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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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GLORIA. R. H. 1. Considerando a disponibilizacao da sala para depoimento especial pela Secretaria do
Forum, designo o dia 27/01/2020, as 11:40 horas para oitiva da vitima. 2. Intime-se a vitima menor R.Q.P.,
por intermedio de seu representante legal. 3. Autorizo o cumprimento do mandado no plantao criminal
verificando se tratar de processo com reu preso. 4. Oficie-se a Secretaria do Forum Criminal, via e-mail,
confirmando o agendamento e para que adote as medidas necessarias a realizacao do ato. 5. Encaminhese ao Setor Multidisciplinar deste Forum copia da do depoimento colhido na fase policial e do relatorio de
atendimento da menor (fls. 05 a 07). 6. Proceda-se a Secretaria deste Juizo a abertura de chamado
tecnico para agendamento da gravacao do Depoimento Especial, conforme orientacao do Of. Circular no
02/2019 - DFCrim. 7. Outrossim, desde ja solicito e autorizo a disponibilizacao da midia de gravacao no
desktop da Sala de Audiencias desta Vara de Cartas Precatorias (IP 10.2.41.59). 8. Ciencia ao Ministerio
Publico e a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih
Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO:
00252957220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019
ACUSADO:BRENDON EDUARDO DE LIMA MACHADO TESTEMUNHA:OTAVIO SANCHES DE MELO
JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE DIREITO DA DECIMA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CURITIBA. R.H. 1. Designo o dia 28/01/2020, as 09:20 horas, para a audiencia requerida de oitiva de
testemunha. 2. Intime-se a vitima O.S.M. 3. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 4.
Ciencia a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih
Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO:
00260032520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019
ACUSADO:DYENNYCLEN DA COSTA AMBE Representante(s): OAB 7456 - YONE ROSELY FRANCES
LOPES PIMENTEL (ADVOGADO) TESTEMUNHA:LUCILENE MACHADO PROGENIO JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARIPA. R.H. 1. Designo o dia
28/01/2020, as 08:40 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Intime-se a vitima
L.M.P. 3. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 4. Ciencia a Defensoria Publica. Cumprase. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara
Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00260336020198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 ACUSADO:IGOR RENAN DO ROSARIO ALVES E OUTRO
TESTEMUNHA:RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS TESTEMUNHA:RODINEY RODRIGUES
REZENDE JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARITUBAPA. R.H. 1. Designo
o dia 29/11/2019, as 10:10 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Intimem-se as
testemunhas Rafael Brabo de Vasconcelos e Rodiney Rodrigues Rezende. 3. Autorizo o cumprimento do
mandado no plantao criminal, caso necessario, considerando que se trata de processo com reu preso. 4.
Ciencia a Defensoria Publica. 5. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. Cumpra-se. Belem,
07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas
Precatorias de Belem PROCESSO: 00260552120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 VITIMA:A. S. S. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DO
TRIBUNAL DO JURI DA COM DE ANANINDEUA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL
DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R.H. Oficie-se ao Juizo Deprecante, por via
eletronica, solicitando que encaminhe a este Juizo, no prazo de trinta dias, o mandado de busca e
apreensao para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada. Apos juntada do solicitado, faca
conclusao dos autos ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotacoes
necessarias no sistema. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario
Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00260560620198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 DENUNCIADO:JOSEMI DE
OLIVEIRA NIENKE Representante(s): OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA
(ADVOGADO) TESTEMUNHA:PEDRO AZEVEDO DA SILVA TESTEMUNHA:HENRIQUE RODRIGUES
NUNES FILHO TESTEMUNHA:RUBEM NELSON ALBARADO DE AZEVEDO JUIZO DEPRECANTE:JUIZ
DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAPU PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA
CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R.H. 1. Designo o dia
28/01/2020, as 09:00 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Requisitem-se as
testemunhas Pedro Azevedo da Silva, Henrique Rodrigues Nunes Filho e Rubem Nelson Albarado de
Azevedo ao IBAMA. 3. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 4. Ciencia a Defensoria


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