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Diário MT - Tribunal de Contas

Unidade De Saude Da Familia: Jonas Pinheiro:
Aconsuela Batista de Lima - Coordenadora
Aguinaldo de Melo Brito
Nelci Cesar de Moraes
Unidade De Saude Da Familia: Novos Campos:
Cassia Mayara Beckert Viana - Coordenadora
Julio Cesar Costa Santos
Vanda Aparecida Silva
Unidade De Saude Da Familia: Nova Integracao:
Edna Rodrigues Oliveira - Coordenadora
Martinha Neuburg Kosminski
Tatiana Paula Oliveira Mota
Unidade De Saude Da Familia: Joao Carlos Zimmermman:
Annelise Lemos Pimentel Ottaiano - Coordenadora
Magna Costa Gomes
Joice Medina
Unidade De Saude Da Familia: Anesia Biazin:
Antonia Keles Costa dos Santos - Coordenadora
Caroline Alves da Silva
Maria Kananda Alves de Sousa
PACS Uniao:
Andrea Lino Lopes - Coordenadora
Marivalda Nunes de Oliveira
Zeli Fatima da Silva
Unidade De Saude Da Familia: Caravagio:
Juliana Martiniano Moreira - Coordenadora
Shirley Teixeira da Cunha
Vania Ribeiro da Silva
Unidade Movel:
Melissa S. do Carmo Vilela - Coordenadora
Shirley Teixeira da Cunha
Mateus Leandro Freire
Academia Da Saude:
Karen Gabrielle dos Santos - Coordenadora
Keila de Oliveira Avila
Thiago de Almeida Paulino

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019



Comissao Setorial Especializada da Secretaria Municipal
de Seguranca Publica, Transito e Defesa Civil:
Plinio Scatolin - Coordenador
Nathan Noe Adam
Neemias Alves de Oliveira
de Transporte:



Comissao Setorial Especializada da Secretaria Municipal

Cleber Gabriel de Souza - Coordenador
Alex Jose de Souza
Ramiro Persson Quadros da Silva



Gabinete do Prefeito
Marcos Flores
Art. 4 O Departamento de Patrimonio devera ser mobilizado para
auxiliar as Comissoes Setoriais Especializadas, no que for necessario, para o processamento de
dados e informacoes e fornecimento de relatorios pelo sistema de controle patrimonial implantado
na administracao municipal, principalmente, quanto ao padrao de formulario a ser utilizado para a
base de entrada dos dados a serem levantados.
Art. 5 Fica o titular de cada Secretaria incumbido de tomar as
providencias necessarias para que as Comissoes Setoriais Especializadas se instalem em
ambiente fisico e com os equipamentos necessarios para o desenvolvimento dos seus trabalhos,
devendo orientar aos demais setores/departamentos da respectiva Secretaria onde estarao
instaladas as Comissoes Setoriais Especializadas, para que promovam os meios adequados para
a conclusao dos trabalhos pela respectiva comissao, inclusive, com a destinacao de veiculo com
respectivo motorista para que sejam, tais membros, deslocados para realizacao dos seus servicos
em locais distantes do local onde estejam instalados.
Art. 6o As Comissoes Setoriais Especializadas designadas para
realizacao do levantamento fisico dos bens moveis nas Unidades Administrativas devem:
g)
Solicitar ao responsavel pela unidade, livre acesso a
qualquer espaco fisico para efetuar o levantamento dos bens;
h)
Requisitar os recursos necessarios para a realizacao do
levantamento;
i)
Realizar in loco o levantamento dos bens patrimoniais da
unidade, com apoio e orientacao da Comissao de Inventario e Avaliacao;
j)
Solicitar ao responsavel pela unidade levantada, quando
necessario, auxilio, informacoes e documentos para identificacao e quantificacao dos bens;
k)
Verificar a integridade e a fixacao do registro patrimonial de
cada bem e em caso de avaria ou descolamento da plaqueta do modelo atualmente adotado,
identifica-los com numeracao provisoria para posterior regularizacao;
l)
Identificar na Planilha de Levantamento Fisico o estado de
conservacao dos bens levantados, descrevendo suas caracteristicas e informando os suscetiveis
de desfazimento para ciencia do Departamento de Patrimonio;
m)
Assinar as Planilhas de Levantamento Fisico de Bens
Moveis, juntamente com o responsavel pela unidade;
n)
Elaborar Relatorio Final de Levantamento da unidade,
apresentando-o ao responsavel para validacao.
Art. 7 As Comissoes Setoriais Especializadas, criadas por esta
Portaria, a partir da data de sua publicacao, terao o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusao
dos seus trabalhos.
Art. 8o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 28 de marco de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
ATOS
DECRETO No 161/2019
de 25 de Marco de 2019
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR.
IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2018, para
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de
Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico,
por meio do Decreto Municipal no 113/2018, de 250 de outubro de 2018; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no
27/2019 de 25 de fevereiro de 2019.
D E C R E TA



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 139

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Art. 1o. NOMEAR em provimento efetivo a Sra. RACHEL COELHO DE
CASTRO, inscrita no CPF No 084.819.267-28 e convoca a tomar posse no cargo de
FONOAUDIOLOGO - 20 HORAS (1o CLASSIFICADO), para que desempenhe as atribuicoes do
cargo, conforme previsto no anexo I da Lei Complementar No 033/2012 de 02 de abril de 2012.
Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme  2o do art. 24 da Lei Complementar
No 015/2009, de 27 de novembro de 2009.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Art. 2o. O candidato convocado tera 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, contados da publicacao do presente decreto, conforme  2o do art. 24 da Lei Complementar
No 015/2009, de 27 de novembro de 2009.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.

Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e cinco dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.

IRALDO EBERTZ
PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO No 164/2019
de 28 de marco de 2019.

IRALDO EBERTZ
PREFEITO MUNICIPAL

Convoca a VIIa Conferencia Municipal de Saude de TAPURAH/MT VIIa
CMS
DECRETO No 162/2019
de 26 de Marco de 2019

O Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Sr. IRALDO
EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais:

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR EM CARGO
EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, SR.
IRALDO EBERTZ, no uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico no 01/2018, para
preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de
Mato Grosso; e
CONSIDERANDO a homologacao do mencionado Concurso Publico,
por meio do Decreto Municipal no 113/2018, de 250 de outubro de 2018; e
CONSIDERANDO o Edital de Convocacao dos candidatos aprovados no
33/2019 de 26 de marco de 2019.
D EC R ETA

D E C R E TA
Art. 1o Fica convocada a VIIa Conferencia Municipal de Saude de
TAPURAH/MT VIIa CMS -, a se realizar no dia 24 de maio de 2019, nesta cidade, com o tema:
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