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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

CORREIA, ID. Funcional no 5644640/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o periodo
de 01/01/1997 a 22/04/2004, num total de 2669 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia
Social, como Professor, desprezando-se os periodos de 02/08/1990 a
31/12/1996, averbado na matricula no 870.146-8, 23/04/2004 a
01/07/2007, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/010/102724/2018 - CARLOS DE LYRA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. no 927.768-2, periodos base de 06/02/2006 a
05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.
PROCESSO No E-03/010/102725/2018 - ERICSON DUARTE DO
NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. no 940.072-2, periodos base de
27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.

PROCESSO No E-03/1.310.574/2005 - LUDMILA FLEMING, ID. Funcional no 33108412/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho
de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, do Tempo de Servico prestado a Prefeitura Municipal de Pinheiral, com base no Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, totalizando 729 dias, na
matricula no 837.760-8 do servidor.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/010/102719/2018 - FATIMA CRISTINA DA SILVA
XISTO, Prof. Doc. II, mat. no 293.232-5, . CONCEDO 15 (quinze) meses de licenca especial, periodos base de 15/08/1990 a 22/08/1995,
de 23/08/1995 a 22/08/2000, de 23/08/2000 a 22/08/2005, de
23/08/2005 a 11/09/2010 e de 12/09/2010 a 11/09/2015

PROCESSO No E-03/1.310.574/2005 - LUDMILA FLEMING, ID. Funcional no 33108412/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho
de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, do Tempo de Servico prestado a Prefeitura Municipal de Pirai, com base no Paragrafo
Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, totalizando 1341 dias, na matricula no 837.760-8 do servidor.

Id: 2157572

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATOS DO DIRETOR-GERAL

PROCESSO No E-03/003/101208/2018 - CHAIA APARECIDA LIMA
CHEIM, ID. Funcional no 36192058/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o periodo
de 10/11/1986 a 08/06/1988, num total de 574 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia
Social, como Caixa A.

PORTARIA DEGASE No 601 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A PROGRESSAO FUNCIONAL DE
SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO
DE PESSOAL DO DEGASE.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, orgao do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes constitucionais, legais e regulamentares,

PROCESSO No E-03/4.910.094/2001 - ROSEMARY SILVA FRANCA
SABOIA, ID. Funcional no 40468135/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM
EFEITO o despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006,
que averbou o Tempo de Servico prestado a Prefeitura Municipal de
Paracambi, com base no Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no
530/1982, totalizando 1138 dias, na matricula no 832.058-2 do servidor.

CONSIDERANDO:

Id: 2157570

- a Lei n 4.802/2006, que dispoe sobre a reestruturacao do Quadro
de Pessoal do DEGASE e alteracao pela Lei no 6.834/2014, que modifica a redacao do art. 10 da Lei em comento quanto a Progressao
Funcional;

Id: 2157687

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 14.01.2019

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11/01/2019
PROCESSO No E-03/201.534/2002 - DIVA ALMEIDA DA SILVA, mat.
no 677.948-2, ID. Funcional no 32964382/1, Merendeira, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/1998.

PROCESSO No E-08/006/74/2018 - GERALDO CHAVES PEIXOTO,
mat. no 5.006.869-1, ID. Funcional no 33106240/1, Encarregado, nivel
I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
06/06/2018, revogando-se o Despacho de 06/06/2018, publicado no
D.O. de 08/06/2018.
PROCESSO No E-08/006/308/2017 - JORGE MARQUES PEREIRA,
mat. no 5.001.091-7, ID. Funcional no 5736366/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2018,
revogando-se o Despacho de 09/01/2018, publicado no D.O. de
12/01/2018.

- a Portaria DEGASE no 171/2015, que dispoe sobre a Avaliacao Periodica de Desempenho e a Avaliacao Especial de Desempenho, nos
termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressao Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e

Id: 2157684

PROCESSO No E-01/600.487/2002 - DELMA HABERBECK DE MORAES, mat. no 514.937-2, ID. Funcional no 39269442/1, Prof. Doc. II,
nivel B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002, revogando-se o Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.
PROCESSO No E-03/10.003.015/99 - LIGIA BERNADETE JACUTINGA, mat. no 516.600-4, ID. Funcional no 40031128/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 22/11/2002.

- o Decreto no 45.282/2015, que dispoe sobre o regulamento geral para fins de progressao funcional dos servidores do Quadro de Pessoal
do DEGASE;

PROCESSO No E-03/006/103048/2018 - ARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARAES, mat. no 273.470-5, ID Funcional no 37255380/1,
Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 14/01/2019.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS REGIONAL MEDIO PARAIBA

- o Despacho autorizativo para operacionalizacao da Progressao Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
em consonancia com as legislacoes supramencionadas, conforme o
que consta nos autos do Processo no E-03/022/28/2017;

DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 11/01/2019

RESOLVE:

PROCESSO No E-03/010/102810/2018 - JORGE NEWTON SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 915.230-7, periodo base de 01/08/2005 a
31/07/2010.

Art. 1o - Alterar a progressao para os niveis descritos, conforme disposto no Decreto no 45.282, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo unico) do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas (DEGASE).

PROCESSO No E-03/010/102723/2018 - VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. no 3.050.812-1, periodo base de
05/11/2013 a 04/11/2018.

Paragrafo Unico - A Progressao, de que trata o caput, tera efeitos
financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do
Anexo Unico.

PROCESSO No E-03/010/4827/2014 - MARCIA REGINA DA SILVA
CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. no 830.610-2, periodo base de
23/02/2013 a 22/02/2018.

Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.

PROCESSO No E-03/010/102863/2018 - LUCIANO RAPOSO, Prof.
Doc. I, mat. no 3.047.886-1, periodo base de 10/10/2013 a
09/10/2018.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do DEGASE

ANEXO UNICO
Agente Socioeducativo Masculino
ID FUNCIONAL

VINCULO

DATA DA VALIDADE

NOME

DATA DE EXERCICIO

NOTA DE AVALIACAO

20528078
19621566
19881053
19808038
19835639
19861680
19865414
19877862
19808747

2
1
1
1
1
1
1
1
1

28/11/2018
01/12/2018
04/12/2018
06/12/2018
06/12/2018
08/12/2018
15/12/2018
17/12/2018
18/12/2018

JOSE MANOEL DE SOUSA
MARCIA FAYAD
RENATO TAVARES FILHO
ADILSON DOS SANTOS
FABIO SANTOS DA COSTA
MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA
MARCO SERGIO DA COSTA MACHADO
PAULO CESAR LOPES DA SILVA
AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO

02/12/2002
07/12/1994
05/12/1994
12/12/1994
11/12/1998
12/12/1994
26/10/1995
20/12/1994
23/12/1998

36
36
34
33
36
35
30
29
34

REFERENCIA
ATUAL
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o

G
G
G
G
G
G
G
G
G

NOVA REFERENCIA

4
2
2
2
3
2
3
2
3

2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o
2o

G
G
G
G
G
G
G
G
G

3
1
1
1
2
1
2
1
2

PROCESSO

E-12/1250/2008
E-03/92278/2009
E-03/92285/2009
E-03/92394/2009
E-03/91812/2008
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