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Diário CE - Município de Fortaleza

a divida no montante total de R$ 1.146,73 (um mil, cento e
quarenta e seis reais e setenta e tres centavos) referente a
salarios recebidos de forma indevida, durante o mes de fevereiro de 2016, pelo servidor JOSE EDMILSON FREITAS SILVEIRA JUNIOR, matricula no 109.858-01, fora QUITADO NA SUA
INTEGRALIDADE no dia 12 de janeiro de 2018, conforme Guia

QUINTA-FEIRA - PAGINA 38
de Deposito junto ao BANCO DO BRASIL, AG. 0008-6, C/C
24.462-7, documento anexo. Fortaleza, 05 de fevereiro de
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCACAO.
*** *** ***
DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P802695/2017, instaurado pela Portaria no 0556/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P802695/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P802684/2017, instaurado pela Portaria no 0557/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P802684/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803422/2017, instaurado pela Portaria no 0558/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803422/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803444/2017, instaurado pela Portaria no 0559/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803444/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803410/2017, instaurado pela Portaria no 0560/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803410/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2018
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803434/2017, instaurado pela Portaria no 0561/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803434/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803983/2017, instaurado pela Portaria no 0562/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803983/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803976/2017, instaurado pela Portaria no 0563/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803976/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803481/2017, instaurado pela Portaria no 0564/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803481/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P803487/2017, instaurado pela Portaria no 0565/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P803487/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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QUINTA-FEIRA - PAGINA 39
DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
no P810888/2017, instaurado pela Portaria no 0566/2017-SME,
publicada no DOM de 13 de setembro de 2017. DECIDE: Acolher na integra a decisao constante no Relatorio Conclusivo da
Comissao de Sindicancia, favoravel ao arquivamento do Procedimento de Sindicancia no P810888/2017. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 9 de outubro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
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DESPACHO - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei no 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicancia
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