Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3324 Telefonica Brasil SA - Sem prejuizo da realizacao da audiencia de conciliacao, determino a manifestacao da parte autora acerca da peticao e documentos de fls. 59/65. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP) Processo 1001361-89.2019.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marinete Ricardo de Souza - Diante do teor dos documentos trazidos as fls. 45/58, defiro em favor da parte autora os beneficios da Assistencia Judiciaria gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a realizacao da audiencia de tentativa de conciliacao. - ADV: RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP) Processo 1001401-71.2019.8.26.0480 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Sueli Costacurta Rodrigues - Vistos. CITE-SE a parte executada com as advertencias legais, podendo o Oficial de Justica utilizar-se do disposto no artigo 172, 2o, do Codigo de Processo Civil, para, no prazo de 03 (tres) dias efetuar o pagamento da divida. Havendo o deposito da quantia pela parte executada, expeca-se mandado de levantamento, intimando-se a parte exequente para sua retirada. Caso nao ocorra o pagamento, devera o Oficial de Justica proceder de imediato a penhora e avaliacao de quantos bens forem necessarios para cobrir o debito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispoe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao aos autos, para, caso queira, ofertar embargos. Todavia, nao sendo localizados bens passiveis de penhora, devera ainda o Sr. Oficial de Justica relacionar os que guarnecem a residencia. Em ocorrendo a nao localizacao da parte executada, no endereco indicado pela parte exequente ou a nao localizacao de bens penhoraveis, devera o Sr. Oficial de Justica devolver o mandado em cartorio. Para a audiencia de tentativa de conciliacao, designo o dia 11 de dezembro de 2019, as 13 horas e 30 minutos. As audiencias deste Juizo realizamse no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC no seguinte endereco: Rua Carlos Itaicy de Castro no 16, Centro, Presidente Bernardes, proximo a Praca da Bandeira. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo 1001402-56.2019.8.26.0480 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Sueli Costacurta Rodrigues - Vistos. CITE-SE a parte executada com as advertencias legais, podendo o Oficial de Justica utilizar-se do disposto no artigo 172, 2o, do Codigo de Processo Civil, para, no prazo de 03 (tres) dias efetuar o pagamento da divida. Havendo o deposito da quantia pela parte executada, expeca-se mandado de levantamento, intimando-se a parte exequente para sua retirada. Caso nao ocorra o pagamento, devera o Oficial de Justica proceder de imediato a penhora e avaliacao de quantos bens forem necessarios para cobrir o debito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispoe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao aos autos, para, caso queira, ofertar embargos. Todavia, nao sendo localizados bens passiveis de penhora, devera ainda o Sr. Oficial de Justica relacionar os que guarnecem a residencia. Em ocorrendo a nao localizacao da parte executada, no endereco indicado pela parte exequente ou a nao localizacao de bens penhoraveis, devera o Sr. Oficial de Justica devolver o mandado em cartorio. Para a audiencia de tentativa de conciliacao, designo o dia 11 de dezembro de 2019, as 13 horas e 40 minutos. As audiencias deste Juizo realizamse no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC no seguinte endereco: Rua Carlos Itaicy de Castro no 16, Centro, Presidente Bernardes, proximo a Praca da Bandeira. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo 1001403-41.2019.8.26.0480 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Sueli Costacurta Rodrigues - Vistos. CITE-SE a parte executada com as advertencias legais, podendo o Oficial de Justica utilizar-se do disposto no artigo 172, 2o, do Codigo de Processo Civil, para, no prazo de 03 (tres) dias efetuar o pagamento da divida. Havendo o deposito da quantia pela parte executada, expeca-se mandado de levantamento, intimando-se a parte exequente para sua retirada. Caso nao ocorra o pagamento, devera o Oficial de Justica proceder de imediato a penhora e avaliacao de quantos bens forem necessarios para cobrir o debito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispoe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao aos autos, para, caso queira, ofertar embargos. Todavia, nao sendo localizados bens passiveis de penhora, devera ainda o Sr. Oficial de Justica relacionar os que guarnecem a residencia. Em ocorrendo a nao localizacao da parte executada, no endereco indicado pela parte exequente ou a nao localizacao de bens penhoraveis, devera o Sr. Oficial de Justica devolver o mandado em cartorio. Para a audiencia de tentativa de conciliacao, designo o dia 11 de dezembro de 2019, as 13 horas e 50 minutos. As audiencias deste Juizo realizamse no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC no seguinte endereco: Rua Carlos Itaicy de Castro no 16, Centro, Presidente Bernardes, proximo a Praca da Bandeira. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo 1001404-26.2019.8.26.0480 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Sueli Costacurta Rodrigues - Vistos. CITE-SE a parte executada com as advertencias legais, podendo o Oficial de Justica utilizar-se do disposto no artigo 172, 2o, do Codigo de Processo Civil, para, no prazo de 03 (tres) dias efetuar o pagamento da divida. Havendo o deposito da quantia pela parte executada, expeca-se mandado de levantamento, intimando-se a parte exequente para sua retirada. Caso nao ocorra o pagamento, devera o Oficial de Justica proceder de imediato a penhora e avaliacao de quantos bens forem necessarios para cobrir o debito exequendo, lavrando-se o competente auto e, de tais atos, intimar o executado, inclusive de que dispoe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao aos autos, para, caso queira, ofertar embargos. Todavia, nao sendo localizados bens passiveis de penhora, devera ainda o Sr. Oficial de Justica relacionar os que guarnecem a residencia. Em ocorrendo a nao localizacao da parte executada, no endereco indicado pela parte exequente ou a nao localizacao de bens penhoraveis, devera o Sr. Oficial de Justica devolver o mandado em cartorio. Para a audiencia de tentativa de conciliacao, designo o dia 11 de dezembro de 2019, as 14 horas. As audiencias deste Juizo realizam-se no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC no seguinte endereco: Rua Carlos Itaicy de Castro no 16, Centro, Presidente Bernardes, proximo a Praca da Bandeira. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo 1001415-55.2019.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - Waldemar Maricato - Vistos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos criterios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possivel a conciliacao. Assim, designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 11 de dezembro de 2019, as 14 horas e 15 minutos, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua Carlos Itaici de Castro, no 16 - Centro - Presidente Bernardes-SP. Cite-se e intime-se parte re, por carta com AR, para que compareca ao ato designado, observando-se que o nao comparecimento acarretara a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela autora inicial, sendo proferido julgamento de imediato (1o, do artigo 18, da Lei no 9.099/95). Cientifique-se a parte re de que, caso nao haja acordo, devera, em 15 (quinze) dias a contar da audiencia de conciliacao, apresentar contestacao e ou pedido contraposto (artigo 30 e artigo 31, ambos do mesmo diploma legal). Intime-se a parte autora da data supra por carta com AR e seu defensor atraves da Imprensa Oficial, via DJE. Com a resposta, manifeste-se a parte autora em replica, em 05 (cinco) dias. Quanto ao pedido de gratuidade, diz o enunciado de no 1 da 3a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo que o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o beneficio da gratuidade, mesmo havendo declaracao de proprio punho nesse sentido.. Assim, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse, apresente a parte autora dados concretos de ser merecedora do beneficio da justica gratuita, nos termos do artigo 99, 2o do Codigo de Processo Civil. Para

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.