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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 646 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Solicitem-se informacoes (c). 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004095-44.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0010679-37.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00042009 - AGTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 AGDO: JANAINA PAULINO GOMES ADVOGADO: ANA CRISTINA BASTOS FERREIRA OAB/RJ-124304 ADVOGADO: MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA OAB/RJ-068587 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls.:"O recorrente descreve o indexador 000002 como procuracao, todavia o documento encontra-se totalmente ilegivel. Venha, no prazo de cinco dias, o respectivo instrumento de mandato devidamente legivel." 049. APELACAO 0020301-48.2005.8.19.0014 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0020301-48.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00353485 - APELANTE: Companhia Usina Cambahyba APELANTE: Jorge Augusto Lysandro de Albernaz Gomes ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 APELADO: Edilson Pereira ADVOGADO: RODRIGO MAGALHAES OAB/RJ-093685 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Autos conclusos em virtude do pedido de vista Consta no sistema eletronico deste e. Tribunal a existencia de documento pendente de juntada ao presente feito. Assim, proceda esta Secretaria com o envio dos autos ao Desembargador Relator para providencias. Ressalto que tal medida visa a preservacao dos principios da ampla defesa e do contraditorio, bem como que incida sobre a hipotese qualquer arguicao de nulidade. Apos aguardo retorno dos autos para vista. AJ 050. APELACAO 0171162-37.1995.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0171162-37.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00365819 - APELANTE: OLGA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO OAB/RJ-013923 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que o feito foi incluido em pauta (fls. 818), equivocadamente, eis que nao houve determinacao nesse sentido. Destarte, retire-se de pauta. Certifique-se acerca da manifestacao da embargada - RIOPREVIDENCIA, ao despacho de fls. 815. Apos, retornem conclusos. (LA) 051. APELACAO 0340532-47.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao de Soldo / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0340532-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00299198 - APELANTE: PEDRO FABIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA ROCHA OAB/RJ-164334 ADVOGADO: JEFERSON BARRETO LEAO OAB/RJ-163435 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: DES. LUCIO DURANTE DESPACHO: Ao embargado e, apos, ao MP. 052. APELACAO 0235787-79.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0235787-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00497469 - APELANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: IZOLINA WEBER DE CASTRO APELANTE: VANESSA WEBER DE CASTRO APELANTE: VANIA WEBER DE CASTRO APELANTE: CLARA WEBER LIMA ADVOGADO: RAFAEL LUCCAS SANTOS OAB/RJ-166993 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Remetam os autos a d. Procuradoria de Justica, na forma do artigo 179, I, do CPC vigente, para eventual manifestacao acerca dos embargos de declaracao de fls.1081/1083 e contrarrazoes de fls. 1088/1093. Ressalto que tal medida visa a preservacao do principio da seguranca juridica, bem como que incida sobre a hipotese qualquer arguicao de nulidade. Apos, voltem conclusos. (LA) 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039954-58.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0025821-81.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00392161 - AGTE: EDUARDO GONCALEZ BORGES ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 AGDO: MARIA DALVA TORRES NUNES ADVOGADO: ALEXANDRE VIANNA OAB/RJ-092676 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se a parte agravada para apresentar resposta. id: 2912670 *** DGJUR - SECRETARIA DA 19a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0007649-81.2014.8.19.0014 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0007649-81.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00001285 - APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (RJ165692) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 APELADO: SPEED AUTO PECAS LTDA ME APELADO: SANDRO MACHADO NUNES Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DECISAO: Por todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente apelo, nos precisos termos do art. 932, V, "a", do NCPC, a fim de cassar a sentenca e declarar suspensa a execucao por 1 ano, ex vi o art. 921, III, 1o do NCPC Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Apelacao Civel n.o 0007649-81.2014.8.19.0014 FLS. 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] -

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