Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

CNPJ No 09.053.134/0002-26, foi a que apresentou a melhor proposta para fornecimento do medicamento. VALOR GLOBAL : R$ 142.410,24 ( Cento e
quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Orcamento - 2019 - dotacao orcamentaria no 2420
0014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei no 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A DISPENSA : 23/04/2019 - Joao Marcos Maia RATIFICACAO : 23/04/2019 - Marcos Antonio Gadelha Maia.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE REVOGACAO DO ITEM 03 DA LICITACAO MODALIDADE PREGAO ELETRONICO N20190028  SESA
O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Saude, JOAO MARCOS
MAIA, portador do RG no 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o no 060.964.683-49, residente e domiciliado no municipio de Fortaleza  CE,
com fulcro no art. 49 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes, resolve REVOGAR o item 03 do Edital de licitacao modalidade
PREGAO ELETRONICO N 20190028  SESA, Processo VIPROC no 7859418/2018, cuja finalidade e Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes
de Material Medico Hospitalar (Seringas Descartaveis), de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia do
edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC no 02980279/2019. Pelo que firma a presente revogacao, devendo ser publicada
no Diario Oficial do Estado do Ceara, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 003/2019
PROCESSO No : 00241304 / 2019 - POLICIA CIVIL OBJETO: Locacao de imovel, sito a Rua Pedro de Queiroz Ferreira, 1943, Centro - Cascavel-CE
para funcionamento da Delegacia Metropolitana de Cascavel JUSTIFICATIVA: Havendo a necessidade de locarmos um imovel no Municipio de Cascavel
para funcionar a Delegacia Metropolitana, solicitamos ao Delegado que procurasse um imovel que atendesse as necessidades de instalacao da referida
Unidade e ao mesmo tempo tivesse o preco condizente com o valor de mercado. Tendo sido indicado o Sr. ALCIONE BESSA SARQUIS proprietario do
imovel situado a Rua Pedro de Queiroz Ferreira, 1943, Centro, Cascavel-CE, o qual atende as condicoes basicas para o funcionamento da aludida unidade,
consoante Laudo de Avaliacao emitido pelo DAE. VALOR GLOBAL : R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: 1324
- 10100002.06.122.500.21880.15.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTACAO LEGAL : Fundamenta-se no art. 24, inciso X da Lei de Federal no 866, de
21.06.93 CONTRATADA : ALCIONE BESSA SARQUIS, inscrito no CPF sob o no 013.074.688-61, residente e domiciliada na Rua Riacho Fundo s/n
(sitio carnaubal), Jacarecoara, Cascavel-CE DISPENSA : Raimundo de Sousa Andrade Junior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
DA POLICIA CIVIL RATIFICACAO : Marcus Vinicius Saboia Rattacaso - DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL.
Amando Albuquerque Silva (Chefe Respondendo)
ASSESSORIA JURIDICA
POLICIA MILITAR DO CEARA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo no 153525150, RESOLVE
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX-OFFICIO, nos termos do artigo 42,  1o, da Constituicao Federal, arts. 180, inciso II e 182,
alinea a, da Lei no 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7o, da Lei Complementar no 021, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da
Policia Militar, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES, matricula funcional no 02979810, CPF no 16537084334, na atual graduacao de 1o SARGENTO,
competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduacao, a partir de 10/06/2015, tendo como base de calculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRICAO
Soldo  Lei no 15.747, de 29/12/2014
Gratificacao de Tempo de Servico  5% - Lei no 11.167, de 07/01/1986
Gratificacao Militar  Lei no 15.747, de 29/12/2014

VALOR R$
192,07
9,60
1.389,46

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
DESCRICAO

71

VALOR R$

Gratificacao de Qualificacao Policial  Lei no 15.747, de 29/12/2014
Gratificacao de Desempenho Militar  Lei no 15.747, de 29/12/2014
TOTAL

1.152,44
1.093,15
3.836,72

PALACIO DA ABOLICAO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueiredo Junior
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
Delci Carlos Teixeira
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
PERICIA FORENSE DO CEARA

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 2018_001_1409/2018
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA CONTRATADA: PROMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
OBJETO: Aquisicao de Banho Maria 04L para os Nucleos constituintes da Coordenadoria de Analises Laboratoriais Forenses  CALF/PEFOCE. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao Eletronico n 20180046 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia contratual sera de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Inciso
I, do Art. 57 da Lei 8.666/93. A publicacao resumida deste contrato dar-se-a na forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993 O prazo
de execucao do objeto deste contrato e de 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execucao podera ser
prorrogado nos termos do  1o do art. 57 da Lei Federal n 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.078,90 Mil e setenta e oito reais e noventa centavos pagos
em DOTACAO ORCAMENTARIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019 SIGNATARIOS: Ricardo
Antonio Macedo Lima - Perito Geral da PEFOCE e Frederico Kaue Nobre de Melo - Socio Administrador.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 2018_002_1409/2018
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisicao de Banho Maria 16L para os Nucleos constituintes da Coordenadoria de Analises Laboratoriais Forenses  CALF/
PEFOCE. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao Eletronico n 20180046 - PEFOCE, e seus anexos,
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia contratual sera de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do Inciso I, do Art. 57 da Lei 8.666/93. A publicacao resumida deste contrato dar-se-a na forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal
no 8.666/1993 O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo
de execucao podera ser prorrogado nos termos do  1o do art. 57 da Lei Federal n 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 Quatro mil, quatrocentos
e quarenta reais pagos em DOTACAO ORCAMENTARIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019
SIGNATARIOS: Ricardo Antonio Macedo Lima - Perito Geral da PEFOCE e Luiz Roberto Manacero - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.