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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 123

uma sobrecarga de trabalho e nem por isso deixou de ser o Judiciario mais eficiente do Pais, por sucessivas
pesquisas do CNJ. (manifestacoes nas galerias)
Esse e um trabalho que julgamos coletivo. E obvio que os desembargadores, os juizes tem merito,
mas sem os servidores, que prestam o servico no cotidiano, nos bastidores, esta meta nao seria alcancada.
O que nos aos olhos, no momento que entendemos melhor o projeto de lei no 93/2017, e que a
materia nao autoriza simplesmente a convocacao de tecnicos-judiciarios; o projeto extingue uma carreira de
mais de 3.500 oficiais escreventes, que sao os que dao sustentacao ao funcionamento do dia a dia do Poder
Judiciario.
O deputado Gerson Burmann, da bancada do PDT, foi relator dessa materia dentro da Comissao de
Seguranca e Servicos Publicos, e nos tentamos  inclusive via audiencia publica  que a presidencia do
Tribunal de Justica negociasse com o sindicato da categoria, que e o Sindjus, para que nao houvesse prejuizo
aos atuais servidores oficiais escreventes. Admitiu-se, inclusive, que as vagas nao ocupadas ate fossem
efetivamente extintas, mas jamais que fosse congelada ou colocada em extincao, como preve o art. 1o do
projeto  a carreira dos oficiais escreventes. (manifestacoes nas galerias)
Eu gostaria que o presidente da Casa e os lideres de bancada entendessem que o desembargador
que representou a presidencia do Tribunal de Justica, aqui na audiencia publica, disse em alto e bom som que
faria uma negociacao com o sindicato, que aqui esta representado pelo seu presidente Fabiano e por outros
diretores. Entretanto, pasmem, depois da audiencia publica, nao recebemos sequer um telefonema para
informar o que tinha sido feito. Ate hoje, nao houve um momento formal, oficial em que a presidencia do
Tribunal de Justica dissesse: Nos estamos abrindo um processo de negociacao.
E bom frisar aqui, fazendo justica, o esforco do deputado Eric Lins de tambem fazer uma mediacao,
inclusive apresentando uma proposta para ser discutida pela presidencia do Tribunal de Justica e pelos
proprios oficiais escreventes, mas ate o presente momento nao se tem uma resposta de abertura de
negociacoes.
Por isso, hoje, os servidores que aqui estao comecam uma greve. Certamente, nao era do interesse
dos servidores usar esse mecanismo, que foi o ultimo recurso, porque a presidencia do Tribunal de Justica se
mostra durissima, nao aberta ao dialogo. Quero aqui registrar todo o nosso interesse, enquanto Parlamento
gaucho, que se faca essa negociacao e assim o projeto de lei no 93/2017 possa ser apreciado, mas sem a
extincao da carreira dos oficiais escreventes. Nao ha clima nesta Casa para fazer prosperar o projeto de lei no
93/2017, enquanto essa negociacao nao se estabelecer. (manifestacoes nas galerias)
Hoje, o colegio de lideres teve esse entendimento. Nos esperamos que ate terca-feira da semana que
vem o Tribunal de Justica tenha, para com aqueles que carregam o piano no dia a dia  que sao os oficiais
escreventes , a mesma agilidade que teve para se dar aumentos salariais automaticos, para manter auxiliomoradia e outras iniciativas que se destinam apenas a quem esta no andar de cima, deputado Sebastiao Melo.
Obrigado. (manifestacoes nas galerias) (Nao revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE LUIS AUGUSTO LARA (PTB)  Por solicitacao do deputado Rodrigo
Lorenzoni, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicacao de lider.

O SR. RODRIGO LORENZONI (DEM)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:


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