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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCACAO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
07 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:4174DCF2
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO
SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PRECOS N 20190391. DO PREGAO ELETRONICO No.
26.09.01/2019 - SRP OBJETO: SELECAO DE EMPRESA
VISANDO O REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISICAO DE RECARGA DE OXIGENIO
MEDICINAL, INCLUINDO VALVULA, UMIDIFICADOR,
CATETER E LATEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. ORGAO GERENCIADOR DA ATA REGISTRO DE
PRECOS: SECRETARIA DE SAUDE: LEI FEDERAL No
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI No 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL No. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
AUTO PECAS TABULEIRO LTDA CNPJ N. 22.779.588/000166 com o valor global de R$ 99.897,90 (Noventa e nove mil
oitocentos e noventa sete reais e noventa centavos). CONFORME
OS TERMOS DO  1o, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO
MUNICIPAL No. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 07
DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Codigo Identificador:7EDD7FC9
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 20190392
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO No. 26.09.01/2019 - SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE
CONTRATADA: AUTO PECAS TABULEIRO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE RECARGA DE OXIGENIO
MEDICINAL, INCLUINDO VALVULA, UMIDIFICADOR,
CATETER E LATEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 17.792,63 (dezessete mil setecentos e
noventa e dois reais e sessenta e tres centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0018.2.047  GESTAO
DOS
PROGRAMAS
DA
ATENCAO
BASICA;
0801.10.302.0018.2.048  GESTAO DOS PROGRAMAS DA MAC
AMBULATORIAL E HOSPITALAR Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00  Material de Consumo, sub elemento de despesa:
3.3.90.30.99 Outras Materias de Consumo.
VIGENCIA: 08 de Novembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2019.

ANO X | No 2321
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Codigo Identificador:DACAE89C

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 237, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao da Secretaria
Infraestrutura, e da outras providencias.

de

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e em pleno exercicio
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Organica do
Municipio.
R E S O L V E:
Art. 1o - Nomear o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA NETO,
portador do RG no 91002100898 SSP/CE, CPF no 712.433.723-20 no
cargo de Coordenador da Unidade de Conservacao de Ruas e Pracas,
simbolo CDA-03, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
salvo quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01
de novembro de 2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2019.
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Junior
Codigo Identificador:D09698EC
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DO CONTRATO No 2019.11.04.1 - SECRETARIA
DE SAUDE
Extrato do Contrato no 2019.11.04.1, referente a Licitacao na
modalidade Pregao n 2019.09.09.1. Partes: o Municipio de Varzea
Alegre, atraves do Fundo Municipal de Saude e a empresa M.P.
NASCIMENTO EIRELI. Objeto: Selecao de melhor proposta para
registro de precos visando futuras e eventuais aquisicoes de pneus,
camaras de ar e protetores, abrangendo os servicos de troca,
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
necessidades dos veiculos Pertencentes a Secretaria Municipal de
Saude, conforme especificacoes constantes no Edital Convocatorio.
Valor Total do Contrato: R$ 20.856,76 (vinte mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Signatarios: Ivo de
Oliveira Leal e Carlos de Abreu Alves.
Varzea Alegre/CE, 04 de Novembro de 2019.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretario de Saude
Prefeitura de Varzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Codigo Identificador:F0103479
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DO CONTRATO No 2019.11.04.2 - SECRETARIA
DE EDUCACAO
Extrato do Contrato no 2019.11.04.2, referente a Licitacao na
modalidade Pregao n 2019.09.09.1. Partes: o Municipio de Varzea
Alegre, atraves do Fundo Municipal de Educacao e a empresa M.P.
NASCIMENTO EIRELI. Objeto: Selecao de melhor proposta para

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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