DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019. PRO 89 Palacio Farroupilha, 07 de novembro de 2019. Deputado(a) Sofia Cavedon, Presidente da Comissao. ______________________________________________ Comissao de Financas, Planejamento, Fiscalizacao e Controle AGENDA Audiencia Publica Data: 13/11/2019 Hora: 10:00 Local: Sala Joao Neves da Fontoura Plenarinho, 3o Andar AUDIENCIA PUBLICA conjunta da Comissao de Financas, Planejamento, Fiscalizacao e Controle e da Comissao Economia, Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo com o seguinte tema: As implicacoes economicas e sociais da possivel venda da refinaria Alberto Pasqualini e da alienacao de outros bens da Petrobras presentes no Rio Grande do Sul. CONVIDADOS: Governo do Estado (Secretario do Meio Ambiente e Infraestrutura); REFAP; Bancada Gaucha; Sindipetro; FAMURS; prefeituras de Tramandai, Imbe, Osorio, Cidreira, Canoas e Rio Grande; AEPET; INEEP; FIERGS; Farsul; Fetraf-RS e Fetag-RS. PROPONENTES: Deputado Pepe Vargas. RAP no19, aprovado em 26/09/2019, na Comissao de Financas; e Deputado Fernando Marroni, RAP no 24, aprovado em 09/10/2019, na Comissao de Economia. Palacio Farroupilha, 07 de novembro de 2019. Deputado(a) Elizandro Sabino, Presidente da Comissao. ______________________________________________ Comissao de Economia, Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo AGENDA Audiencia Publica Data: 27/11/2019 Hora: 10:00 Local: Espaco Convergencia do Forum Democratico, Terreo