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DIARIO OFICIAL

DIARIO OFICIAL No 33977 1

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019

Belem, quarta-feira
11 de setembro de 2019

ANO CXXIX DA IOE
129o DA REPUBLICA
No 33.977

Republica Federativa do Brasil - Estado do Para

89 Paginas

NESTA EDICAO
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................FUNDACAO PROPAZ .............................................................SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO .........................................................INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ......................................INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO PARA ..........................................................ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA ..........................................................
PAG.
PAG.
PAG.
PAG.

4
4
5
6

PAG. 6
PAG. 7
PAG. 8
PAG. 8

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA .....................................................................- PAG. 9

SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA ................................................................... - PAG. 36
FUNDACAO CULTURAL DO PARA ......................................... - PAG. 38
FUNDACAO CARLOS GOMES ............................................... - PAG. 38
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO .......................................................... - PAG. 38
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO .......................... - PAG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO ................................................................. - PAG. 40
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 44
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PAG. 46
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARA .............................................. - PAG. 49

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PAG. 11

SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PAG. 52

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA ........................................................ - PAG. 12
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PAG. 18
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ..................- PAG. 18
FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARA ................................................. - PAG. 19
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLINICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PAG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA ................................................. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DO PARA ....................................................... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA ............................ NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCREDITO-CREDCIDADAO .................................... -

SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES........................................................... - PAG. 22
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARA ........................................................ - PAG. 23
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS................................ - PAG. 23

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PUBLICAS ......................................... - PAG. 53
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA................... - PAG. 53

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA ......................................... INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ........................................ AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO PARA ........................................................ EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA .......................... -

PAG. 23
PAG. 24
PAG. 24
PAG. 26

SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PAG. 27
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ..................... - PAG. 28
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PAG. 29
POLICIA MILITAR DO PARA ................................................ - PAG. 29
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR......................- PAG. 33
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA .......................... - PAG. 33
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA .................................. - PAG. 33
CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ...................- PAG. 34
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA....................- PAG. 35
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA.................. - PAG. 36
SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 36

PAG. 52
PAG. 52
PAG. 52
PAG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ................................... - PAG. 53
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PAG. 54
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA .............................. - PAG. 55
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PAG. 55
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO ................................................................... - PAG. 55
DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO ..................................................................... - PAG. 56
JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 57
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 68
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA.....................- PAG. 69
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ....................... - PAG. 70

MUNICIPIOS ................................................................ - PAG. 82
EMPRESARIAL ............................................................. - PAG. 87