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Diário SP - Município de São José dos Campos

inanceiras - Conv. Agevap - Assoc. Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio
Paraiba do Sul - Programa de Pagto Por Serv. Ambientais - PSA
Juros Banc. Op. Financeiras - Conv. Agevap - Assoc. Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio
Paraiba do Sul - Projeto Educomunicacao Socioambiental
Juros Banc. Op. Financeiras - Reforma do Hospital de Clinicas Sul

488,89

4.056,45

0,00

4.056,45

13210011048

0003

1127

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Social de Solidariedade

53,73

462,87

0,00

462,87

13210011049

0002

1128

Juros Banc. Op. Financeiras - Procon

1.066,20

12.001,25

0,00

12.001,25

13210011050

0003

1129

Juros Banc. Op. Financeiras - Funcam

2.893,27

23.995,94

0,00

23.995,94

13210011051

0003

1130

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Municipal de Servicos Ecossistemicos

2.169,87

16.295,89

0,00

16.295,89

13210011052

0005

1142

Juros Banc. Op. Financeiras - Obras de Contencao Vila Cristina - MCID

0,00

863,86

0,00

863,86

13210011053

0003

1143

Juros Banc. Op. Financeiras - FMH

9.262,87

157.337,47

0,00

157.337,47

13210011054

0005

1144

Juros Banc. Op. Financeiras - PAC 2 Proinfancia

13210011055

0005

1145

Juros Banc. Op. Financeiras - Brasil Carinhoso - Manutencao de Novas Turmas

13210011056

0005

1146

13210011057

0005

1147

13210011058

0002

1148

670,73

5.910,25

0,00

5.910,25

2.912,02

36.754,13

0,00

36.754,13

Juros Banc. Op. Financeiras - PNATE

971,40

5.888,54

0,00

5.888,54

Juros Banc. Op. Financeiras - PDDE

27,16

267,85

0,00

267,85

Juros Banc. Op. Financeiras - Fussesp

47,55

409,66

0,00

409,66

13210011059

0003

1149

Juros Banc. Op. Financeiras - Funtur

87,24

754,31

0,00

754,31

13210011060

0005

1152

Juros Banc. Op. Financeiras - FNDE Manutencao Educacao Infantil - Novos Estabelecimentos

3.524,14

26.811,57

0,00

26.811,57

13210011061

0003

1999

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Municipal de Transporte - Servico de Transporte Privado

1.604,72

4.490,59

0,00

4.490,59

13210011062

0005

1153

Juros Banc. Op. Financeiras - Ministerio do Turismo - Aquisicao de Mobiliario Parque Vicentina Aranha

263,56

1.398,13

0,00

1.398,13

13210011063

0005

1154

Juros Banc. Op. Financeiras - FNDE Programa Novo Mais Educacao

790,49

3.955,81

0,00

3.955,81

OFR00710

12/11/2018 17.51.15

5/ 14

Versao 16/10/2018 - 15:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/10/2018 a 31/10/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

13210011064

0005

1155

Juros Banc. Op. Financeiras - Convenio CEF - Contrato 829980/16 - Recapeamento Asfaltico

1.251,02

225.464,31

0,00

225.464,31

13210011065

0002

1156

Juros Banc. Op. Financeiras - Convenio Secretaria de Cultura do Estado - Projeto Oficinas Culturais

