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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 12 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-100643 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 111. APELACAO 0228848-49.2016.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0228848-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046931 - APELANTE: ANDRE DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-081179 APELADO: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA OAB/SP-048678 ADVOGADO: DR(a). EDUARDO BARBIERI OAB/SP-112954 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 112. APELACAO 0012799-56.2017.8.19.0202 Assunto: Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012799-56.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00052659 - APELANTE: CARLOS ROBERTO DALALIBERE ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS OAB/RJ-104439 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 113. APELACAO 0055254-53.2014.8.19.0004 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0055254-53.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053061 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO APELADO: JUCIARA GONCALVES CAMPOS ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 ADVOGADO: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA OAB/RJ-184117 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 114. APELACAO 0048747-88.2015.8.19.0021 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0048747-88.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00051658 - APELANTE: ELSE ELEN DE LIMA MELO MOREIRA ADVOGADO: WILTON PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-176667 APELADO: DANIEL LOPES DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 115. APELACAO 0348650-41.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0348650-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055449 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA OAB/RJ-130179 ADVOGADO: DEBORA GOMES DA SILVA OAB/RJ-149032 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 116. APELACAO 0038021-85.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0038021-85.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055417 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: ROSILDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR OAB/RJ-165178 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 117. APELACAO 0143645-22.2016.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0143645-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055507 - APELANTE: VINICIUS FERREIRA MENEZES ADVOGADO: THIAGO SOARES GARCIA OAB/RJ-161022 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 118. APELACAO 0013348-05.2013.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0013348-05.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00042422 - APELANTE: CRYSTIANE DA COSTA PATROCINIO ADVOGADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-094525 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: RAFAEL SOARES PARAISO OAB/RJ-141304 ADVOGADO: DR(a). HISAO EDA JUNIOR OAB/SP-191974 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 119. APELACAO 0002262-03.2005.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002262-03.2005.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045847 - APELANTE: PEDRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Defensoria Publica 120. APELACAO 0007634-48.2017.8.19.0066 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0007634-48.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00052008 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: VANESSA DOS SANTOS DURAES ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 121. APELACAO 0062648-72.2004.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0062648-72.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045548 - APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLA OAB/RJ-063941 APELADO: VANIO MARCOS LENZI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Publica

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