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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

LEIA-SE:
VALOR UNITARIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$
140,00 (cento e quarenta reais)
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
ALEX GAMA DE SANTANA
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 462959

Secretaria de Estado da Agricultura,
Pesca e Aquicultura - SEAGRI
.

.

PORTARIA/SEAGRI No 496/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E
AGRON., no uso de suas atribuicoes legais e no que consta no Processo
Administrativo no 1400-1536/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria no
472/2019, de 06/11/2019, que resolveu Diarias.
Esta portaria entre em vigor na data de 07/11/2019.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 462684
PORTARIA/SEAGRI No 497/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E
AGRON., no uso de suas atribuicoes legais e no que consta no Processo
Administrativo no 1400-1535/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria no
473/2019, de 06/11/2019, que resolveu Diarias.
Esta portaria entre em vigor na data de 07/11/2019.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 462691
PORTARIA/SEAGRI No 495/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E
AGRON., no uso de suas atribuicoes legais, com embasamento no(a) Decreto No
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo no 1400-1541/2019, RESOLVE
conceder diarias em favor da servidora:
ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO
Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOSnivel SUPE
CPF: 940.820.904-44
RG: 000000001310263 SSP AL
Matricula: 133
N DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
PERIODO: de 17/11/2019 ate 21/11/2019
DESTINO: Maceio-AL/Joao Pessoa-PB/Maceio-AL.
OBJETIVO: Participar da II Oficina de aprimoramento e acompanhamento do
convenio vigente do Programa do Leite com executores estaduais do PAA LEITE
nos dias 18/11 a 20/11/2019.
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutencao das Atividades do Orgao, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33901415, do Orcamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 462679

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEAGRI No 494/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E
AGRON., no uso de suas atribuicoes legais, com embasamento no(a) Decreto No
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo no 1400-1540/2019, RESOLVE
conceder diarias em favor da servidora:
LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nivel
AST-1
CPF: 804.140.014-00
RG: 000000000427114 SSP AL
Matricula: 149
N DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
PERIODO: de 17/11/2019 ate 21/11/2019
DESTINO: Maceio-AL/Joao Pessoa-PB/Maceio-AL.
OBJETIVO: Participar da II Oficina de aprimoramento e acompanhamento do
convenio vigente do Programa do Leite com executores estaduais do PAA LEITE
nos dias 18/11 a 20/11/2019..
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutencao das Atividades do Orgao, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33901415, do Orcamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 462682
.

Secretaria de Estado da Mulher e
dos Direitos Humanos - SEMUDH
.

.

PORTARIA/SEMCDH No 579/2019
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, com
embasamento no(a) Lei Delegada no 47 de 11 de agosto de 2011, e no Processo no
20106-1834/2019, RESOLVE conceder diarias em favor do servidor:
MIGUEL VICTOR LOPES GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nivel SUPE
CPF: 071.099.734-50
RG: 000000034733868 SSP AL
Matricula: 234
N DE DIARIAS: 2 (duas) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERIODO: de 10/12/2019 ate 10/12/2019
DESTINO: Sao Jose da Lage/AL
OBJETIVO: Conduzir equipe da para a IV Conferencia Estadual LGBT - Etapa
Zona da Mata..
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa
de Trabalho - 14.122.0004.2001 - Manutencao das Atividades do Orgao,
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orcamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
MARIA JOSE DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO

Protocolo 462637

PORTARIA/SEMCDH No 577/2019
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, com
embasamento no(a) Lei Delegada no 47 de 11 de agosto de 2011, e no Processo no
20106-1828/2019, RESOLVE conceder diarias em favor do servidor:
GINO CESAR MENESES PAIVA
Cargo: SUPERINT. DE POLITICAS DOS DIREITOS DA PES. COM
DEFICIENCIA- nivel SUP-2
CPF: 411.872.454-53
RG: 000000000566274 SSP AL
Matricula: 227


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