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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 033. HABEAS CORPUS 0071164-93.2018.8.19.0000 Assunto: Peculato mediante erro de outrem / Crimes Praticados por Funcionarios Publicos Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: Central de Assessoramento Criminal - Cac Acao: 0021666-89.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00731370 - IMPTE: HENRIQUE DE MATOS PEREIRA OAB/RJ-160573 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0438946-46.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo / Roubo e Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0438946-46.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712693 - APTE: LUCIANO AUREO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA OAB/RJ-181302 APTE: THIAGO FERNANDO MACEDO FREIRE ADVOGADO: ANGELA MARIA EVANGELISTA OAB/RJ-106171 ADVOGADO: RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES OAB/RJ-209122 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 035. APELACAO 0002888-58.2018.8.19.0081 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0002888-58.2018.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00719042 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0045184-40.2015.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0045184-40.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00721307 - APTE: JOSE RENATO COSTA MARANHAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0000276-44.2018.8.19.0083 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0000276-44.2018.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00718860 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO OAB/RJ-181988 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0001840-36.2014.8.19.0071 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0001840-36.2014.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00719376 - APTE: MARCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0093606-07.2016.8.19.0038 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0093606-07.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00715532 - APTE: ANDRE LUIZ DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 040. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0036674-90.2015.8.19.0213 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0036674-90.2015.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00717452 - EMBARGANTE: JULIO CESAR BARBOSA MACHADO FILHO EMBARGANTE: DEIVID SARDINHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0015416-13.2018.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0015416-13.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00718114 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0032444-20.2015.8.19.0014 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0032444-20.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719445 - APTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CAMILA CARVALHO ABREU OAB/RJ-175392 ADVOGADO: TATIANA GOMES BARBOSA OAB/RJ-127017 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0032974-92.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao Criminosa (Art. 288 - Codigo Penal) / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0032974-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719311 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CORREU: ROGER GARCIA DA SILVA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0005858-74.2017.8.19.0078 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0005858-74.2017.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00717749 - APTE: RICHARD SANTOS DA CRUZ

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