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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FRACASSADO, Item - 02 em favor de M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ No 04.541.813/0001-40, com o valor de R$ 5.550,00
(cinco mil quinhentos e cinquenta reais), Item - 03, FRACASSADO,
Item - 04, FRACASSADO, Item -05 FRACASSADO Item - 06 FRACASSADO Item - 07 em favor de MASTERLAB COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 12.235.794/0001-51, com o valor de R$ 3.959.800,00 (tres milhoes novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), Item - 08
em
favor
de
MASTERLAB
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
12.235.794/0001-51, com o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), Item - 09 em favor de M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP,
CNPJ No 04.541.813/0001-40, com o valor de R$ 15.134,00 (quinze
mil cento e trinta e quatro reais), Item - 10 FRACASSADO.
Id: 2159874

PROCESSO No E-17/002/000.022/2019 - Fica formalmente advertida a
empresa Studio G Construcoes Ltda, por insuficiencia de mao de obra
para conclusao das obras de reparos gerais, no modulo de internacao
definitiva do CENSE Irma Assuncion de La Gandara Ustara, no Municipio de Volta Redonda. A contratada deve adotar as providencias
cabiveis no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas para reverter
a situacao motivadora da advertencia, sob pena de aplicacao das demais sancoes previstas no Contrato no 0009/2018.
Id: 2159860

Secretaria de Estado de Policia Militar

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

Secretaria de Estado de Saude
ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO SES No 1782 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
TORNA SEM EFEITO A RESOLUCAO QUE
MENCIONA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar sem efeito a Resolucao SES no 1781, de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O. de 25.01.2019.
Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 janeiro de 2019

ATO DO SECRETARIO
DE 24.01.2019
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13
de dezembro de 2018, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,
Major BM QOA/83, RG 07.955, ID Funcional n 2653875-0, CPF
673.440.117-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual no 880, de
25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em
vista o que consta do Processo no E-27/140/100314/2018.

EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2159914

RESOLUCAO SES No 1783 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIAS PARA A PRATICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTAO
ORCAMENTARIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 2159832

DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 12/12/2018
PROCESSO No E-09/089/100052/2018- SUBTEN PM RG 57.638
MARCOS JOSE CAVALCANTI DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no
41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o
servidor FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de 23/11/2016.
PROCESSO No E-09/089/100102/2018 - TEN CEL PM RG 53.580
VALDECI SANTOS DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 15/09/2016.
PROCESSO No E-09/089/100049/2018 - SUBTEN PM RG 45.236 AILTON TEIXEIRA CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 16/08/2018.
PROCESSO No E-09/061/100118/2018- SUBTEN PM RG 55.261 UIDINEI BARBOSA BASTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 02/01/2018.
PROCESSO No E-09/058/100129/2018 - 1o SGT PM RG 56.795 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 30/04/2018.
PROCESSO No E-09/030/100151/2018 -1o SGT PM RG 60.378 MAURO REIS RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos
estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988,
acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao
de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono
de permanencia a partir de 21/08/2018.
Id: 2159468

DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 21/12/2018

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 24.01.2019
PROCESSO No E-27/132/017/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R$ 12.747,00
(doze mil setecentos e quarenta e sete reais), Aquisicao de Resinas,
para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 011/2018 do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente
ao pregao eletronico no 015/2018, com fundamentacao legal art. 15,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no
44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/018/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, no
valor de R$ 3.096,50 (tres mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), Aquisicao de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 011-12/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregao eletronico no
135/2018, com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal
no 8.666/93, e no Decreto Estadual no 44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/019/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.005,93 (setenta e tres
mil cinco reais e noventa e tres centavos), Aquisicao de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 01412/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, referente ao pregao eletronico no 43/2018, com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto
Estadual no 44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/020/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa
em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 3.568,80
(tres mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), Aquisicao de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central
Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos
n 012-12/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, referente ao pregao eletronico no 43/2018, com
fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e
no Decreto Estadual no 44.857/2014.
Id: 2159909

PROCESSO No E-09/089/100094/2018- SUBTEN PM RG 39.387 JULIAO EYMARD SANTOS FERNANDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no
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