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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 159 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0140750-54.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0140750-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00409863 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DAVID CLAUDINO PIRES ADVOGADO: WILSON JOSE CASSIMIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-188598 RECORRIDO: DAVID DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Isto posto, na forma do permissivo do art. 932, III do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro c/c Art. 659 do Codigo de Processo Penal, JULGO PREJUDICADO o pedido. 003. HABEAS CORPUS 0003093-39.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031391-71.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00031689 - IMPTE: MAGNUM ROBERTO CARDOSO OAB/RJ-202706 IMPTE: ANA PAULA DE ARAUJO SALVIANO OAB/RJ-187731 PACIENTE: FABIOLA GOMES PACHECO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: JULIANA DOS SANTOS ZAMPIER Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. 004. HABEAS CORPUS 0000978-45.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0512621-76.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00010126 - IMPTE: LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI OAB/RJ-195651 IMPTE: JULIANA PELLEGRINI BAPTISTA SILVA OAB/RJ-212694 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 005. HABEAS CORPUS 0072827-14.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Acao: 0060443-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00710807 - IMPTE: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 PACIENTE: JOAO VICTOR CORREIA GIFFONI HYGINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: DIOGO GABRIEL DE SOUZA CORREU: DIEGO AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO CORREU: DAVID PAIVA MENDES Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO a liminar, tendo em vista que, ao menos por ora, nao se afiguram presentes os pressupostos necessarios a concessao da ordem. 006. HABEAS CORPUS 0003640-79.2018.8.19.0000 Assunto: Induzimento a Fuga, Entrega Arbitraria ou Sonegacao de Incapazes / Crime contra o Patrio-Poder e Tutela / Crimes contra a Familia / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0001131-78.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00037372 - IMPTE: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA (OAB-RJ 19.423) PACIENTE: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA AUT.COATORA: 2a. TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Numa cognicao sumaria, indefiro a concessao da almejada liminar. 007. HABEAS CORPUS 0002865-64.2018.8.19.0000 Assunto: Corrupcao passiva / Corrupcao / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0237773-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029047 - IMPTE: MANOEL RONALDO DE AZEVEDO OAB/RJ-189060 IMPTE: JEAN CAVALCANTE DE AZEVEDO OAB/RJ-211369 PACIENTE: MAICON RICARDO ALVES DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: SILVESTRE ANDRE DA SILVA FELIZARDO CORREU: RAPHAEL CANTHE SANTOS CORREU: ANDRE SILVA DE OLIVEIRA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Indefiro a liminar. 008. HABEAS CORPUS 0072381-11.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0123973-77.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00706780 - IMPTE: RENATO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-176813 PACIENTE: NATHAN SANTIAGO DE SANTANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU CORREU: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR CORREU: NIGER MARCOS SOUZA DIAS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Desta feita, indefiro a liminar. 009. HABEAS CORPUS 0074343-69.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030503-05.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00722332 - IMPTE: DEFENSORIA PUBLICA PACIENTE: ANA LUIZA RODRIGUES VALVERDE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Ante o exposto, respaldado no artigo 659, do Codigo de Processo Penal, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO. Habeas Corpus no 0072936-28.2017.8.19.0000 010. HABEAS CORPUS 0000054-34.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0150352-55.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00000425 - IMPTE: ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO OAB/RJ-057306 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 011. HABEAS CORPUS 0073533-94.2017.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0026672-08.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00716889 - IMPTE: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DP 9696204) PACIENTE: YTALO PEREIRA LISBOA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Isto posto, na forma do permissivo do art. 31, VIII do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, JULGO PREJUDICADO o pedido face a perda do seu objeto. 012. HABEAS CORPUS 0074352-31.2017.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao:

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