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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2
SECAO JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
SECRETARIO: WAGNE ALVES DE LIMA
Pautas
PAUTA JUDICIAL
20a SESSAO ORDINARIA JUDICIAL
Serao julgados na 20a Sessao Ordinaria Judicial, pelo Colendo Tribunal Pleno do Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Tocantins, em Palmas - TO, no dia 21 novembro de 2019, quinta-feira, a partir das 14 horas, ou nas sessoes posteriores quer
ordinarias, quer extraordinarias, os feitos abaixo relacionados, assim como os adiados ou constantes de pautas ja publicadas:
1-AGRAVO INERNO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0012566-90.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JADER FERREIRA DOS SANTOS.
AGRAVADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
2-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0018957-61.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: EVANDRO ALVES LINO.
ADVOGADA: CRISTINA DE SOUSA SOUTO.
IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO
DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
3-HABEAS DATA - HD 0025354-39.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: RAIMUNDO MOREIRA MARTINS NETO.
ADVOGADA: ARIANN MARIA MARTINS DE MORAES PESSOA.
IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
4-AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO - MSCOL 0022720-70.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADO: CRISTINA DE SOUSA SOUTO.
AGRAVADOS: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITA DO ESTADO DO TOCANTINS E
GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
5-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0022367-30.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: FERNANDO TAVARES DE ALMEIDA.
ADVOGADA: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA.
IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
6-RECLAMACAO - RCL 0013520-39.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
RECLAMANTE: JAIRO BONFIM RIBEIRO.
ADVOGADO: PEDRO D. BIAZOTTO E OUTRO.

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