2.065,54

2.065,54

0,00

2.065,54

13210011066

0001

1157

Juros Banc. Op. Financeiras - Termo de Compromisso MRV - Via Oeste

13210011070

0001

1066

Juros Banc. Op. Financeira - Recursos Proprios

13210011071

0001

1112

Juros Banc. Op. Financeira - SABESP

13210011072

0001

1117

Juros Banc. Op. Financeira - Depositos Judiciais

13210011073

0001

1118

Juros Banc. Op. Financeira - ABIM

13210011074

0005

1125

Juros Banc. Op. Financeiras - SUS Custeio de Acao e Servicos Publicos de Saude

2.663,24

2.663,24

0,00

2.663,24

698.876,33

7.438.897,38

11.340.000,00

-3.901.102,62

1.231,50

15.899,61

2.000.000,00

-1.984.100,39
-640.250,57

87,27

8.749,43

649.000,00

4.906,31

511.075,70

564.000,00

-52.924,30

24.291,71

202.106,41

0,00

202.106,41

13220000000

Dividendos

0,00

68.266,73

13.000,00

55.266,73

13220010000

Dividendos

0,00

68.266,73

13.000,00

55.266,73

13220011000

0001

1058

17000000000

Dividendos - Principal
Transferencias Correntes

0,00

68.266,73

13.000,00

55.266,73

144.922.376,23

1.376.585.354,30

1.593.398.000,00

-216.812.645,70

17100000000

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

22.623.645,26

233.700.887,21

301.429.000,00

-67.728.112,79

17180000000

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

22.623.645,26

233.700.887,21

301.429.000,00

-67.728.112,79

17180100000

Participacao na Receita da Uniao

4.411.746,07

54.546.491,94

72.264.000,00

-17.717.508,06

17180120000

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal

4.273.443,63

51.573.628,50

66.236.000,00

-14.662.371,50

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

17180121000

0001

1163

17180130000
17180131000

0001

2962

17180140000
17180141000

-2.900.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - EC 55/2007

0,00

0,00

2.900.000,00

-2.900.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

0,00

2.752.248,33

2.900.000,00

-147.751,67

0,00

2.752.248,33

2.900.000,00

-147.751,67
-7.384,89

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

138.302,44

220.615,11

228.000,00

0001

1198

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

138.302,44

220.615,11

228.000,00

-7.384,89

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

835.069,79

7.962.312,20

8.235.000,00

-272.687,80

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

132.799,84

156.000,00

-23.200,16

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - CFH

0,00

132.799,84

156.000,00

-23.200,16

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM

970,85

6.923,59

7.000,00

-76,41

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM

970,85

6.923,59

7.000,00

-76,41

0001

1171

17180220000

OFR00710

-14.662.371,50

2.900.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - EC 84/2014

17180210000

17180221000

66.236.000,00

0,00

2961

17180200000

17180211000

51.573.628,50

0,00

0001

17180150000
17180151000

4.273.443,63

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro

0001

2275

12/11/2018 17.51.15

Versao 16/10/2018 - 15:10

6/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2502 - EXTRAORDINARIO	

28 de novembro de 2018 - pagina 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/10/2018 a 31/10/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17180230000
17180231000

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei no 7.990/89
0001

1201

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei no 7.990/89

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

834.098,94

7.822.588,77

8.072.000,00

-249.411,23

834.098,94

7.822.588,77

8.072.000,00

-249.411,23

17180300000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo

12.011.777,97

120.578.144,00

160.722.000,00

-40.143.856,00

17180310000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo

12.011.777,97

120.578.144,00

160.722.000,00

-40.143.856,00

17180311000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal

12.011.777,97

120.578.144,00

160.722.000,00

-40.143.856,00

17180311001

0005

1406

SUS - Gestao Plena - SIH

0,00

89.996,75

121.624.000,00

-121.534.003,25

17180311002

0005

1420

SUS - PABA - Piso Atencao Basica Ampliada

0,00

0,00

19.682.000,00

-19.682.000,00

17180311003

0005

1350

SUS - Epidemologia e Controle de Doencas - TFVS (VISA)

0,00

0,00

3.489.000,00

-3.489.000,00

17180311004

0005

1341

AIDS/DST

0,00

0,00

609.000,00

-609.000,00

17180311005

0005

1376

SUS - Aquisicao de Medicamentos

0,00

0,00

3.248.000,00

-3.248.000,00

17180311006

0005

1377

Gestao SUS - Incentivos de Qualificacao dos CAPS e Programa de Alimentacao e Nutricao

0,00

0,00

70.000,00

-70.000,00

17180311007

0005

1379

SUS - Custeio das Unidades de Pronto Atendimento

0,00

0,00

12.000.000,00

-12.000.000,00

17180311008

0005

1378

SUS - Custeio de Acao e Servicos Publicos de Saude

12.011.777,97

120.488.147,25

0,00

120.488.147,25

17180400000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

982.002,66

3.404.228,56

5.950.000,00

-2.545.771,44

17180410000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

982.002,66

3.404.228,56

5.950.000,00

-2.545.771,44

982.002,66

3.046.728,56

5.950.000,00

-2.903.271,44

0,00

357.500,00

0,00

357.500,00

4.059.176,61

43.970.988,91

48.988.000,00

-5.017.011,09

Transferencias do Salario-Educacao

3.097.635,41

32.443.039,92

37.176.000,00

-4.732.960,08

Salario-Educacao

3.097.635,41

32.443.039,92

37.176.000,00

-4.732.960,08

0,00

0,00

4.000,00

-4.000,00

17180411000

0005

2180

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal

17180411001

0005

2596

Programa Crianca Feliz - FNAS

17180500000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

17180510000
17180511000

0005

1260

17180520000
17180521000

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0005

1332

17180530000
17180531000

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

0,00

0,00

4.000,00

-4.000,00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE

815.369,80

6.522.958,40

8.247.000,00

-1.724.041,60

815.369,80

6.522.958,40

8.247.000,00

-1.724.041,60

198.341,80

1.586.734,40

1.985.000,00

-398.265,60

7.738,00

61.904,00

77.000,00

-15.096,00

17180531001

0005

2731

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Principal
PNAE - Pre-Escola

17180531002

0005

2732

PNAE - AEE

17180531003

0005

2733

PNAE - Creche

260.737,60

2.085.900,80

2.579.000,00

-493.099,20

17180531004

0005

2734

PNAE - Ensino Fundamental

328.557,60

2.628.460,80

3.363.000,00

-734.539,20

OFR00710

12/11/2018 17.51.15

7/ 14

Versao 16/10/2018 - 15:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/10/2018 a 31/10/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17180531005

