Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 336758/SP) Processo 0001389-25.2019.8.26.0270/02 - Precatorio - Reivindicacao - O Espolio de Dilson Rodrigues de Souza - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 336758/SP) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO SIMOES FERRAZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0524/2019 Processo 0001580-56.2008.8.26.0270 (270.01.2008.001580) - Cumprimento de sentenca - Serraria Corujas Ltda - Vistos. Tendo em vista que este Juizo e competente para julgar todos os feitos mencionados no acordo, homologo o acordo de fls. 265/267 para que surta seus juridicos e legais efeitos, determinando a suspensao de todos os feitos ate a data final para cumprimento, nos termos do art. 922, CPC. Traslade-se copia deste aos autos no 0009069-78.2008.8.26.0270, 000052096.2018.8.26.0270 e 0000713-14.2018.8.26.0270, com urgencia. Decorrido o prazo da suspensao, manifeste-se o exequente acerca da quitacao do debito, ficando desde ja ciente de que o silencio importara em quitacao. Aguarde-se o cumprimento do acordo no prazo. Int. - ADV: MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP) Criminal 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO SIMOES FERRAZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0523/2019 Processo 0000515-11.2017.8.26.0270 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - Anderson Almeida Dino - Vistos. Nos termos do artigo 482 das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, a execucao da pena de multa, quando nao recolhida pelo sentenciado, devidamente intimado para referido ato, seguira as normas da Lei 6.830/80. Ante o exposto, nao havendo noticia do pagamento da multa aplicada, expeca-se CERTIDAO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA e encaminhe-se a Procuradoria Geral do Estado - Setor Procuradoria da Divida Ativa, com endereco na RUA PAMPLONA, No 227, 6o ANDAR, EM SAO PAULO - SP, CEP 01405-902, para a pertinente execucao pecuniaria, constando a impossibilidade do uso do Sistema SDA - SISTEMA DA DIVIDA ATIVA para inscricao da divida, conforme determinado no Comunicado 158/2016 do Tribunal de Justica de Sao Paulo, instruindo-se o oficio com referido comunicado. Havendo CPF da parte, conste da certidao. Caso contrario, nos termos do art 202, do CTN, encaminhe-se a certidao, fazendo constar a nao obrigatoriedade de tal requisito. Nos termos do artigo 482 das NSCGJ, comunique-se o Juizo da Execucao da pena corporal, o encaminhamento da Certidao para inscricao na Divida Ativa, com a finalidade da execucao da pena de multa. Apos, arquivem-se os autos, com as cautelas necessarias, comunicando, se necessario, a secao de armas e objetos. Int. Itapeva - SP, - ADV: JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB 230088/SP) Processo 0001484-89.2018.8.26.0270 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins C.A.D.O.F. - Certifico e dou fe que expedi a Carta Precatoria fls.181 para a Comarca de Cerqueira Cesar/SP, para interrogatorio do reu Cesar Augusto Dornelas de Oliveira Filho. e designado o dia 29/07/2019 as 13:55 horas, na 2a Vara Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar/SP. - ADV: JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA (OAB 274096/SP) Processo 0001683-77.2019.8.26.0270 - Carta Precatoria Criminal - Inquiricao de Testemunha (no 1001882-36.2018.8.26.0620 - Vara Unica do Foro de Taquarituba / SP) - Justica Publica - Jose Carlos Tonon - C.P. no 0001683-77.2019.8.26.0270, nesta Segunda Vara Criminal de Itapeva - SP. Extraida do Proc 1001882-36.2018.8.26.0620 do(a) Vara Unica do Foro de Taquarituba / SP. Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 19 de setembro de 2019, as 15 horas e 45 minutos. Requisitem-se os funcionarios publicos do Tribunal de Contas, bem como expecam-se mandados para suas intimacoes. Publique-se para os defensores dos reus. Alem disso, oficie-se ao Juizo deprecante comunicando a data designada. De-se ciencia ao M.P. - ADV: JOSE ANTONIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 453 GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), VERA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP) Processo 1500171-30.2018.8.26.0622 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Homicidio Qualificado - P.R.V. - - W.R.B. - - B.D.L. - - F.B.Z. - - M.B.D. - - J.D.L. - - J.D.L. - - P.R.B. - Vistos. Para melhor adequacao da pauta deste juizo, redesigno a audiencia destes autos para o dia 24 de julho de 2019, as 13hs30min. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: ADILSON SOARES (OAB 292359/SP), ADILSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18813/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP), PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS (OAB 390755/SP), ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB 230088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP) Processo 1500801-41.2019.8.26.0270 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - J.P.S. - Vistos. Nao sendo o caso de absolvicao sumaria (art 397 do CPP), tendo a denuncia ja sido recebida (art 399 do CPP), designo audiencia de instrucao e julgamento (art 400 do CPP) para o dia 24 de setembro de 2019, as 14 horas e 40 minutos. Intime-se o acusado, seu defensor, o Ministerio Publico e as testemunhas. Se necessario, requisitem-se o reu e as testemunhas, deprecando as oitivas das residentes fora da terra. - ADV: MARLI RIBEIRO BUENO (OAB 305065/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVA(O) JUDICIAL OSWALDO REZENDE FILHO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0172/2019 Processo 0000491-80.2017.8.26.0270 (processo principal 0001524-76.2015.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pagamento - Felipe Amaral da Luz - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Fls.44/48: verificase que o requerente apresentou contrarrazoes, enquanto que a decisao de fls.43 determinou a sua manifestacao quanto aos embargos.Assim, a fim de que nao haja tumulto processual, publique-se aquela decisao, bem como esta, devendo o requerente manifestar-se apos. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0000491-80.2017.8.26.0270 (processo principal 0001524-76.2015.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pagamento - Felipe Amaral da Luz - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifica-se que nesta data o ato foi encaminhado para o Portal Eletronico. Ciencia a Requerida, para que, querendo, se manifeste no prazo legal, acerca da decisao de fls. 54/55. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0000491-80.2017.8.26.0270 (processo principal 0001524-76.2015.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pagamento - Felipe Amaral da Luz - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - 1. Diante do decurso de prazo sem a apresentacao de manifestacao pela parte executada (cf. certidao de fl. 95), HOMOLOGO o calculos de fls. 76/78. 2. Considerando o tempo transcorrido, certifique novamente a serventia a respeito do agravo interposto. 3. Caso tenha sido negado provimento ao recurso, providencie o exequente o necessario a expedicao do RPV. 4. Em caso de provimento do recurso manifestem-se as partes e, em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI (OAB 304559/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.