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Diário SP - Município de São José dos Campos

Campos, 11 de dezembro de 2018.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

Camara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO No 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede a Medalha da Paz Papa Joao Paulo II ao Padre Ernesto Cunha.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedida a Medalha da Paz Papa Joao Paulo II ao Padre Ernesto Cunha.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicacao.
Plenario Mario Scholz, 6 de dezembro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
seis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

14 de dezembro de 2018 - pagina 25
Processo no 12733/2018	
Projeto de Decreto Legislativo no 40/2018
Autoria: Ver. Sergio Camargo
ATO DA MESA No 37/2018
De 10 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o seguinte Processo no
6985/2018  Div 583/2018, com a composicao da Comissao Processante aprovada nos
termos do inciso II, Art.5o do Decreto Federal no 201/1967, RESOLVE:
I  Publicar a composicao da Comissao Processante constituida que sera: Ver. Lino Bispo
Presidente, Ver. Roberto do Eleven Relator e Ver. Esdras Andrade membro.
II  Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Plenario Mario Scholz, 10 de dezembro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, no
dia 10 de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario Geral
PORTARIA No 388/18
De 06 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario do servidor, resolve:
I  CONCEDER ao servidor, senhor EDSON HENRIQUE PEREIRA, 15 (quinze) dias de
licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 25/11/2018 a 09/12/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 06 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
seis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA 104/2018
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os funcionarios abaixo para a Comissao responsavel pelo Processo de
Escolha e Atribuicao da Orientacao Pedagogica das Areas de Conhecimento das Divisoes
Regionais 1 e 2 da Fundhas.
Presidente: Luciana Jammel
Membros:
Clarissa Machado Vignolo
Erico Goncalves Silva
Isadora Maria Lopes Veneziani
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos sete dias do mes de dezembro do ano
de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos sete dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 105/2018
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Artigo 1o - Estabelecer por meio desta portaria, para profissionais efetivos e concursados, os
criterios e orientacoes sobre o Processo de Escolha e Atribuicao das Areas de Conhecimento
das Divisoes Regionais 1 e 2, para os Orientadores Pedagogicos da Fundhas que no ano
de 2018 atendem as Areas de Conhecimento das Divisoes Regionais 1 e 2.
Artigo 2o - Entende-se por:
I. Referencia  o Orientador Pedagogico responsavel pelo Horario de Trabalho Pedagogico
Coletivo e Individual (HTPC e HTPI), pela orientacao dos Planos de Trabalho por Area e
pela execucao das Pautas de Observacao da Pratica Socioeducativa;
II. Apoio  o Orientador Pedagogico responsavel por estar presente, cobrir eventuais
ausencias e auxiliar no Horario de Trabalho Pedagogico Coletivo e Individual (HTPC e
HTPI);
Paragrafo unico  Cada Orientador Pedagogico devera ser Referencia em no minimo uma
Area de Conhecimento.

14 de dezembro de 2018 - pagina 26 	
DAS DISPOSICOES GERAIS
Artigo 3o - O Diretor Presidente nomeara uma Comissao para validacao do Processo de
Escolha e Atribuicao, composta pela chefia da Divisao de Planejamento e Supervisao
Tecnica  DPST, por profissional administrativo da Divisao de Planejamento e Supervisao
Tecnica - DPST e duas Orientadoras Pedagogicas das Divisoes Regionais.
Artigo 4o - Compete a Comissao prevista no artigo 3o:
 Verificar e conferir a exatidao das informacoes fornecidas nos documentos apresentados
pelo candidato;
 Organizar e divulgar as listagens de classificacao;
 Julgar os recursos apresentados pelos interessados;
 Acompanhar e avaliar as solicitacoes de permuta e valida-las;
 Atribuir as Areas de Conhecimento aos profissionais.
Paragrafo unico - As Areas de Conhecimento serao divulgadas via e-mail oficial, logo apos
a publicacao desta Portaria, para conhecimento previo dos Orientadores Pedagogicos que
participarao do Processo.
