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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-0015-6
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario da Justica Eletronico SJPB
No 144.0/2019 Joao Pessoa - PB Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 Agosto 2019
8 a. VARA FEDERAL
Intimacao
8 a. VARA FEDERAL
Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho
Juiz Federal
Nro. Boletim 2019.000116
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO
Expediente do dia 01/08/2019 10:52
99 - EXECUCAO FISCAL
1 - 0000502-53.2004.4.05.8202 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. FRANCISCO TORRES SIMOES) X ETRAMES -
EMPRESA DE TRANSPORTES RAIMUNDO MARQUES LTDA E OUTRO (Adv. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA). SECAO
JUDICIARIA DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro
Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000502-53.2004.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) REU: ETRAMES - EMPRESA DE TRANSPORTES RAIMUNDO
MARQUES LTDA, RAIMUNDO MARQUES SILVA ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara
Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no.
01, de 25 de marco de 2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de
2009, desta 8a. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no.
07/2018, ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente feito para o
Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo.
Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no
respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em diante se
darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de 2019. TATIANY FERREIRA DE
JESUS Estagiaria
2 - 0000900-97.2004.4.05.8202 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA -
IMEQ/PB (Adv. VIRGULINO DE MEDEIROS NETO) X PAULO ANTONIO DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). SECAO
JUDICIARIA DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro
Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0000900-97.2004.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA - IMEQ/PB REU:
PAULO ANTONIO DA SILVA ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e com
amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de marco de
2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8a. Vara
Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no. 07/2018, ambas do
Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua
tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda
nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no respectivo feito eletronico, por
meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em diante se darao, exclusivamente, na forma
eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de 2019. TATIANY FERREIRA DE JESUS Estagiaria
3 - 0002194-87.2004.4.05.8202 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. FRANCISCO TORRES SIMOES) X
SUPERMERCADO NORDESTE LTDA (Adv. HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO). SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA
SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB,
Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 0002194-87.2004.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO
(FAZENDA NACIONAL) REU: SUPERMERCADO NORDESTE LTDA ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ
FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do
art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de marco de 2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32,
de 06 de outubro de 2009, desta 8a. Vara Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada
pela Resolucao no. 07/2018, ambas do Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente
feito para o Sistema PJe, onde a sua tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o
arquivo. Saliento aos advogados ainda nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com
confirmacao no respectivo feito eletronico, por meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em
diante se darao, exclusivamente, na forma eletronica disponivel no PJe. Sousa/PB, 31 de julho de 2019. TATIANY
FERREIRA DE JESUS Estagiaria
4 - 0000364-66.2016.4.05.8202 UNIAO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X PAFSOUZA BEZARRA PLANO
DE ASSISTENCIA FAMILIAR. SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA SUBSECAO DE SOUSA/PB - 8a VARA FEDERAL Rua
Francisco Vieira da Costa, no 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300 PROCESSO: 000036466.2016.4.05.8202 CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO REU: PAFSOUZA BEZARRA PLANO DE
ASSISTENCIA FAMILIAR ATO ORDINATORIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8a. Vara Federal/SJPB e com
amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203,  4o, do NCPC, alem do art. 87 do Provimento no. 01, de 25 de marco de
2009, da Corregedoria da Justica Federal da 5a. Regiao e da Portaria no. 32, de 06 de outubro de 2009, desta 8a. Vara
Federal/SJPB e em conformidade com o art. 8o. da Resolucao no. 03/2018, alterada pela Resolucao no. 07/2018, ambas do
Pleno do TRF-5o. Regiao, intimem-se as partes para ciencia da migracao do presente feito para o Sistema PJe, onde a sua
tramitacao tera seguimento com a mesma numeracao; indo os autos fisicos para o arquivo. Saliento aos advogados ainda
nao cadastrados no Sistema PJe da necessidade de seu cadastramento, com confirmacao no respectivo feito eletronico, por
meio de peticao comprobatoria, de modo que todas as intimacoes de agora em diante se darao, exclusivamente, na forma
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