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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Recurso Extraordinario   3a CC  Processo no 0001188-57.2012.815.0311  Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA.  Recorrido(s): MARIA JOSE FELIX. Intimacao ao(s) bel(is). JOAO FERREIRA NETO, No 5.952 OAB/PB
a fim de, no prazo legal, na condicao de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazoes aos recursos em
referencia.
Agravo em Recurso Especial no: 0105766-45.2012.815.2001  - 2aC. Agravante (s): EDJA MAGNA ALVES
PEREIRA. Agravado (s): BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.  Intimacao ao(s) bel(is): WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A , patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazoes ao
agravo em referencia.
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0002860-06.2014.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Rocha Madeira e Ferragens Industria e Comercio Lt da. Recorrido(a): Jose Arnaldo T unico de Souza  Advogado(s):
Fabricio Araujo OAB/PB 15.709. INTIMO o(s) Be(is):  Eduardo Braga Filho OAB/PB 11.319, causidico(s) do
recorrente, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementacao do preparo recursal,
procedendo com o recolhimento das custas judiciais no ambito do Tribunal de Justica da Paraiba ao
recurso em referencia. (Art. 1.007,  2o do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Extraordinario nos autos do Processo n.o 0045276-96.2008.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado
da Paraiba  Procurador(es): Fabio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a): Industria e Comercio de Calcados Santo Antonio Ltda  ME. INTIMO o(s) Be(is):  Maria das Gracas Santana Alcantara OAB/PB
1.737, causidico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazoes ao
recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0045276-96.2008.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado da
Paraiba  Procurador(es): Fabio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a): Josinalva Batista Porto
e outros. INTIMO o(s) Be(is):  David Sarmento Camara OAB/PB 11.227, Maurilio Pereira de Figueiredo OAB/PB
11.260 e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Camara OAB/PB 11.280, causidico(s) do recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo
de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0021210-76.2013.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado da
Paraiba  Procurador(es): Fabio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a): Onilda Patricia de
Medeiros Silva. INTIMO o(s) Be(is):  Denyson Fabiao de Araujo Braga OAB/PB 16.791, causidico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazoes ao recurso em referencia.
(Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0002020-43.2011.815.0241(4aCC)  Recorrente(s): INSS  Instituto Nacional do Seguro Social  Procurador(es): Cassio Marcelo Arruda Ericeira. Recorrido(a): Jose
Ernando Ferreira de Morais. INTIMO o(s) Be(is):  Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007, causidico(s)
do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazoes ao recurso em
referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0067419-40.2012.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado da
Paraiba  Procurador(es): Fabio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a): Preserve Seguranca e Transporte de Valores Ltda. INTIMO o(s) Be(is):  Thiago Carneiro Lima OAB/PE 10.422 e Edson Herpo
Barreto e Damasceno OAB/PB 23.065, causidico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil
de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0001574-09.2013.815.0261(4aCC)  Agravante(s):
Municipio de Igaracy  Procurador(es): Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464. Agravado(a):
Francisco Djanildo Lopes. INTIMO os Beis:  Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2.879, causidico(a)(s) do(a)(s)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0002133-29.2014.815.0261(4aCC)  Agravante(s):
Municipio de Igaracy  Procurador(es): Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464. Agravado(a):
Geraldo Vale da Silva. INTIMO os Beis:  Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2.879, causidico(a)(s) do(a)(s)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0001037-10.2013.815.0941(4aCC)  Agravante(s):
Municipio de Imaculada  Procurador(es): Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a): Jose
Ribamar da Silva. INTIMO os Beis:  Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918, causidico(a)(s) do(a)(s) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art.
1.042,  4o, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINARIO NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANCA no 0002322-77.2015.815.0000 . Agravante: PBPREV  Paraiba Previdencia. Agravado: Marinalva de Oliveira Pereira. Intimacao aos Beis. STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/
PB no 10.577) e OUTROS  a fim de, no prazo legal, na condicao de patronos do agravado, apresentarem as
contrarrazoes dos recursos em referencia. Diretoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0011816-45.2013.815.2001  Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nobrega Coutinho, integrante da 4a Camara Civel. Embargante: Estado da Paraiba. Embargada: SETTA Combustiveis S.A. Intime-se a Embargada, por seus Advogados, sua Excelencia o Bel. Arnaldo Rodrigues Neto,
OAB/PE 17.762 e a Bela. Patricia Heraclio, OAB/PB 21.146, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre os embargos de declaracao opostos as fls. 485/492.  Gerencia de Processamento do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 10 de setembro de 2019.
Agravo Interno na Apelacao Civel  Processo no 0000260-45.2010.815.0451 Relator: Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Agravante: Municipio de Sume . Agravado: Tiago velozo de Oliveira . Intimacao
(a)(o) patron(a)(o): Marcos Antonio Inacio da Silva(OAB/PB 4.007), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar acerca da decisao que deferiu pedido de efeito suspensivo em liminar de agravo de instrumento.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa, 10 de setembro de 2019.
Apelacao Civel  Processo no 0002527-30.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Apelante 01: banco Bradesco S/A . Apelante 02: Lenielda Laura Silva . Intimacao (a)(o)(s) patron(a)(o)(s):
Roberto Cesar Gouveia Majchszak(OAB/PR 53.400) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502), para,
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu consentimento sobre os pedidos constantes nas fls. 261/
268 formulados pelo recorrente, nos termos do Despacho retro. Gerencia de Processamento do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa, 10 de setembro de 2019.
Embargos de Declaracao na Apelacao Civel  Processo no 0006939-62.2013.815.2001 Relator: Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Companhia de Seguro Alianca do Brasil . Embargado: Raimunda Cleide Batista de Oliveira . Intimacao (a)(o)(s) patron(a)(o)(s): Bruno Farias Cascudo(OAB/
PB 13.142) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) contrarrazoar os Aclaratorios opostos nos autos em
Referencia. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa, 10 de
setembro de 2019.
Embargos de Declaracao na Apelacao Civel  Processo no 0122463-97.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des.
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