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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 598 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BERNARDES DA SILVEIRA OAB/RJ-149156 AGDO: CONSTRUTORA CALPER AGDO: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO: A parte contraria do agravo interno, nos termos do 2o do art. 1.021 do CPC. 003. APELACAO 0095819-63.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0095819-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00711160 - APELANTE: ANDERSON GOMES MENDES FERREIRA ADVOGADO: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-196728 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072945-87.2017.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0011081-63.2010.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00711556 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO BARAVELLI FILHO OAB/RJ-062578 ADVOGADO: JULIO BARAVELLI OAB/RJ-155107 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA GOMES DA SILVA OAB/RJ-129847 ADVOGADO: ALEXSANDER LUIS DA SILVA OAB/RJ-159014 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO TEXTO: A parte contraria do agravo interno, nos termos do 2o do art. 1.021 do CPC. 005. APELACAO 0011790-78.1997.8.19.0002 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0011790-78.1997.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00602897 - APELANTE: MARY VIEIRA BATISTA ADVOGADO: LUCIANA ROCHA DE MENDONCA OAB/RJ-202621 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO E ANA PERES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOMINGUES ESCOBAR OAB/RJ-107502 APELADO: ESPOLIO DE WALDIR CORREIA PINTO REP/P/EDIVALDO CORREA PINTO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN TEXTO: AOS APELADOS SOBRE O NOVO DOCUMENTO FLS. 402/404 (ART. 437, 1o, DO CPC/15). 006. APELACAO 1036063-16.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 1036063-16.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00347878 - APELANTE: JAIRA DOS SANTOS CAMACHO ADVOGADO: LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO OAB/RJ-084935 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN TEXTO: A parte contraria do agravo interno, nos termos do 2o do art. 1.021 do CPC. id: 2912397 *** DGJUR - SECRETARIA DA 16a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0004031-34.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00041351 - IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: (...) Considerando a necessidade de previo contraditorio para formacao do convencimento necessario a apreciacao da liminar, posterga-se o seu exame para apos o oferecimento das informacoes. Notifique-se as autoridades coatoras, na forma do art. 7o, I, da Lei n 12.016/09, para prestar informacoes no prazo de dez dias. Intime-se, independentemente, a douta Procuradoria do Estado, nos termos do disposto no art. 7o, II, da Lei n 12.016/09. Com as respostas, ou decorrido in albis o prazo legal, a d. Procuradoria de Justica, na forma do art. 12, da Lei no 12.016/09. (...) Decorridos os prazos legais, com ou sem cumprimento das determinacoes acima, retornem conclusos. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001353-46.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0263522-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014022 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS ADVOGADO: BEATRIZ PIMENTEL SERRA OAB/RJ-078459 ADVOGADO: DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA OAB/RJ-078458 ADVOGADO: RICARDO HABIB CAMPBELL OAB/RJ-157513 AGDO: ROBSON VIEIRA DOS SANTOS AGDO: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DAVID TEIXEIRA BURNETT JUNIOR OAB/RJ-190120 ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA OAB/RJ-022275 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES DESPACHO: ...Que inexiste exigencia legal para o reconhecimento da firma da segunda agravada no acordo em tela. Que, apesar de regularmente intimados para regularizar sua representacao processual, os agravados quedaram-se inertes e somente arguiram nulidade na vespera da hasta publica de bem imovel penhorado. Deste modo, os agravados pretendem se beneficiar com sua propria torpeza. E o relatorio. Intimem-se os agravados para a apresentacao de resposta no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II). Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CARLOS JOSE MARTINS GOMES DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0001353-46.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001600-27.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006201-67.2010.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00016219 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: ROSANGELA PENHA DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 AGDO: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA ADVOGADO: JORGE BRAGANCA OAB/RJ-023091 ADVOGADO: ROSANGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO OAB/RJ-068829 ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA CLAUSSEN OAB/RJ-113389

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