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Diário RO - Justiça

208DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara de Familia
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto 
Velho, RO PROCESSO No 7037893-84.2018.8.22.0001 
CLASSE: Execucao de Alimentos 
ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOAO CARLOS GOMES DA 
SILVA OAB no RO7588 
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
EXEQUENTE: E. D. S. L. 
EXECUTADO: J. R. L. 
DESPACHO:
PETICAO DE ID. N23667026:
Ante as informacoes da exequente, expeca-se novo MANDADO de 
citacao, nos termos da DECISAO de id. n 21970043. 
Havendo a procura no endereco e suspeita de ocultacao, o (a) 
Oficial (a) de justica devera proceder a citacao por hora certa, 
observando-se os horarios em que ele podera ser encontrado e as 
disposicoes expressas no art. 252 do CPC.
Int.
Porto Velho (RO), 23 de janeiro de 2019
Assinado eletronicamente
Katyane Viana Lima Meira 
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara de Familia
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto 
Velho, RO PROCESSO No 7025807-81.2018.8.22.0001 
CLASSE: Procedimento Comum 
ADVOGADO DO AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR 
OAB no RO4494 
ADVOGADO DO REU: ARLY DOS ANJOS SILVA OAB no RO3616, 
NILSON APARECIDO DE SOUZA OAB no RO3883 
AUTOR: L. F. M. M. 
REU: F. B. M. 
DESPACHO:
Acolho a cota do Ministerio Publico (id. n 23961371 - pp. 1-2). 
Intimem-se as partes para que digam, em 15 dias, se pretendem 
produzir outras provas, especificando-as e esclarecendo a 
pertinencia. A ausencia de manifestacao resultara na desistencia 
das provas indicadas na peticao inicial e contestacao.
No mesmo prazo acima assinado, manifestem-se a respeito do 
relatorio de estudo psicossocial (id. n 22812680 - pp. 1-6).
Int.
Porto Velho (RO), 23 de janeiro de 2019
Assinado eletronicamente
Katyane Viana Lima Meira 
Juiz de Direito
4a VARA DE FAMILIA 
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 4a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1872, - de 1752/1753 a 2026/2027, Centro, 
Porto Velho - RO - CEP: 76801-030 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: 
[email protected] 
Processo: 0005957-56.2015.8.22.0102
Classe: FAMILIA- INVENTARIO (39)
REQUERENTE: EDER JOSE DIAS CARVALHO e outros (4)
Advogado do(a) REQUERENTE: ELINE MARCELO DA SILVA 
SANTOS - RO0004058
Advogado do(a) REQUERENTE: ELINE MARCELO DA SILVA 
SANTOS - RO0004058
Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL CARLOS DE MOURA 
- RO0002541
Advogado do(a) REQUERENTE: ELINE MARCELO DA SILVA 
SANTOS - RO0004058
Advogado do(a) REQUERENTE: ELINE MARCELO DA SILVA 
SANTOS - RO0004058
INVENTARIADO: JOSUE JOSE DE CARVALHO
Intimacao AO AUTOR -DESPACHO 
FINALIDADE: INTIMACAO da Parte Autora acerca do 
DESPACHO: 
[...]Vistos,
Maria Antonia Coelho da Silva Carvalho opos embargos de 
declaracao em face da SENTENCA proferida no ID 23628333.
Afirma ter ocorrido erro material no nome do falecido. Informa que o 
financiamento do veiculo foi quitado e pede a expedicao do alvara 
para transferencia do bem.
E o necessario relatorio.
Trata-se de embargos de declaracao da SENTENCA proferida no 
ID 2362833..
De fato, ocorreu erro material em nome do falecido. 
Onde consta:
Maria Antonia Coelho da Silva Carvalho propos abertura de 
inventario dos bens deixados em razao do falecimento de Josue 
Jose de Carvalho Filho.
[...]
Ante o exposto, homologo a partilha dos bens deixados em razao 
do falecimento de Josue Jose de Carvalho Filho, contida no ID Num. 
22772162 - Pag. 1/7 atribuindo os quinhoes aos herdeiros, salvos 
erros, omissoes ou direitos de terceiros, e resolvo o MERITO na 
forma do art. 487, III, b do CPC.
Leia-se:
Maria Antonia Coelho da Silva Carvalho propos abertura de 
inventario dos bens deixados em razao do falecimento de Josue 
Jose de Carvalho.
[...]
Ante o exposto, homologo a partilha dos bens deixados em razao 
do falecimento de Josue Jose de Carvalho, contida no ID Num. 
22772162 - Pag. 1/7 atribuindo os quinhoes aos herdeiros, salvos 
erros, omissoes ou direitos de terceiros, e resolvo o MERITO na 
forma do art. 487, III, b do CPC.
No que se refere ao veiculo, a SENTENCA ja possibilita a 
expedicao de alvara em caso de comprovacao do pagamento do 
financiamento. Nao ha erro ou omissao a ser sanada, mas mero 
deferimento do pedido em razao do cumprimento do contido na 
SENTENCA. 
De forma que conheco dos embargos propostos e no MERITO 
acolho-os em parte, para sanar o erro material na forma da 
fundamentacao acima.
Apos, o transito em julgado, expeca-se alvara para transferencia do 
veiculo conforme item c da peticao de ID 2277162.
Cumpra-se as demais determinacoes da SENTENCA.
Porto Velho / RO , 2 de janeiro de 2019 .
Katyane Viana Lima Meira 
Juiz de Direito.
Porto Velho (RO), 22 de janeiro de 2019.
Tecnico Judiciario
(Assinado Digitalmente)
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 4a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1872, - de 1752/1753 a 2026/2027, Centro, 
Porto Velho - RO - CEP: 76801-030 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: 
[email protected] 
Processo: 7037920-67.2018.8.22.0001
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69)
AUTOR: J. D. O. M. T.
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