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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Peretti Giongo - Recorrente: Ercy Mara Cipulo Ramos - Recorrido: Unesp Universidade Estadual Paulista - Advogado: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP) - Advogada: Angelica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP) - Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) PROXIMOS JULGAMENTOS Secao de processamento do(a) 1a Turma ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA(O) 1a TURMA A REALIZAR-SE EM 9 DE ABRIL DE 2019 (TERCA-FEIRA), NA , COM INICIO AS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSAO SERAO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSAO SUBSEQUENTE. 8 - 0100355-49.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Leonardo Mazzilli Marcondes - Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Agravada: Rosmeire Tamanini Gonzales - Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/SP) - Advogado: Carlos Lino Sanches de Paula (OAB: 361564/SP) 7 - 3000011-09.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Leonardo Mazzilli Marcondes - Agravante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Agravada: Jose Javier Fernandez Sobalvaro - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Goncales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Infancia e Juventude JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI E DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0192/2019 Processo 0000603-24.2019.8.26.0482/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Medidas de protecao - RAFAEL GIMENES GOMES - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI E DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0193/2019 Processo 1019265-53.2018.8.26.0482 - Adocao - Adocao de Crianca - J.P.D.S. - - L.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta acao e defiro a adocao de THAWAN PIERRE NUNES em favor de JOAO PAULO DEVITO DOS SANTOS e LARISSA SOUZA DEVITO, com iguais direitos, inclusive o sucessorio, desligando-o dos seus parentes naturais, ressalvados os impedimentos matrimoniais. O menor passara a se chamar, JOAO ANTONIO SOUZA DEVITO, filho de JOAO PAULO DEVITO DOS SANTOS e LARISSA SOUZA DEVITO, tendo como avos paternos ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO e ESTELA MARIA DEVITO DOS SANTOS e avos maternos SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR e SUZI MEIRE DE SOUSA E SOUZA. Apos o transito em julgado, expecam-se mandados de cancelamento da certidao original e de nova inscricao, anotando-se que nenhuma observacao da origem do ato devera constar na certidao de registro. P.R.I.C. - ADV: MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI E DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0194/2019 Processo 1000308-38.2017.8.26.0482 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Evandro Taroco de Carvalho - Vistos. Intime-se o Procurador da requerente para manifestar sobre o requerido as pags. 319/320, no prazo de 48:00 horas. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI E DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0195/2019 Processo 1019289-81.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Luana Salla Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Intimem-se os Procuradores da requerente para que se manifestem em replica a contestacao, no prazo legal. Com a juntada da replica, de-se vista ao Promotor de Justica. ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3770 ANTONIO (OAB 334225/SP), CATARINA MARIANO ROSA (OAB 332139/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI E DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0196/2019 Processo 0019780-08.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1008933-27.2018.8.26.0482) (processo principal 100893327.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Vaga em creche - T.S.D.R.L. - - M.S.P. - - M.S.P. - Vistos. Por ora, tendo em vista que o Feito n. 1008933-27.2018 encontra-se em grau de recurso, aguarde-se o julgamento em segundo grau e posteriormente, a ocorrencia do transito em julgado do v. Acordao la prolatado. - ADV: EVERTON ALEX LEITE CAMARGO (OAB 400908/SP) Vara da Fazenda Publica JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVA(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0239/2019 Processo 0002203-80.2019.8.26.0482/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Xavier da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0003415-10.2017.8.26.0482/01 - Precatorio - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Odanir Siqueira Campos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Manifeste-se a requerida, em querendo, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre a habilitacao dos herdeiros. Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 0005162-92.2017.8.26.0482 (processo principal 1006952-02.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - REGIANE BONO GIRONE BATISTELA - Sao Paulo Previdencia - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Peticoes de pags. 71 e 74: Ciente. Aguarde-se o desfecho do incidente de RPV. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/ SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 0012962-40.2018.8.26.0482 (processo principal 0023065-68.2002.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - ISS/ Imposto sobre Servicos - Ronaldo Marciano da Costa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Procedam-se as devidas anotacoes quanto a propositura da presente execucao de sentenca. 2. Intime-se a Fazenda Publica, via Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao (NCPC, art. 535). Int. - ADV: RONALDO MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 0012963-25.2018.8.26.0482 (processo principal 0029426-67.2003.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - ISS/ Imposto sobre Servicos - Ronaldo Marciano da Costa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Procedam-se as devidas anotacoes quanto a propositura da presente execucao de sentenca. 2. Intime-se a Fazenda Publica, via Portal, para,

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