0005

2735

PNAE - EJA

17180531006

0005

2736

PNAE - Ensino Medio

0005

2740

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

17180540000
17180541000

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

12.989,20

103.913,60

149.000,00

-45.086,40

7.005,60

56.044,80

94.000,00

-37.955,20
42.910,63

146.171,40

586.910,63

544.000,00

146.171,40

586.910,63

544.000,00

42.910,63

17180590000

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

0,00

4.418.079,96

3.017.000,00

1.401.079,96

17180591000

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

0,00

4.418.079,96

3.017.000,00

1.401.079,96

17180591001

0005

2300

FNDE - Outros Recursos Fundo Nacional Desenvolvimento Educacao

0,00

3.280,00

0,00

3.280,00

17180591002

0005

1451

FNDE - Brasil Carinhoso - Manutencao de Novas Turmas de Educacao Infantil

0,00

2.098.771,98

648.000,00

1.450.771,98

17180591003

0005

1457

FNDE - Brasil Carinhoso - Alunos Bolsa Familia

0,00

0,00

2.369.000,00

-2.369.000,00

17180591004

0005

1458

FNDE - Manutencao Educacao Infantil - Novos Estabelecimentos

0,00

1.908.478,12

0,00

1.908.478,12

17180591005

0005

1459

FNDE - Programa Novo Mais Educacao

0,00

407.549,86

0,00

407.549,86

17180600000

Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

323.872,16

3.238.721,60

4.036.000,00

-797.278,40

17180610000

Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

323.872,16

3.238.721,60

4.036.000,00

-797.278,40

ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Lei Kandir

323.872,16

3.238.721,60

4.036.000,00

-797.278,40

0,00

0,00

1.234.000,00

-1.234.000,00

17180611000

0001

1490

17181000000

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

17181090000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

1.234.000,00

-1.234.000,00

17181091000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

0,00

0,00

1.234.000,00

-1.234.000,00

17181091001

0005

1172

Programa Minha Casa Minha Vida

0,00

0,00

90.000,00

-90.000,00

17181091003

0005

1174

Restauracao Florestal de Areas de Preservacao Permanente

0,00

0,00

1.144.000,00

-1.144.000,00

96.994.819,30

909.314.582,42

1.040.661.000,00

-131.346.417,58

17200000000

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

17280000000

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

96.994.819,30

909.314.582,42

1.040.661.000,00

-131.346.417,58

17280100000

Participacao na Receita dos Estados

94.702.161,30

889.090.225,39

1.018.670.000,00

-129.579.774,61

17280110000
17280111000

0001

1236

17280120000
17280121000

17280140000
OFR00710

90.262.097,14

758.137.246,68

876.069.000,00

-117.931.753,32

90.262.097,14

758.137.246,68

876.069.000,00

-117.931.753,32

Cota-Parte do IPVA

3.702.286,16

124.312.452,63

135.929.000,00

-11.616.547,37

3.702.286,16

124.312.452,63

135.929.000,00

-11.616.547,37
142.039,31

0001

1287

Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI - Municipios

655.752,19

6.046.039,31

5.904.000,00

0001

1252

Cota-Parte do IPI-Exportacao

655.752,19

6.046.039,31

5.904.000,00

142.039,31

82.025,81

594.486,77

768.000,00

-173.513,23

17280130000
17280131000

Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
12/11/2018 17.51.15

Versao 16/10/2018 - 15:10

8/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2502 - EXTRAORDINARIO

28 de novembro de 2018 - pagina 12	

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/10/2018 a 31/10/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17280141000

0001

1840

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

82.025,81

594.486,77

768.000,00

-173.513,23
-1.341.910,57

17281000000

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

2.292.658,00

18.949.089,43

20.291.000,00

17281010000

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS

323.636,00

5.152.732,75

4.048.000,00

1.104.732,75

17281011000

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

323.636,00

5.152.732,75

4.048.000,00

1.104.732,75

17281011001

323.636,00

5.152.732,75

4.048.000,00

1.104.732,75

17281020000

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao

1.890.182,00

13.013.362,00

15.310.000,00

-2.296.638,00

17281021000

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

1.890.182,00

13.013.362,00

15.310.000,00

-2.296.638,00

Programa Auxilio Transporte Escolar Zona Rural - DRE

17281021001

0002

0002

1414

1460

SUS - Municipalizacao

1.890.182,00

13.013.362,00

15.310.000,00

-2.296.638,00

17281090000

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

78.840,00

782.994,68

933.000,00

-150.005,32

17281091000

Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal

78.840,00

782.994,68

933.000,00

-150.005,32

17281091002

0002

1391

Fundo Estadual de Recursos Hidricos - FEHIDRO

0,00

206.254,00

200.000,00

6.254,00

17281091003

0002

2247

Convenio com a Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor - PROCON

0,00

358.700,68

330.000,00

28.700,68

17281091004

0002

2249

Convenio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo - FUSSESP

0,00

139.200,00

403.000,00

-263.800,00

17281091005

0002

2250

Convenio Secretaria da Cultura do Estado - Projeto Oficinas Culturais

78.840,00

78.840,00

0,00

78.840,00

17289900000

Outras Transferencias d
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