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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 86

Processo no 20461.01.00/19-5.
7) Projeto de Lei 323/2019
Proponente: Deputado(a) Paparico Bacchi
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientizacao e Combate ao Superendividamento do
Consumidor no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
Processo no 20488.01.00/19-8
8) Projeto de Lei 329/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Ementa: Declara o Municipio de Lavras do Sul Terra do Ouro.
Processo no 20496.01.00/19-4.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO
1 - Autorizacao de reimpressao de 1000 exemplares da Separata sobre Observatorio de Educacao;
2 - Realizacao de Seminario sobre o Instituto de Educacao General Flores da Cunha que sera realizado
no dia 25 de novembro das 10 horas as 16 horas no Memorial do Legislativo;
3 - Realizacao de Seminario com o tema " Politicas publicas de esporte e lazer - olhares para a execucao
e financiamento" no dia 6 de dezembro de 2019, as 9 horas, no Plenarinho. A atividade sera realizada pela
Comissao de Educacao - CECDCT em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Politicas
Publicas de Esporte e Lazer da Rede CEDES do RS e Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Recreacao
e Lazer do RS. Palestrantes convidados - Secretario de Esporte Joao Derly e Fernando Henrique da Silva
Carneiro, professor do Instituto Federal de Goias, pesquisador do financiamento das politicas publicas de
esporte e lazer no Brasil.
4 - Declaracao de Hospede Oficial para o palestrante Fernando Henrique da Silva Carneiro, professor do
Instituto Federal de Goias, pesquisador do financiamento das politicas publicas de esporte e lazer no Brasil,
que ira participar do Seminario sobre "Politicas publicas de esporte e lazer - olhares para a execucao e
financiamento" no dia 6 de dezembro de 2019, as 9 horas, no Plenarinho.
5 - Memorando do deputado Issur Koch solicitando que seja convidada a Doutora Caroline Becker para
falar sobre Inclusao.

IV - ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei 40/2016
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul
Processo no 20106.01.00/16-9
Relator: Deputado(a) Issur Koch
Parecer: Favoravel
2) Projeto de Lei 65/2017 - Relator: Deputado(a) Rodrigo Maroni. Parecer: Favoravel. Publicada
no D.A. em 16/08/2019.
3) Projeto de Lei 51/2019 - Relator: Deputado(a) Fernando Marroni. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 13/09/2019.


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