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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Natureza da Despesa: 3.3.90.37.09
Notas de Empenhos: 2018/000063 no valor de R$ 110.449,44 (cento
e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos).
Fundamento: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes.

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P U B L I C A C O E S
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A

P E D I D O
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<#E.G.B#542595#54#545595/>

Valor Total: R$ 704.678,40
Programa de Trabalho: 14.05.04.125.0376.2203
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.96.
Nota de Empenho n.o: 2018/000002
Valor: R$ 19.574,40
Fundamento: Art. 1,Caput, da Lei n.o 10.520 de 17/07/2002 e suas
alteracoes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO No 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo no: 09/000.626/2016 e 09/77/000.136/2017
1o Termo Aditivo no 29/2018 ao Contrato no 26/2017
Data da Assinatura: 28/09/2018
Partes: SMS / HMNSL e a firma CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ:05.075.964/0001-12
Objeto:.Fornecimento de mantas termicas com cessao de equipamentos.
Prazo: 12 (doze) meses de 01/09/2018 a 31/08/2019
Valor Total: R$ 53.420,00 (cinquenta e tres mil, quatrocentos e vinte reais)
Programa de Trabalho: 18.82.10.302.0306.2009
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05
Empenhos no:2018/000447 no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Fundamento: Lei no 8666/93 e alteracoes, ao RGCAF editado atraves
do Decreto no 3.221 de 18/09/81, tendo em vista o decidido atraves dos
Processos no 09/000.626/2016 e 09/77/000.136/2017.

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COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo no: 01/505.969/2017
Contrato n: 068/2017
Termo Aditivo: 096/2018
Data de Assinatura: 10/12/2018
Partes: COMLURB e ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual por 12 meses, a
contar de 20 de dezembro de 2018; bem como a reducao do valor, sem
reducao do objeto, no percentual de 0,968%.
Valor: R$ 34.344,00
Nota de Empenho: 2018/002264, no valor de R$ 1.049,40.
Programa de Trabalho: 11.51.15.122.0385.4165
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.29
Fundamento: Art. 57, IV c/c art. 65, II, ambos da Lei no 8.666/93.

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CONCESSAO DE LICENCA
Tussor Confeccoes Ltda., CNPJ 07.681.643/0001-97, torna publico que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, atraves do
processo no 14/201.458/2012, Licenca Ambiental Municipal de Operacao
- no 002453/2018, com validade de 60 meses para atividade de confeccao
de roupa intima com estamparia e subestacao de energia eletrica
abrigada com dois transformadores a oleo com potencia total de 0,60
MVA na Rua Mauro, 150 - Vigario Geral.

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CONCESSAO DE LICENCA
Sao Joao Comercio e Industria de Velas Ltda., CNPJ 42.346.510/0001-65,
torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC, atraves do processo no 14/201.086/2013, Licenca Ambiental
Municipal de Operacao - no 2439/2018, com validade de 60 meses para
atividade de fabricacao de velas de parafina na Rua Caobi, 60 - Iraja.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Instrutivo: 04/000.442/2018
Contrato n.o: 001/2019 - SMF
Data da Assinatura: 04/01/2019
Partes: Municipio do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Fazenda e
G3 - POLARIS SERVICOS EIRELI.
Objeto: locacao de veiculos (caminhao bau e quadriciclo) para F/CCU.
Prazo: Inicio: 04/01/2019 e Termino: 03/01/2022.

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo no 07/006.722/2014
7o Termo Aditivo no 01/2019 ao Contrato N 02/2015
Data da assinatura: 03/01/2019
Partes: PCRJ/SME e RAFABELA TRANSPORTES GERAIS LTDA
Objeto: Prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 05/01/2019 ate 04/01/2020.
Valor: R$ 150.464,88 (cento e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos)
Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0315.2081
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.13
Notas de Empenho: 2018/003049
Fundamento: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO No 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo no: 09/002.878/2018
Termo de Contrato: no 160/2018
Data da Assinatura: 26/11/2018
Partes: PCRJ / SMS e PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME
Objeto: Internacao domiciliar, contemplando equipe assistencial,
materiais, medicamentos, insumos e equipamentos, para atender ao
paciente Celio da Silva Teixeira .
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de 26/11/2018 a 24/05/2019.
Valor Total: R$ 84.390,75 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa reais
e setenta e cinco centavo).
Programa de Trabalho: 18.01.10.302.0306.2149
Codigo de Despesa: 3.3.90.39.93
Nota de Empenho no: 2018/001790 no valor de R$ 68.372,46
Fundamento: Artigo 24, inciso IV, em conformidade com o art. 26 da Lei
no 8666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e pela Lei 9648/98, tendo em vista
o decidido no Processo no 09/002.878/2018

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
FUNDACAO PARQUES E JARDINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 26/600.270/2018
Instrumento: Termo de Compromisso de Manutencao de Plantio
n38/2018
Data da Assinatura:29/11/2018
Partes: Fundacao Parques e Jardins, o Municipio do Rio de Janeiro,
por meio da Secretaria Municipal de Conservacao e Meio Ambiente e
Construtora Tenda S/A.
Objeto: Visando garantir a manutencao do plantio executado, conforme
minuta integrante do Processo Administrativo no 26/600.270/2018.
Prazo: 01 (um) ano
Fundamento: Lei no 613 de 11.09.1984 e o Decreto no 27.758, de
26.03.2007.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: No 40/100.765/2018.
Identificacao do Instrumento: 2o Termo Aditivo no 45/2018.
Data da assinatura: 26/12/2018.
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
Objeto: Prorrogacao de prazo do Contrato no 58/2017.
Prazo: 12 meses, de 27/12/2018 a 26/12/2019.
Valor: R$ 10.680,00

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Empenho: n.o 507/2018, no valor de R$ 3.000,00.
Programa de Trabalho: 21.01.0103200042.051.
Natureza da Despesa: 3390.39.23.
Fundamento do Instrumento: Artigo 57, II, da Lei no 8.666/93 e autorizacao
do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente a P024 do processo instrutivo,
publicada no D.O. RIO no 181 de 12/12/2018.
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FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO 20/12/2018(*)
Processo Instrutivo no 12/600.195/2018
Instrumento: Termo de Rescisao no 005/2018 ao Termo de Contrato no
008/2016.
Data da Assinatura: 03/12/2018.
Partes: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro e Angels
Seguranca E Vigilancia Ltda.
Objeto: Rescisao amigavel do Contrato no 008/2016 com eficacia
retroativa a partir de 21/11/2018, cujo objeto e a contratacao de servicos
de vigilancia desarmada.
Fundamento: Inciso II do art.79 da Lei 8.666/93 suas alteracoes.
(*)Omitido no D.O. Rio de 21/12/2018

Objeto: Prestacao de servicos de higiene hospitalar para o Hospital
Municipal Alvaro Ramos
Prazo: 6 (Seis) meses, de 27/08/2018 a 20/02/2019
Valor Total R$ 544.805,70 (Quinhentos e quarenta e quatro mil e
oitocentos e cinco reais e setenta centavos)
PT: 18.86.10.302.0306.2009,
N D: 3.3.90.37.01.
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