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Diário SP - Executivo - Cad. 2

seguinte conformidade:
Carlos Andre Issa Henriques de Araujo, RG 15.377.081-8,
01/10 de Assistente Fiscal II, com vigencia a partir de 14-092018. (Apostila NRH-03 64/2018) CRA/3

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nucleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Declarando a Incorporacao de Decimos do Pro-labore e do
Premio de Produtividade - Funcao Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao interessado abaixo identificado, na
seguinte conformidade:
Paulo Alexandre da Silva, RG 30.577.377-X, 01/10 de Chefe,
a partir de 16-01-2016 e 01/10 de Inspetor Fiscal a partir de
10-08-2018 (CRA/9-NRH-92/2018)

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE GUARULHOS
Nucleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Declarando a Incorporacao da Gratificacao pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP, nos termos do Decreto 45.527, de 13-12-2000, a interessada abaixo identificada, na
seguinte conformidade:
Joelma Ribeiro da Silva Lopes, RG 16.616.578-5, 01/10 de
Supervisao e Orientacao Tecnica, a partir de 18-10-2018, totalizando 07/10. (NRH-054/2018)CRA/12.

SAO PAULO PREVIDENCIA
Despacho do Diretor Presidente, de 05-12-2018
Conhecendo do recurso interposto por Ariane Cooke Barreiros, mas no merito negando-lhe provimento por improcedencia das razoes deduzidas (Processo SPPREV SPdoc 408153/2017
- Pensao Militar - Edson Luiz Barreiros).
Despacho do Diretor Presidente, de 04-12-2018
Conhecendo do recurso interposto por Andrea Albuquerque, mas no merito negando-lhe provimento por improcedencia
das razoes deduzidas (Processo SPPREV SPdoc 555960/2017
- Pensao Militar - Gesse de Albuquerque Neto).

