Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3154 Codigo de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhidas as taxas necessarias, se o caso, os autos serao encaminhados as pesquisas, nos termos da Ordem de Servico n. 01/2019. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), FLAVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALMIR MAURICI JUNIOR ESCRIVA(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0629/2019 Processo 0003801-66.2018.8.26.0462 (processo principal 0002049-79.2006.8.26.0462) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - C.R.R.L. - Hugo Silverio Lima - Vistos, Tentada a intimacao do(a,s) exequente(s) no endereco indicado na inicial, a mesma restou infrutifera (fls. 74). E dever da parte atualizar nos autos o respectivo endereco sempre que houver qualquer modificacao, sob pena de presumirem-se validas as intimacoes levadas a efeito no endereco declinado na inicial (neste caso), nos termos do artigo 274 do Codigo de Processo Civil. Nestes termos e considerando ainda que a mera extincao da execucao nao repercute no credito, declaro o abandono da causa e JULGO EXTINTA A EXECUCAO, nos termos do artigo 274 c/c artigo 485, inciso III, ambos do Codigo de Processo Civil Ciencia ao M.P. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente com as comunicacoes de estilo. - ADV: KLEBER GOMES DE SOUZA (OAB 398523/SP), CLARA BONFIM CARVALHO LIMA (OAB 387757/SP), ROSILENE RIBEIRO CARLINI (OAB 115434/SP) Processo 0003931-22.2019.8.26.0462 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0800687-02.2018.814.0501 - Vara Distrital de Mosqueiro - Comarca de Belem - PA) - Ricardo Bernardo Carrara - Vistos. Diante do certificado as fls. 76/80, considerando a existencia de ordem de alvara de soltura nos autos da carta precatoria 0004576-47.2019 expedida nos autos de origem de no 0800687-02.2018.8.14.0501, que expediu a ordem de prisao destes autos, oficie-se a autoridade policial para que recolha e devolva com urgencia o mandado de prisao encaminhado as fls. 52, anexando-se o documento de fls. 80. Oficie-se a Segunda Vara Civel, solicitando a devolucao da carta precatoria 0004576-47.2019, diante da ausencia de conexao com a que tramita perante aquela vara sob no 0004364-26.8.26.0462. Com a devolucao, apensem-se a estes autos e, apos cumprida a presente determinacao devolva-se ao Juizo Deprecante com as comunicacoes de estilo. Para processos fisicos, a resposta devera ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverao ser encaminhados ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do processo. Servira a presente, por copia digitada como oficio a autoridade policial e ao MM Juizo da Segunda Vara Civel local. Intime-se. - ADV: VAGNER DO CARMO (OAB 372523/SP) Processo 0005740-18.2017.8.26.0462 (processo principal 0004235-75.2006.8.26.0462) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - H.C.M.S. - Humberto Ribeiro da Silva - Vistos. A exequente, pessoalmente intimada a fls. 169, a providenciar o regular andamento ao feito, quedou-se inerte (fls. 170). Nestes termos e considerando ainda que a mera extincao da execucao nao repercute no credito, declaro o abandono da causa e JULGO EXTINTA A EXECUCAO, nos termos do artigo 775 c/c artigo 485, inciso III, ambos do Codigo de Processo Civil. Fixo os honorarios ao(a) advogado(a) do(a) do executado, nos termos da tabela do Convenio OAB/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidao, a qual ficara disponivel para impressao pelo Advogado. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicacoes de estilo. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), RITA DE CASSIA KLUKEVIEZ TOLEDO (OAB 339522/SP) Processo 1000182-77.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.C.L.S. - Vistos. Determino providencias para que as instituicoes abaixo prestem informacoes a respeito do endereco de eventual empresa que esteja laborando o requerido, acima qualificado, a fim de instruir os autos em epigrafe. Servira o presente, por copia digitada, como oficio, que estara disponivel na pasta digital, providenciando a parte autora o encaminhamento e comprovando a distribuicao nos autos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.. Com a resposta, havendo resposta positiva, prossiga-se com a citacao, nos termos da decisao de fls. 47/48. Infrutifera, realizem-se as pesquisas determinadas as fls. 42. Intime-se. - ADV: VAGNER DO CARMO (OAB 372523/SP) Processo 1000321-63.2018.8.26.0462 - Divorcio Consensual - Dissolucao - P.S.M.N. - - F.M.N. - Intimacao ex-officio: Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos do artigo 1023, paragrafo 2o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO (OAB 366613/SP), FELIPE COUTO DE OLIVEIRA (OAB 352745/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP) Processo 1000466-85.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - M.C.O.G. - Intimacao ex officio: Fica a requerente intimada a comprovar a distribuicao da carta precatoria de fls. 36/37. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP) Processo 1000689-09.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - I.V.S. - Intimacao ex officio: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da carta precatoria devolvida negativa, conforme certidao do Oficial de Justica as fls.195. - ADV: MAURO ANGELO DE MAGALHAES (OAB 176320/SP) Processo 1000885-42.2018.8.26.0462 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - M.D.M. - A.M.S. - Intimacao ex officio: Fica o autor intimado a se manifestar acerca da peticao de fls 211. - ADV: GISELI CARDI (OAB 223977/SP), ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP) Processo 1001347-62.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Exoneracao - C.R.O.C. - B.R.A.C. - Nos termos do artigo 1.010, 1o do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, 3o do CPC, o Juizo de admissibilidade do recurso sera proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispoe o artigo 1.012 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentacao de contrarrazoes, com ou sem elas, o processo sera remetido ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP) Processo 1001460-55.2015.8.26.0462 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - B.L.S. - - S.L.S. - E.M.S. - Vistos, Fixo os honorarios ao(a) curador de ausente, pelo Convenio, expedindo-se a respectiva certidao, que estara disponivel no sistema para impressao, instrucao e encaminhamento pelo(s) nobre(s) causidico(s). No mais, prossiga-se nos termos da sentenca de fls. 154] Int. - ADV: TEREZINHA FUSAKO MORITA MIZUNO (OAB 178829/SP), DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP) Processo 1001475-82.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - S.L.S. - A.A.C. - - A.A.C. - Vistos Trata-se de acao de acao de reconhecimento de uniao estavel post mortem ajuizada por Silvio Lopes da Silva contra Andreia Aparecida Chio e Adriana Aparecida Chio, alegando, em resumo, haver convivido com a genitora das

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.