DO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUICAO
Artigo 5o - O Processo de Escolha e Atribuicao obedecera as seguintes etapas:
I.	Publicacao/Convocacao;
II.	 Inscricao/Tabela de Pontos;
III.	 Classificacao;
IV.	Recurso;
V.	 Publicacao da Classificacao Final;
VI.	 Escolha e Atribuicao;
VII.	Permuta;
VIII.	Encerramento.
Artigo 6o - Estarao sujeitos ao Processo de Escolha e Atribuicao os Orientadores Pedagogicos
que no ano de 2018 atendem as Areas de Conhecimento das Divisoes Regionais 1 e 2.
Paragrafo primeiro  O profissional afastado em licenca por prazo determinado e/ou
readaptados em carater temporario participara do Processo ate a etapa V.
Paragrafo segundo  Esta dispensado do Processo de Escolha e Atribuicao o profissional
reabilitado em carater definitivo pelo INSS.
Paragrafo terceiro - O profissional que exerce funcao gratificada, ocupa cargo de provimento
em comissao ou designado participara do Processo ate a etapa V.
DA ETAPA DE PUBLICACAO/CONVOCACAO
Artigo 7o - Sera publicada em edital proprio a convocacao para o Processo de Escolha e
Atribuicao por meio do e-mail oficial com o minimo de dois (2) dias de antecedencia das
etapas subsequentes.
Paragrafo unico - A data, horario e local das proximas etapas do Processo de Escolha e
Atribuicao serao divulgados via e-mail institucional, estando os profissionais convocados
para o comparecimento.
Artigo 8o  Apos a Publicacao/Convocacao e Divulgacao desta Portaria e do Edital de
Convocacao, estara oficialmente aberto o Processo de Escolha e Atribuicao de Orientadores
Pedagogicos das Areas de Conhecimento das Divisoes Regionais I e II para o ano de 2019.
DA ETAPA DE INSCRICAO/TABELA DE PONTOS
Artigo 9o  O profissional devera realizar a Inscricao para o Processo de Escolha e
Atribuicao em formulario proprio  anexo I, conforme datas e horarios definidos no Edital
de Convocacao.
Paragrafo primeiro - O profissional devera apresentar, no ato da inscricao, todos os
documentos/certificados originais para conferencia da comissao, descritos nos anexos I e
II. Sera considerada a documentacao deixada anteriormente na Pasta Azul.
Paragrafo segundo  Cada Orientador Pedagogico recebera via e-mail institucional uma
lista com os documentos que ja constam da sua Pasta Azul.
Paragrafo terceiro - Fica vedada a Inscricao dos profissionais fora da data e horario definido
no Edital de Convocacao.
Paragrafo quarto - Nao sera permitida a juntada de documentos apos o periodo de Inscricao
ao longo das outras etapas do processo.
Artigo 10  As informacoes e os documentos fornecidos pelo profissional e DRH serao
utilizados para o preenchimento da Tabela de Pontos obedecendo aos criterios descritos
nos anexos I e II.
DA ETAPA DE CLASSIFICACAO
Artigo 11  A Classificacao dos participantes do processo resultara da somatoria dos pontos,
conforme criterios constantes dos anexos I e II;
Paragrafo unico - O criterio de desempate seguira maior idade e maior numero de filhos
menores de 18 anos respectivamente, desde que comprovadas tais informacoes com a
DRH.
Artigo 12  A ausencia na etapa da Inscricao/Tabela de Pontos implicara na classificacao
automatica do profissional pela Comissao utilizando apenas os itens A e D da Tabela de
Pontos  anexo I.
DA ETAPA DE RECURSO
Artigo 13  Apos a divulgacao da classificacao, o profissional podera apresentar Recurso
via Memorando protocolado com a Coordenacao Administrativa DPST, que sera analisado
pela Comissao do Processo de Escolha e Atribuicao, em prazo determinado no Edital de
Convocacao.
DA ETAPA DE PUBLICACAO DA CLASSIFICACAO FINAL
Artigo 14  Sera publicada, apos analise de recursos, a classificacao final via e-mail oficial
com o minimo de dois (02) dias de antecedencia do inicio do Processo de Escolha e
Atribuicao.
