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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 7
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
posteriores alteracoes; a funcao eleitoral atribuida aos seguintes Promotores Eleitorais Titulares, nos periodos abaixo indicados:
ZONA LOCAL PROMOTOR(A) TITULAR JULHO/2019
215a ANGATUBA PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES 25
200o BARRA BONITA LIGIANE RODRIGUES BUENO 31
026a BOTUCATU CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENCAO 31
079a NOVO HORIZONTE JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO 25 e 26
081a ORLANDIA PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR 26
012a PARAGUACU PAULISTA RENATA GIANTOMASSI GOMES 29
092a PIRACAIA JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR 26
305a RIBEIRAO PRETO RAMON LOPES NETO 10 a 12
117a SANTO ANASTACIO WASHINGTON GONCALVES VILELA JUNIOR 26
Os efeitos desta Portaria retroagem a data de inicio do respectivo periodo de designacao.
De-se ciencia da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justica e ao Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do 
Estado de Sao Paulo. 
Publique-se no DJE e no DMPF-e.
Sao Paulo, 9 de agosto de 2019.
Pedro Barbosa Pereira Neto
Procurador Regional Eleitoral Substituto
PORTARIA
PORTARIA PRE-SP No 37, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SAO PAULO, no exercicio de suas atribuicoes legais e, em especial, 
nos termos dos artigos 72; 77, in fine; e, 79, paragrafo unico; todos dispositivos da Lei Complementar n.o 75, de 20 de maio de 1993;
CONSIDERANDO os parametros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministerio Publico por meio da Resolucao CMNP n.o 30/2008, 
de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pag. 159);
CONSIDERANDO as designacoes realizadas por meio da Portaria PRE/SP no 55, de 27/12/2018 (DMPF-e EXTRAJUDICIAL de 28/12/2018);
CONSIDERANDO a documentacao encaminhada pela E. Procuradoria-Geral de Justica de Sao Paulo por meio do Oficio no 0037/2019  EL 
(PRR3a-00021718/2019) e do Oficio no 0039/2019  EL (PRR3a-00021713/2019), recebidos nesta Procuradoria Regional Eleitoral nos dias 
01/07/2019 e 06/08/2019;
RESOLVE:
ADITAR a Portaria PRE-SP no no 55/2018, de 27/12/2018 (DMPF-e EXTRAJUDICIAL de 28/12/2018),  para constar o novo cargo assumido no 
ambito do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, a partir de 01/07/2019, inclusive, pelo seguinte Promotor Eleitoral Titular ja 
designado:
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