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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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e passado nesta Cidade e Comarca de Ananindeua, 07 de novembro de 2019. Eu, Luciany Cassiano,
Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua, o digitei. CRISTINA SANDOVAL
COLLYER Juiza de Direito Titular da vara do Tribunal do Juri Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO:
00040156620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
CRISTINA SANDOVAL COLLYER Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:SECCIONAL URBANA DO PAAR INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:D. G. C. . DESPACHO
1. Antes da decisao sobre o pedido realizado pelo Parquet, oficie-se Instituto Medico Legal, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe ao juizo o laudo necroscopico de Damiao Gomes da Cruz, vitima de
homicidio em 27 de janeiro de 2019, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao e crime
de desobediencia, sem prejuizo de demais sancoes administrativas. 2. Nao cumprido no prazo, certifique e
expeca MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. 3. Em seguida ao MP. CUMPRA-SE COM URGENCIA
Ananindeua, 07 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juiza de Direito Titular da Vara
do Tribunal do Juri Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00057815720198140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER
Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA DO AURA
INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:I. A. E. S. M. VITIMA:L. S. S. . DESPACHO 1. Antes da decisao
sobre o pedido realizado pelo Parquet, oficie-se Instituto Medico Legal, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, encaminhe ao juizo os laudos necroscopicos de Igor Adriano e Silva Martins e Leonel Santos da
Silva, vitima de homicidio em 25 de abril de 2019, sob pena de expedicao de mandado de busca e
apreensao e crime de desobediencia, sem prejuizo de demais sancoes administrativas. 2. Nao cumprido
no prazo, certifique e expeca MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. 3. Em seguida ao MP. CUMPRASE COM URGENCIA Ananindeua, 07 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juiza de
Direito Titular da Vara do Tribunal do Juri Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO:
00126206920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
CRISTINA SANDOVAL COLLYER Acao: Acao Penal de Competencia do Juri em: 07/11/2019 VITIMA:M.
R. C. DENUNCIADO:RODRIGO LEAL RODRIGUES. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA Comarca de Ananindeua- Vara do Tribunal do Juri Processo no 001262069.2017.8.14.0006 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Acusados: RODRIGO LEAL RODRIGUES
Vitima: MARCIO RODRIGUES DA COSTA SENTENCA TRIBUNAL DO JURI Vistos etc. Adoto como
relatorio o que consta nos autos. O reu RODRIGO LEAL RODRIGUES, devidamente qualificado, foi
pronunciado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri. Apos a quesitacao, por maioria de votos, no
quesito obrigatorio, o Conselho de Sentenca, acatando a tese sustentada em plenario, pela Defesa,
absolveu o reu, em relacao ao crime exposto na pronuncia. Considerando, portanto, que o Tribunal do Juri
e soberano em suas decisoes, ABSOLVO o reu RODRIGO LEAL RODRIGUES, com fulcro no art. 492, II,
do CPP, da imputacao criminal que lhe foi feita, para que surta seus efeitos legais e juridicos. Como
consequencia, REVOGO a prisao preventiva anteriormente decretada e determino a expedicao de Alvara
de Soltura em favor do reu. Havendo armas apreendidas e sendo as mesmas de orgaos de seguranca
publica, deverao ser devolvidas aos referidos orgaos, caso contrario encaminhem-se a destruicao na
forma da legislacao vigente. Quanto aos bens, possivelmente apreendidos, nao sendo possivel a
identificacao de seus proprietarios, ordeno a destruicao. Sentenca publicada em plenario e partes
intimadas neste ato. Registra-se e cumpra-se. Plenario do Egregio Tribunal do Juri, Forum da Comarca de
Ananindeua(PA), aos 07 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juiza Presidente do
Tribunal do Juri Titular da Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO:
00130490220188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
CRISTINA SANDOVAL COLLYER Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA DA GUANABARA INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. S. S. S. .
DESPACHO 1. Antes da decisao sobre o pedido realizado pelo Parquet, oficie-se Instituto Medico Legal,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe ao juizo laudo de analise de conteudo e laudo de
levantamento de local com cadaver da vitima Maria do Socorro Soares dos Santos, vitima de homicidio
em 24 de janeiro de 2018, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao e crime de
desobediencia, sem prejuizo de demais sancoes administrativas. 2. Nao cumprido no prazo, certifique e
expeca MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. 3. Em seguida ao MP. CUMPRA-SE COM URGENCIA
Ananindeua, 07 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juiza de Direito Titular da Vara
do Tribunal do Juri Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00043940720198140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal de
Competencia do Juri em: VITIMA: W. D. F. V. DENUNCIADO: H. L. S.


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