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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 44 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 475. APELACAO 0005569-25.2017.8.19.0052 Assunto: Posse e Exercicio / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0005569-25.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00055526 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-108013 APELADO: REJANE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ANA PAULA MORAIS DE MEIS OAB/RJ-110355 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 476. APELACAO 0032828-89.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032828-89.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047361 - APELANTE: GUANDU VEICULOS LTDA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-127558 APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 ADVOGADO: HISAO EDA JUNIOR OAB/RJ-198287 APELADO: TOPCONTROL SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOAO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/RJ-044746 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 477. APELACAO 0059819-16.2007.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0059819-16.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045036 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: MIRIAM MASTRANGE DE MOURA ALLAM APELADO: GABRIELA MASTRANGE DE MOURA ALLAM REP/P/P/S MAE MIRIAM MASTRANGE DE MOURA ALLAM ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES OAB/RJ-083230 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 478. APELACAO 0019297-57.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0019297-57.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00047055 - APELANTE: EDIMAR AMARAL TOSTA ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO OAB/RJ-138061 APELADO: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FREDERICO SAUDINO DE CASTRO OAB/RJ-120212 ADVOGADO: LUIS FERNANDO PRIOLLI OAB/RJ-087306 ADVOGADO: OTAVIO DE AGUIAR WERNECK OAB/RJ-153619 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 479. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000128-56.2017.8.19.0022 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA Acao: 0000128-56.2017.8.19.0022 Protocolo: 3204/2018.00055722 - APTE: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADVOGADO: VINICIUS CORDEIRO OAB/RJ-062752 APDO: RODRIGO DE MATOS LEITE ADVOGADO: ARNALDO PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-045010 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA Funciona: Ministerio Publico 480. APELACAO 0012850-59.2011.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012850-59.2011.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00044978 - APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-150212 APELADO: EUNICE MENDEL RIBEIRO ADVOGADO: EDISON DE PINHO AVILA OAB/RJ-037844 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 481. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005434-38.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0289758-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056459 - AGTE: DANIELE DE OLIVEIRA AGUIAR NUNES ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 482. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005483-79.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0490024-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056946 - AGTE: CRISTIANE RODRIGUES ROCHA AGTE: ADRIANO MENDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: ESPOLIO DE HAYDEA DA SILVA TEIXEIRA REP/P HAYDEE PINTO DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME BELISARIO OAB/RJ-080437 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 483. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005508-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0012700-77.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00057268 - AGTE: CONSTRUTORA VITALE EIRELI ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI OAB/RJ-143040 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVANT ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES OAB/RJ-136597 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005477-72.2018.8.19.0000 Assunto: Reducao da Capacidade Auditiva / Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0009689-64.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00056912 - AGTE: CARLOS ANTONIO FONTELLA ADVOGADO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI OAB/RJ-085049 ADVOGADO: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI OAB/RJ-081591 ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-172072 ADVOGADO: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI OAB/RJ-141527 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005692-48.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0040792-68.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00059639 - AGTE: ANA RAQUEL FONSECA MOREIRA ADVOGADO: FABRICIA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-183984 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA

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