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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

verificada a falha do mecanismo judiciario, cabe reconhecer a prescricao dos creditos, quando houver conduta desidiosa do exequente. Processo que se manteve paralisado por longo periodo. Primazia da garantia constitucional de duracao razoavel do processo, que nao pode ceder a falha do procedimento estatal no seu conjunto. Recurso desprovido. Conclusoes: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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