario de 10h as 17h - a Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso
Cavalcanti, no 455, sala 627 - Cidade Nova), para prestar esclarecimentos e apresentar providencias que serao
tomadas para sanar problemas relatados na execucao do Contrato n 111/2018.
Ressaltamos que o nao cumprimento implicara na possibilidade de aplicacao das sancoes previstas nos
contratos e na lei, em especial a pena de advertencia prevista no artigo 87, I da Lei 8.666/93.

O processo 04/352.670/2017 se encontra a disposicao do interessado na Rua Afonso Cavalcanti, no 455, anexo,
2a sobreloja, sala 312, Centro Administrativo Sao Sebastiao, 2a Gerencia do ISS (F/SUBTF/CIS-2).
Fundamentacao legal da presente publicacao: Art. 22, inciso V e paragrafo unico, do Decreto Municipal n.
14.602/96 (A intimacao sera feita por edital quando previsto em lei ou quando frustrada a tentativa pela via
pessoal ou postal, anexando-se copia reprografica da publicacao e certificando-se, nos autos, a pagina e a data
do Diario Oficial do Municipio.).

<#E.G.B#542539#39#545537/>
<#E.G.B#542453#39#545444>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO DE PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL No 001 DE 07/01/2019
A DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA CAP 3.1
(S/SUBPAV/CAP 3.1/CGA/DRH)

<#E.G.B#542495#39#545490/>
<#E.G.B#542458#39#545449>

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA
NOTIFICACAO
Em atendimento ao disposto no artigo 2o da Lei Federal no 9.452, de 20 de marco de 1997, ficam notificados,
os partidos politicos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Municipio,
que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela Uniao para o Municipio do Rio de Janeiro, conforme
demonstrativo abaixo:

CONSIDERANDO a necessidade de recompor e qualificar a equipe de Enfermagem do Centro Municipal de
Saude Nagib Jorge Farah.
CONSULTA os servidores municipais ou federais lotados e em exercicio nas unidades da Secretaria Municipal
de Saude do cargo Enfermeiro, interessados em serem designados para a Funcao Gratificada de Chefe II - DAI5
da Secao de Enfermagem do CMS Nagib Jorge Farah, situado na Praca Soldado Michel Cheib, s/n - Jardim
America.

QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NA LEI No 9.452 DE 20/03/97
DATA 04/01/2019
CONTA CORRENTE
VALOR (R$)
PM RJ-SNA
BB: 7500-0
417.816,43

I - INSCRICOES
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