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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 311 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Decima Quinta Camara Civel id: 2907072 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003617-36.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019278-56.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00037101 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 AGDO: CESAR DE AQUINO BRASIL ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SANT'ANA OAB/RJ-187788 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-130559 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ao agravado em contrarrazoes (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0003617-36.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. APELACAO 0008112-96.2013.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0008112-96.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00590884 - APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: "COM BASE NA DIRETRIZ PROCESSUAL PREVISTA NO ARTIGO 10 DO CPC/2015, E AINDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 932 DO CPC DE 2015 E DO INCISO I DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A INTIMACAO DO CONTADOR JUDICIAL QUE ELABOROU OS CALCULOS DE FLS. 227-EJUD, PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO AUTOR AS FLS. 240-EJUD." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0008112-96.2013.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059915-82.2017.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0030202-51.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00591036 - AGTE: PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: LETERIO RUBIO GIANNONE AGTE: RENATA MANGINI PANCA GIANNONE AGTE: PEDRO DOMINGOS RUFINO AGTE: ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP-068931 ADVOGADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP-132830 AGDO: WEST NORWAY AS ADVOGADO: PATRICIA CORREA SANCHES LAMOSA OAB/RJ-112147 ADVOGADO: MARIA ELIZABETH LAMOSA OAB/RJ-179918 ADVOGADO: RONALDO DE CARVALHO CAMARA OAB/RJ-146056 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos agravantes sobre a peticao retro. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0059915-82.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064717-26.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0000888-62.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00635005 - AGTE: LUCIMAR DA SILVA DURAES AGTE: MARIVALDO PIRES SANT'ANNA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA OAB/RJ-115957 ADVOGADO: RONALDO ROSA DO ROSARIO OAB/RJ-117875 AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: MICHELLE SA RODRIGUES OAB/RJ-115482 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante das informacoes contidas nos autos originarios, defere-se a Gratuidade de Justica aos agravantes, unicamente para o processamento do recurso. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056676-70.2017.8.19.0000 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veiculos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0421634-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00559022 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B DE CARVALHO AGDO: DENAI VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: MICHEL DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-167930 ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON GONZALEZ RODRIGUES OAB/RJ-081389 ADVOGADO: JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR OAB/RJ-087555 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DESPACHO: "Em derradeira chance, esclareca o agravante o seu interesse em recorrer, tendo em vista a alegada perda do objeto do presente agravo a luz da promulgacao da Lei Estadual no 7.718/2017." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0056676-70.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055509-18.2017.8.19.0000 Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0132155-23.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00547065 - AGTE: SEBASTIAO CANTIDIO DRUMOND REP/P/S/CURADORA ANA TAMM DRUMOND ADVOGADO: YASMIN SOUSA LIMA CAO OAB/RJ-141934 ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 AGDO: SAPUCAIA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA AGDO: ELIZABETH DI CAVALCANTI VEIGA AGDO: ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO AGDO: JORGE GETULIO VEIGA FILHO ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES OAB/RJ-001646A ADVOGADO: MARIA FERNANDA DE FREITAS OAB/RJ-132017 AGDO: SEMENGE S A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Pasta no 000305 - Aguarde-se a Sessao designada.

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