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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 VITIMA:E. T. N. L. DENUNCIADO:ADEMAR
MACHADO SERRA Representante(s): OAB 13304 - ARETHA NOBRE COSTA (ADVOGADO) .
DESPACHO Considerando a informacao de fl. 172 e o pedido de substituicao de testemunha a fl. 165,
requerido pela defesa do denunciado ADEMAR MACHADO SERRA, designo o dia 03 de fevereiro de
2020, as 11h30min, para audiencia de instrucao e julgamento. Intime-se a testemunha RENATO
KRUGER, residente a Trav. Djalma Dutra, no 946, apto. 1405, bairro Telegrafo, Belem-PA, CEP 66113010, bem como intime-se o reu. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa, por meio de Diario da Justica.
Cumpra-se Ananindeua/PA, 01 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
Titular da 3a Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00127266020198140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE
OLIVEIRA Acao: Carta Precatoria Criminal em: 01/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA DA
VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL FLAGRANTEADO:VALERIA REGINA BRITO TEIXEIRA.
DESPACHO/MANDADO No 1527/2019 Designo o dia 04 de fevereiro de 2020, as 08h30min, para a
audiencia deprecada. Intime-se a testemunha EWERTON FERNANDO COSTA DE SOUZA, residente a
Av. Governador Helio da Mota Gueiros, no 10, bairro Quarenta Horas, Ananindeua-PA. Comunique-se ao
juizo deprecante. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica. Cumpra-se SERVE O PRESENTE
COMO NADADO DE INTIMACAO E DEMAIS COMUNICCOES NECESSARIAS. Ananindeua/PA, 01 de
novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da 3a Vara Criminal Comarca
de Ananindeua PROCESSO: 00151244820178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 01/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
JUAZEIRO ACUSADO:MATHEUS JUNIOR ARAUJO FERREIRA. DESPACHO Certifique-se acerca do
cumprimento das medidas cautelares a que o acusado se encontra sujeito. Apos, devolva-se,
considerando o decurso de dois anos desde o recebimento desta; fato de o Juizo Deprecante nao ter
informado prazo para a fiscalizacao das medidas cautelares, e nao respondido ao oficio de fl. 10. Cumprase. Ananindeua/PA, 11 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da
3a Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00004840620188140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SAMIR PINHEIRO DE SA Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:J. E. P. DENUNCIADO:THIAGO VICTORINO CASTRO
DOS SANTOS Representante(s): OAB 25332 - OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) .
CERTIDAO CERTIFICO, pelas atribuicoes e me sao conferidas por Lei, que e/sao tempestivo(s) o(s)
recurso(s) de apelacao interposto(s) pela defesa do(s) reu(s). O REFERIDO E VERDADE E DOU FE.
Ananindeua-PA, 4 de novembro de 2019 . Samir Pinheiro de Sa Diretor da Secretaria 3a Vara Criminal
Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00004840620188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:J. E. P. DENUNCIADO:THIAGO
VICTORINO CASTRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 25332 - OSVALDO BRITO DE MEDEIROS
NETO (ADVOGADO) . DECISAO Recebo o Recurso interposto a fl. 57. Encaminhe-se os autos a
Defensoria Publica para apresentar as razoes recursais. Em seguida, autos ao Ministerio Publico para
contrarrazoar. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica para as providencias cabiveis.
Cumpra-se. Ananindeua, 04 de novembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a
Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00023406820198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:A. P. S. VITIMA:P. P. S. VITIMA:P. A. C. L.
DENUNCIADO:MARCOS DOUGLAS FARIAS DOS PRAZERES. PODER JUDICIARIO COMARCA DE
ANANINDEUA 3a VARA CRIMINAL Processo: 0002340-68.2019.8.14.0006 Reu(s): MARCOS DOUGLAS
FARIAS DOS PRAZERES Promotoria: 3a PJ TERMO DE AUDIENCIA Aos 04 (quatro) dias do mes de
NOVEMBRO do ano de 2019, nesta cidade de Ananindeua, no edificio do Forum, sala e audiencias da 3a
Vara Criminal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Magno Gomes de Oliveira, comigo,
Servidor da 3a Vara Criminal. Apregoadas as partes, presente a representante do Ministerio Publico Dr.
Ana Carolina Goncalves. Presente o acusado MARCOS DOUGLAS FARIAS DOS PRAZERES,
acompanhado de seu advogado Dr. Fauso Mendes de Paula, OAB/PA 29.489, o qual apresentou
procuracao neste ato. Presente a testemunha de acusacao Policial Civil Lucio Antonio da Silva. Presente a
estudante do Curso de Direito, Bruno da Silva. Aberta a audiencia, o MM Juiz, passou a oitiva da
testemunha de do MP que respondeu chamar-se: LUCIO ANTONIO DA SILVA, Policial Civil. Testemunha
compromissada e nao contraditada. Segue depoimento em DVD. Em seguida a representante do MP
desistiu da oitiva das testemunhas ausentes. Em seguida o MM Juiz advertiu o reu sobre o direito de
permanecer em silencio sem prejuizo de sua defesa, identificando-se como o responsavel por seu


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