INSTITUTO BIOLOGICO
CENTRO DE ADMINISTRACAO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nucleo de Pessoal
Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS
NOME - CARGO  CLASSE  FUNDAMENTO DA LICENCA-PREMIO  NUMERO DE DIAS CONCEDIDOS  QUINQUENIO
Eunice Pereira dos Santos - RG 13.876.019-6, Auxiliar de
Servicos Gerais, 01, D - Efetivo - Centro de Administracao da
Pesq. e Desenvolvimento - Artigo 213 e 214 do EFP alterados
pela LC 1.048/2008 - 15 dias - referente ao periodo aquisitivo de
22-08-2002 a 20-08-2007 - Saldo 00 (Zero) dia.
Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS
NOME - CARGO  CLASSE  FUNDAMENTO DA LICENCA-PREMIO  NUMERO DE DIAS CONCEDIDOS  QUINQUENIO
Maria Maia Braggio - RG 11.050.229-2, Pesquisador Cientifico V, Ref. PqC-5, Nivel V - Efetivo - Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento de Sanidade Animal - Artigo 213 e 214 do EFP
alterados pela LC 1.048/2008 - 15 dias - referente ao periodo
aquisitivo de 17-07-2008 a 15-07-2013 - Saldo 75 dias.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRICOLA
Apostila da Diretora Substituta do Nucleo de Pessoal,
de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, 01 Adicional
por Tempo de Servico aos funcionarios abaixo classificados neste
Instituto em carater efetivo, na seguinte conformidade: Janine
dos Reis Barbosa Barros, RG 29.487.412-4, Oficial de APCT, Nivel
I, 2o ATS a contar de 28-11-2018; Maria da Conceicao Santos
Albuquerque, RG 20.975.748-6, Tecnico de APCT, nivel II, 2o ATS
a contar de 30-11-2018; Talita Tavares Ferreira, RG 44.316.042-9,
Tecnico de APCT, nivel II, 2o ATS a contar de 30-11-2018.
Despachos da Diretora Substituta do Nucleo de Pessoal, de 6-12-2018
Assegurando, nos termos do artigo 209 da L.C. 10.261/68
e art. 212 da L.C. 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a funcionaria abaixo classificado neste Instituto em carater efetivo, na
seguinte conformidade: Cristina Almeida Paes, RG 19.870.840-3,
Tecnico de APCT, periodo aquisitivo de 22-11-2013 a 20-112018; Janine dos Reis Barbosa Barros, RG 29.487.412-4, Oficial
de APCT, periodo aquisitivo de 30-11-2013 a 28-11-2018; Maria
da Conceicao Santos Albuquerque, RG 20.975.748-6, Tecnico de
APCT, periodo aquisitivo de 02-12-2013 a 30-11-2018; Regina
Maria Santos Santa, RG 14.085.682-1, Assistente Tecnico PCT,
periodo aquisitivo de 24-11-2013 a 22-11-2018; Talita Tavares
Ferreira, RG 44.316.042-9, Tecnico de APCT, periodo aquisitivo
de 02-12-2013 a 30-11-2018.
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redacao dada pela LC 1.048/08, licenca-premio em
usufruto, a funcionaria abaixo classificada neste Instituto em
carater efetivo, na seguinte conformidade: Mario Pires de Almeida Olivette, RG 8.993.466, Pesquisador Cientifico, 45 dias - bloco
aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018; Maria Helena Jardim,
RG 18.525.868-2 Tecnico de APCT, 15 dias  bloco aquisitivo de
05-09-2007 a 02-09-2012; Terezinha Joyce Fernandes Franca, RG
12.271.733-8, Pesquisador Cientifico, 15 dias  bloco aquisitivo
de 29-09-2013 a 27-09-2018.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETARIO
Resolucoes de 6-12-2018
Cessando os efeitos das Resolucoes adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para
exercerem as funcoes a seguir indicadas, nas unidades a seguir
mencionadas, retribuidas mediante gratificacao pro-labore:
Res. SAA de 17, pub. a 18-9-12, Maria Argentina Nunes de
Mattos, RG 6.681.135-1, Assistente Agropecuario VI, Lei 500/74
- Diretor Tecnico de Divisao, do EDA de Sao Jose do Rio Preto,
da CDA, ficando, em consequencia, cessada a Gratificacao de
Representacao inerente a funcao.
Res. SAA de 18, pub. a 19-12-08, Acacio Romoaldo Assoni
Rodrigues, RG 9.760.362, Assistente Agropecuario III, efetivo Assistente de Planejamento  Categoria B, junto ao EDA de Sao
Jose do Rio Preto, da CDA;
Designando Acacio Romoaldo Assoni Rodrigues, RG
9.760.362, Assistente Agropecuario III, efetivo, para exercer a
funcao de Diretor Tecnico de Divisao, do EDA de Sao Jose do Rio
Preto, da CDA, prevista no art. 51, inc. II, alinea b, do Dec. 4351298, fazendo jus por esta atribuicao a Gratificacao Pro-labore,
calculada mediante a aplicacao do percentual de 18%, sobre 2
vezes o valor do vencimento e do salario complemento da classe
de Assistente Agropecuario VI, conforme previsto no art. 13, da
LC 383-84, com a nova redacao dada pelo art. 38, da LC 919-02.
Portaria do Chefe de Gabinete, de 6-12-2018
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 1026168, tendo em vista o disposto no art. 7o, Anexo XIII, do Dec.
53966-09, a titulo de Representacao, a Acacio Romoaldo Assoni
Rodrigues, RG 9.760.362, pelo exercicio da funcao de Diretor
Tecnico de Divisao, do EDA de Sao Jose do Rio Preto, da CDA,
gratificacao de 5,00, calculado sobre o valor da UBV, instituida
pelo art. 33, da LC 1080-08.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Tecnica, de 6-12-2018
Autorizando Aurea Dias de Oliveira, RG 9.440.842-7,
Auxiliar de Servicos Gerais, Ref. 1, G.C., da EVNE, Efetiva, do
QSAA-SQC-III, classificada no D.A., a usufruir 30 dias de licenca-premio, referente ao quinquenio de 22-10-12 a 20-10-17, nos
termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redacao dada pela
LC 1048-08.
Retificacao do D.O. de 6-12-2018
Na resolucao designando, em nome de Hiromitsu Gervasio
Ishikawa, RG 8.334.695-8, onde-se le: conforme pub. no D.O. de
29-9-11; leia-se: conforme pub. no D.O. de 12-4-16.

CENTRO DE ADMINISTRACAO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nucleo de Pessoal
Despacho do Diretor, de 06-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, com a redacao dada pela LC 1048/2008, a fruicao de
licenca-premio, aos servidores:
Regina Prado Zanes Furlani, RG 13.757.978-0. Pesquisador
Cientifico Efetivo, 15 dias referente ao periodo aquisitivo de
23-05-2010 a 21-05-2015;
Maria Tereza Bertoldo Pacheco, RG 9.033.5120-0, Pesquisador Cientifico Efetivo, 15 dias referente ao periodo aquisitivo de
11-05-2008 a 09-05-2013.

COORDENADORIA DE ASSISTENCIA
TECNICA INTEGRAL
Portarias do Coordenador Substituto, de 6-12-2018
Arbitrando, no uso da competencia que lhe foi conferida
pela Resolucao SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alinea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7o, anexo XIII, e no artigo 9o do Decreto
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