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Diário BA - Executivo

EXECUTIVO 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
<#E.G.B#523659#3#570224/>
DECRETOS SIMPLES
<#E.G.B#523675#3#570240>
Anexo II Fonte de Financiamento
Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificacao) Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Valor
3.30.000 Secretaria de Promocao da Igualdade Racial 3.690,00
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestao -
SEPROMI
3.690,00
14.122.502.2000 Manutencao de Servicos Tecnico e
Administrativo
F 3.3.90 100 3.690,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 127.845,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob
Gestao Depat/Sefaz
15.187,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentenca Judicial
F 3.1.90 100 15.187,00
3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a
Gestao da SPO/Seplan
112.658,00
28.846.900.8029 Provisao de Recursos para
Contrapartida
F 4.4.90 100 105.680,00
28.846.900.8050 Provisao de Recursos para Emenda
Parlamentar Estadual
F 4.4.90 100 6.978,00
Total Anulacao 4.562.359,00
209.397.943,00
Superavit Financeiro do Estado
300 393.181,00
328 101.657.443,00
331 78.284.383,00
342 29.062.936,00
Excesso de Arrecadacao do Estado 1.800.000,00
131 1.800.000,00
Superavit Financeiro da Entidade 12.358.955,00
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hidrica e Saneamento 359.423,00
3.08.501 Companhia de Engenharia Hidrica e de Saneamento da
Bahia
359.423,00
645 359.423,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 73.705,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Acao Regional 73.705,00
631 73.705,00
3.19.000 Secretaria da Saude 11.925.827,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saude 11.925.827,00
634 2.153,00
647 11.923.674,00
Excesso de Arrecadacao da Entidade 2.319.638,00
3.11.000 Secretaria da Educacao 300.000,00
3.11.301 Universidade do Estado da Bahia 300.000,00
231 300.000,00
3.19.000 Secretaria da Saude 7.138,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saude 7.138,00
234 7.138,00
3.28.000 Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovacao 2.012.500,00
3.28.201 Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia 2.012.500,00
231 2.012.500,00
Total Financiamento 230.438.895,00
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO do cargo de Gerente,
simbolo DAS-3, da Gerencia Financeira, da Diretoria do Tesouro, da Superintendencia de
Administracao Financeira, da Secretaria da Fazenda.
nomear LEILA ROSANA PASSOS DA SILVA para o cargo de Gerente, simbolo DAS-3, da
Gerencia Financeira, da Diretoria do Tesouro, da Superintendencia de Administracao Financeira,
da Secretaria da Fazenda.
exonerar, a pedido, VIVIANE SANTOS GOMES do cargo de Assessor Tecnico, simbolo
DAS-3, da Coordenacao de Acompanhamento de Politicas de Infraestrutura, da Casa Civil.
nomear SUZANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Tecnico, simbolo
DAS-3, da Coordenacao de Acompanhamento de Politicas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de marco de 2021.
RUI COSTA
Governador
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DESPACHOS
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 31/03/2021
Processo SEI no 017.10719.2021.0000323-97
Orgaos: Secretaria de Infraestrutura Hidrica e Saneamento, Secretaria da Educacao, Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saude, Secretaria da Seguranca Publica, Secretaria do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovacao e
Secretaria de Promocao da Igualdade Racial.
Objeto: Suplementacao de Credito.
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispoe o art. 62, inciso III, da Lei no 2.322/66, com a
redacao da Lei no 2.588/68, considero de interesse publico a despesa decorrente da
suplementacao solicitada neste processo.
DESPACHOS
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<#E.G.B#523670#3#570235/>
CASA CIVIL
<#E.G.B#523437#3#569990>
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO No 001/2021
TermodeAdesaoaoCredenciamentono.01/2021,atravesdoProcessono.014.12739.2021.000068611; Prestacao de servico publico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel atraves de
carros pipa no municipio de Remanso. Fornecedor: Luciano Jose da Silva; Valor estimado R$
23.778,00; Vigencia 90 dias a parti da publicacao.
<#E.G.B#523437#3#569990/>
<#E.G.B#523439#3#569992>
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO No 002/2021
TermodeAdesaoaoCredenciamentono.01/2020,atravesdoProcessono.014.12739.2021.000068522; Prestacao de servico publico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel atraves de
carros pipa no municipio de Remanso. Fornecedor: Abimael Goncalves dos Santos; Valor estimado
R$ 23.478,00; Vigencia 90 dias a parti da publicacao.
<#E.G.B#523439#3#569992/>
<#E.G.B#523442#3#569995>
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO No 003/2021
TermodeAdesaoaoCredenciamentono01/2020atravesdoProcessono014.12739.2021.000.068361; Prestacao de servico publico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel atraves de
carros pipas no municipio de Remanso. Fornecedor: Alex Costa Gomes; Valor estimado R$
23.610,00; Vigencia 90 dias a parti da publicacao.
<#E.G.B#523442#3#569995/>
<#E.G.B#523444#3#569997>
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO No 004/2021
TermodeAdesaoaoCredenciamentono01/2020atravesdoProcessono014.12739.2021.000.068441; Prestacao de servico publico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel atraves de
carros pipas no municipio de Remanso. Fornecedor: Jan Carlos Alves Passos; Valor estimado
R$ 23.604,00; Vigencia 90 dias a parti da publicacao.
<#E.G.B#523444#3#569997/>
CERTIFICACAO DIGITAL
Garante autenticidade e seguranca
nas transacoes eletronicas.
Garante autenticidade e seguranca
EGBA: 71 3116 2137  www.egba.ba.gov.br
SERVICOS GRAFICOS
Impressao offset - rotativa e plana.
Impressao digital e com dados variaveis.
EGBA: 71 3116 2837/2838  www.egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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