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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 107
WANDERLANDIA
1a escrivania criminal
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 DIAS
Faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo corre seus tramites legais, um
processo crime, Autos de Acao Penal No 0000232-85.2015.827.2741, tendo como reu: REINALDO DIAS CUSTODIO, brasileiro,
casado, nascido aos 02/07/1948. filho de Domingos Custodio Nunes e Ana Dias Custodio, e a vitima: MARIA RODRIGUES
CUSTODIO, brasileira, casada, lavradora, natural de Santa Vitoria-MA nascida aos 06/05/1956, filha de Jose Rodrigues da Silva
e Dionilia Ferreira Gomes. KG r l 0^9 932 SSP/TO, os dois residentes em local incerto e nao sabido; sendo o presente para que
fiquem INTIMADOS, do inteiro teor da sentenca no evento 67 a seguir transcrito; Ao lume do expositado, Declaro Extinta a
Punibilidade, do acusado REINALDO DIAS CUSTODIO, devidamente qualificado in follio, em razao de se encontrar
manifestamente evidenciada a prescricao da pretensao punitiva, com fulcro no art. 107, inciso IV, artigo 109, inciso IV, e artigo
115, caput, todos do CPB combinado com artigo 61 do Codigo de Ritos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Edital, publicado no Diario da Justica Estadual e cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Wanderlandia, Estado do Tocantins, aos sete dias do mes de novembro de dois mil e dezenove (07//11/2019), lavrei
o presente termo.
Ana Aparecida Pedra Dantas
Escriva Judicial Respondendo
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
corre seus tramites legais, nos autos de ACAO PENAL n 0000784-11.2019.827.2741, o Ministerio Publico, move em face do (s)
acusado (s): CLEOMY MACENO BOTELHO, brasileiro. casado, autonomo, natural de Wanderlandia/TO, filho de Valdeci Botelho
e Santilia Maceno Botelho, nascido aos 13/11/1977, inscrito no CPF sob o n 694925.811-91, residente em local incerto e nao
sabido Citando-o para responder a acusacao, por escrito no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS (artigo 406 do CPP), com escopo de
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado (a) podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. Nao apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado
citado nao constituir defensor, sera nomeado defensor publico, para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos por dias pelo
prazo legal, a fim de ser (em) qualificado(s) interrogado(s) e, se ver (em) processar nos autos da acao penal em epigrafe que,
contra si move a Justica Publica, por incurso(s) nas sancoes do art. 147, caput, do Codigo Penal, com implicacoes da Lei no
11.340/06. ate final julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora nao seja pedida, contrafe do presente edital. Para
conhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Wanderlandia-TO, Estado do Tocantins, aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e
dezenove, (07/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Tecnica Judicial respondendo como Escriva
Assinado por ordem da MM Juiza de Direito
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juizo corre seus tramites legais, nos autos de ACAO PENAL n 0001729-95.2019.827.2741, o Ministerio Publico, move em face
do (s) acusado (s): EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, lavrador, nascido em 14/09/1996, natural de
Araguaina-TO. CPF 709.375.771-54. filho de Maria Lucia de Nascimento e Arlindo Frederico Dantas da Silva, residente em local
incerto e nao sabido.Citando-o para responder a acusacao, por escrito no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS (artigo 406 do CPP),
com escopo de responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado (a) podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. Nao apresentada a resposta no prazo
legal, ou se o acusado citado nao constituir defensor, sera nomeado defensor publico, para oferece-la, concedendo-lhe vista dos
autos por dias pelo prazo legal, a fim de ser (em) qualificado(s) interrogado(s) e, se ver (em) processar nos autos da acao penal
em epigrafe que, contra si move a Justica Publica, por incurso(s) nas sancoes do art. 157,  2o, inciso I (empego de arama de
fogo na redacao anterior a Lei no 13.654/20181) e II (concurso de pessoas), do Codigo Penal. ate final julgamento, sob pena
de revelia, entregando, embora nao seja pedida, contrafe do presente edital. Para conhecimento de todos e passado o presente
edital, cuja 2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Wanderlandia-TO, Estado do
Tocantins, aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, (07/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Tecnica Judicial respondendo como Escriva
Assinado por ordem da MM Juiza de Direito

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