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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 618 Processo 0009526-91.2000.8.26.0292 (292.01.2000.009526) - Procedimento Comum Civel - Reajustes e Revisoes Especificos - Antonio Jose Pires Cornelio - - Benedito Lucio de Oliveira - - Clementino Pereira da Silva - - Francisco Jose Soares - - Osiris Ribeiro - - Daisy Martins Muller - - Sebastiao Tebas - - Pergentino Freire de Sales - - Salvador Virgilio Rodrigues - - Waldemar Salatiel Vieira - - Carlor Roberto de Morais - - Eliane Aparecida da Silva - - Eliana Maria da Silva Santos - - Katia Cristina da Silva - - Roberto Marciano da Silva - - Davi Vilas Boas - - Sergio Marciano da Silva - - Maria Helena de Azevedo Silva - - Jose Pedro de Moraes - - Maria Goretti Goncalves da Silva - - Joao Domingos de Moraes - - Silvana da Silva Vilas Boas - - Celia Regina Dias Pereira de Moraes - - Antonio de Castro Moraes - - Orlandina Maria de Oliveira Moraes - - Gecildo Ferraz Moreira - - Mirian Regina de Paula Silva - - Luis Antonio da Silva - - Pedro Vitor da Silva - - Angela Aparecida Rodrigues - - Maria Aparecida Soares Martins - - Angelina Rodrigues - - Ilda Benedita de Jesus - - Nilceia Helena da Silva - - Rene Ricardo dos Santos - - Marina de Oliveira Eite Silva - - Luiz Claudio Esperanca - - Maria das Neves Silva Damacena Esperanca - - Nilda Helena Esperanca - - Valdenice de Jesus Esperanca - - Ailton Soares Pimentel - - Benedito Aparecido Esperanca - - Claudinei Donizete Esperanca - - Antonio Donizete Esperanca - - Doraci de Jesus Esperanca - - Claudionice de Jesus Esperanca - - Maria Aparecida Esperanca - - Lucia Helena Leite da Silva Esperanca - - Jose Oracio Esperanca - - Fernando Donizeti Cornelio - - Meiri Cristina Cornelio Pastor - - Beatriz Caramuru Cornelio - - Flavia Caramuru Cornelio - - Mariana Lukascheck Caramuru Cornelio - - Elisangela Moreira Oliveira - - Vanderci Moreira de Oliveira - Inss - Em que pese o entendimento da parte requerida, os herdeiros comprovaram que o inventario foi realizado extrajudicialmente. Assim, diante do encerramento do inventario, nao ha que se falar em espolio, cabendo a sucessao do polo ativo da presente, diretamente aos herdeiros. Isso posto, julgo procedente o pedido de habilitacao das requerentes e o faco para alterar o polo ativo da acao principal. Proceda a serventia as correcoes necessarias. Prossiga-se, nos termos de fls. 836 dos autos, devendo a parte autora apresentar seu calculo. Com a juntada dos calculos, intime-se o INSS. Fls. 872/873 e 877/79: o pedido ja foi decidido as fls. 782, 808, 813, 843. A reiteracao dos pedidos nao mudara a decisao desse juizo. Sem custas em razao da gratuidade. Sem honoraria em razao de nao haver resistencia. PRIC. - ADV: BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), NUNO ALVARES SIMOES DE ABREU (OAB 48975/SP), MARLI GOMES DO CARMO (OAB 108884/SP), TATHIANA BORGES DA COSTA (OAB 284724/SP) Processo 1000796-44.2018.8.26.0292 - Usucapiao - Registro de Imoveis - Luzia Goreti Sousa - - Vicente de Paula Sousa - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora desse andamento ao feito, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inercia, pessoalmente por AR), sob pena de extincao e arquivamento. - ADV: EDGARD ROCHA FILHO (OAB 62111/SP) Processo 1001068-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Vital da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 120: cientes do V. Acordao de fls. 117/118 com transito em julgado a fls. 119, o qual manteve em segundo grau a improcedencia da acao nos termos da sentenca de fls. 86/88. Arquivem-se os autos conforme determinado as fls. 88. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 23850/BA) Processo 1002387-07.2019.8.26.0292 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Maria Anunciada Fontes de Oliveira - Fernando Leandro dos Santos - Vistos Fls. 323: como excecao, defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimacao. 2. No silencio, intime-se o (a) autor(a) intimado (a) para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inercia, pessoalmente por ar), sob pena de extincao e arquivamento. Int. - ADV: MARICI CORREIA (OAB 156880/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA (OAB 431300/SP) Processo 1002392-97.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Flavio Fernando Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Vistos. Fls. 174: cientes do V. Acordao de fls. 171/172 com transito em julgado a fls. 173, o qual manteve em segundo grau a improcedencia da acao nos termos da sentenca de fls. 139/141. Arquivemse os autos, conforme determinado as fls. 140. Int. - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 23850/BA), ADAO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP) Processo 1002941-39.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Sergio Aparecido Moreira Cantinho - Vistos. Fls. 90 (certidao) e 91/92 (e-mail): aguarde-se por mais 30 dias a entrega do laudo. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 1003232-10.2017.8.26.0292/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Marina Rosa de Souza - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP) Processo 1003232-10.2017.8.26.0292/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Elter Rodrigues da Silva - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP) Processo 1003961-02.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Leonora Estevam - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 105: cientes do V. Acordao de fls. 100/103 com transito em julgado a fls. 104, o qual manteve em segundo grau a improcedencia da acao nos termos da sentenca de fls. 83/84. Arquivemse os autos, conforme determinado as fls. 84. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 23850/BA) Processo 1004080-60.2018.8.26.0292 - Usucapiao - Aquisicao - Misleide Sales Silva - Vistos. Fls. 210 e 211: Homologo a desistencia do prazo recursal requerido pelo MP e pela parte autora, vez que as demais partes do processos (confrontantes e titulares do dominio) nao contestaram o feito. A sentenca de fls. 202/204 transita em julgado com a publicacao desta decisao. Expeca-se mandado de registro e arquivem-se os autos, conforme determinado a fls. 204. Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB 179469/SP) Processo 1004369-56.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Oseni da Silva Luz Barbosa - Vistos. Ante a entrega do laudo, requisite-se a Justica Federal o pagamento dos honorarios periciais, os quais fixados em R$ 600,00, nos termos dos artigos 25 e 28 da Resolucao no 205/2014 do Conselho da Justica Federal, considerando especialmente, no caso concreto, o nivel de especializacao e a complexidade do trabalho, o grau de zelo profissional e o lugar da prestacao do servico. Caso o valor seja depositado em conta judicial nos autos, determino que a serventia expeca mandado de levantamento. No mais, prossiga-se, aguardando o decurso de prazo para manifestacao do INSS (fls. 77). Int. - ADV: JOSE

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