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Diário MT - Tribunal de Contas

8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO No 352/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro de Precos no 030/2018, Processo Administrativo n. 004.296/2018.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato
representado por seu Secretario, Senhor Alex Vieira Passos. CONTRATADA: MOREIRA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no. 08.436.811/000141, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Senhor Avanilcio Moreira da Silva.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educacao com necessidades alimentares especiais em cumprimento aos cardapios
especificos, segundo o disposto na Lei no 12.981/2014, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentacao Escolar (PNAE) do Municipio de Cuiaba/MT. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 09.601, Projeto Atividade: 2420/2038; Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 101 e
115. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.736,41 (Mil, setecentos e trinta e tres reais e quarenta e um centavos). AMPARO LEGAL:
Realizado com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de
outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal n 5.011 de
21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente
pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO No 355/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro de Precos no 031/2018, Processo Administrativo n. 004.315/2018.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

representado por seu Secretario, Senhor Alex Vieira Passos. CONTRATADA: COMERCIAL LUAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF no. 02.545.557/0001-33, representada neste ato pelo seu
Representante Legal, Senhor Joao Batista Alves Vieira. OBJETO: Aquisicao de generos
alimenticios e produtos estocaveis, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentacao
Escolar), do municipio de Cuiaba, em cumprimento a Lei Federal n.o 11.947/2019 de 16 de junho
de 2009 e Resolucao FNDE n.o 26, de 17 de junho de 2013, destinadas a Alimentacao Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Educacao de Cuiaba, inclusive em entidades filantropicas, conforme
cardapio definido pela equipe tecnica da Coordenadoria de Nutricao Escolar/SME. DOTACAO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 09.601, Projeto Atividade: 2420/2038; Elemento de
Despesa: 33.90.30, Fonte: 101 e 115. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 400.673,86 (Trezentos e oitenta e sete mil, cento e trinta
e oito reais). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
Municipal no 192 de 05 de outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005,
Decreto Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro
de 2014 e subsidiariamente pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 210/2017 
PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, neste ato
representado pela sua Secretaria, Senhora Silvia Regina Lira de Andreato e, de outro lado, a
empresa CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
03.076.083/0001-90, representada neste ato pelo seu representante legal, Senhor Romulo Cesar
Botelho. OBJETO: Consiste na prorrogacao de prazo do contrato, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com vigencia a partir de 20 de agosto 2019 a 16 de fevereiro de 2020.
1.1 Alteracao da Clausula Oitava  do Acompanhamento e da
Fiscalizacao;
ONDE SE LE
Gestor do Contrato
Gervasio Madal de Assis
CPF: 109.491.271-91, RG:104.995 SSP/MT
MaTRICULA: 3000209
Confea/Crea 120116434-6,.
CARGO: Assessor
Enaldo Neves
CPF: 230.035.961-87
RG: 073.033 SSP/MT
MATRICULA: 3000056
CONFEA/CREA no 3658/D
CARGO: Diretor

Fiscal do Contrato

Suplente do Fiscal

Enedino Antunes Soares
CPF: 230.035.961-87
RG:073.033 SSP/MT, Confea/Crea
MATRICULA: 3000056.
CARGO: Engenheiro/Diretor

3658D,

LEIA-SE
Gestor do Contrato

Gervasio Madal de Assis
CPF: 109.491.271-91, RG:104.995 SSP/MT
MaTRICULA: 3000209
Confea/Crea 120116434-6,.
CARGO: Assessor
Enaldo Neves
CPF: 103.633.781-20
RG: 073.033 SSP/MT
MATRICULA: 4039010
CONFEA/CREA no 1953/D
Cargo: Diretor

Fiscal do Contrato

1.2 Alteracao da Clausula Decima  da Dotacao Orcamentaria:
ONDE SE LE
Unidade Orcamentaria: 26101
Orgao: Secretaria Municipal De Obras Publicas
Programa/acao: 1000
Natureza da despesa: 449051
Fonte: 100
LEIA-SE
Unidade Orcamentaria: 26101
Orgao: Secretaria Municipal De Obras Publicas
Programa/acao: 1001
Natureza da despesa: 449051
Fonte: 100
AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta
no Processo Administrativo no 77.543/2019, vinculado ao Contrato no 210/2017 e a Concorrencia
Publica no 014/2016, que tem por objeto a Contratacao de pessoa juridica para execucao dos
Servicos de Pavimentacao e drenagem de Aguas Pluviais nos Bairros: Lote I  Nova Esperanca I,
Fase I, Lote II  Nova Esperanca III, Fase II e Trecho das Ruas 01,02,09,10 e 11 do Jardim
Industriario, No Municipio de Cuiaba, com respaldo no Parecer Juridico no. 422/PCP/2019, e
amparado legalmente no artigo 57, I e 65, 8 ambos da Lei no 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO: 5216
/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
CONTRATADO: ADRIANA PATRICIA DE
MORAES MESQUITA
RG: 17518911 CPF: 02194508112

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO: 5209
/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
CONTRATADO:
ADRIANE
DJANE
ASSUNCAO SOARES
RG: 10519629 CPF: 69398976153

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 77

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

TITULO DE ELEITOR: 027447911805 ZONA:
55 SECAO: 99
PIS/PASEP: 19037317238
FORMACAO
GRAU
DE
INSTRUCAO:
EDUCACAO SUPERIOR COMPLETA
CARGA HORARIA: 200
CARGO/OCUPACAO: ENFERMEIRO - SMS
OBJETO: CONFORME MVP No 084.450/2019
DATA INICIO: 02/09/2019 VENCIMENTO:
02/09/2020
LOTACAO: COORDENADORIA ESPECIAL
REDE ASSISTENCIAL DA POLICLINICA DO
PLANALTO

TITULO DE ELEITOR: 021879851805 ZONA:
55 SECAO: 148
PIS/PASEP: 12884720407
FORMACAO
GRAU
DE
INSTRUCAO:
EDUCACAO SUPERIOR COMPLETA
CARGA HORARIA: 200
CARGO/OCUPACAO: ENFERMEIRO - SMS
OBJETO: CONFORME AUTORIZADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO MVP
N 084.450/2019
DATA INICIO: 02/09/2019 VENCIMENTO:
02/09/2020
LOTACAO: COORDENADORIA ESPECIAL
REDE ASSISTENCIAL UPA 24 HORAS MORADA DO OURO

CONTRATO
SERVIDOR
TEMPORARIO:
5211 /2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
CONTRATADO: ADRIANE PATRICIA PEREZ
COSTA SILVA
RG: 1485205-5 CPF: 01953152198
TITULO DE ELEITOR: 028476851899 ZONA:
49 SECAO: 173
PIS/PASEP: 19034654454
FORMACAO
GRAU
DE
INSTRUCAO:
EDUCACAO SUPERIOR COMPLETA
CARGA HORARIA: 200
CARGO/OCUPACAO: ENFERMEIRO - SMS
OBJETO: CONFORME MVP No 084.450/2019
DATA INICIO: 02/09/2019 VENCIMENTO:
02/09/2020
LOTACAO: COORDENADORIA ESPECIAL
REDE ASSISTENCIAL DA POLICLINICA DO
VERDAO

CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO: 2826
/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
CONTRATADO: ALAN COSTA GIMENEZ
PISSUTTI
RG: 12575186 CPF: 00729023109
TITULO DE ELEITOR: ZONA: 0 SECAO: 0
PIS/PASEP: 21006510267
FORMACAO
GRAU
DE
INSTRUCAO:
EDUCACAO SUPERIOR COMPLETA
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