DA ETAPA DE ESCOLHA E ATRIBUICAO
Artigo 15  A etapa de Escolha e Atribuicao do Processo de Escolha e Atribuicao de
2018/2019 ocorrera conforme data e horario definidos no Edital de Convocacao.
Paragrafo primeiro - Sera concedida tolerancia de 10 minutos, a partir do horario definido
para o inicio da etapa de Escolha e Atribuicao.
Paragrafo segundo - O profissional que chegar atrasado, apos o horario definido e a
tolerancia, perdera a classificacao original e escolhera depois de ultimada a escolha dos
profissionais presentes.
Paragrafo terceiro - O profissional que nao comparecer na data e horario definidos
perdera o direito de escolha, passando a vez para o profissional subsequente presente.
Sera(ao) atribuido(s) a ele a(s) Area(s) de Conhecimento remanescentes as necessidades
institucionais pela comissao e Diretoria Especializada em Crianca e Adolescente - DECA.
Artigo 16  O profissional que se recusar a realizar a escolha no momento de sua
classificacao tera sua(s) Area(s) de Conhecimento atribuida(s) pela Comissao responsavel
por este processo, apos ultimada a lista de presenca.
Paragrafo Unico  Caso o profissional se ausente do processo, a(s) Area(s) de Conhecimento
que lhe for(em) atribuida(s) sera(ao) assinado(s) pela Comissao.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506
Artigo 17  Na hipotese do profissional que exerce funcao gratificada, ocupa cargo de
provimento em comissao ou funcao designada retornar a sua funcao de origem durante o
periodo/ano corrente, assumira a(s) Area(s) de Conhecimento a ser(em) atribuidas(s) pela
Diretoria Especializada em Crianca e Adolescente  DECA, conforme demanda institucional.
Artigo 18  Na hipotese do profissional afastado por tempo determinado ou readaptado em
carater temporario ser considerado apto a exercer sua funcao de origem durante o periodo/
ano corrente, assumira a(s) Area(s) de Conhecimento a ser(em) atribuidas(s) pela Diretoria
Especializada em Crianca e Adolescente  DECA, conforme demanda institucional.
DA ETAPA DE PERMUTA
Artigo 19  Ao final da etapa de Escolha e Atribuicao, os profissionais poderao solicitar
Permuta de sua(s) Area(s) de Conhecimento, desde que sejam no maximo dois envolvidos
e ambos estejam de acordo.
Paragrafo primeiro  A solicitacao da Permuta devera ser formalizada mediante
comparecimento dos interessados na Sede.
Paragrafo segundo  Os interessados deverao protocolar um Memorando com a
Coordenacao Administrativa DPST, contendo nome dos envolvidos, funcao e Area(s) de
Conhecimento atribuida(s) a cada um e o motivo da solicitacao enderecado a Comissao.
Paragrafo terceiro  A solicitacao sera analisada pela Comissao e sera emitido parecer para
ciencia dos interessados.
Paragrafo quarto  Fica vedada a permuta da(s) Area(s) de Conhecimento apos o periodo
especificado no Edital de Convocacao.
DA ETAPA DE ENCERRAMENTO
Artigo 20  O encerramento do processo sera realizado mediante publicacao do Edital de
Encerramento.
DAS CONSIDERACOES FINAIS
Artigo 21  O direito de representacao legal podera ocorrer quando necessario, em qualquer
etapa do Processo, desde que munido de procuracao legal, com firma reconhecida
registrada em Cartorio.
Artigo 22  Sera registrado todo o Processo de Escolha e Atribuicao, discriminando
os profissionais presentes, ausentes, suas respectivas escolhas, permutas e demais
ocorrencias no livro de registros da Divisao de Planejamento e Supervisao Tecnica  DPST.
Artigo 23  Fica vedada a desistencia da(s) Area(s) de Conhecimento assumida(s) para o
periodo do ano de 2019.
Artigo 24  Em caso de aumento ou diminuicao de numero de Areas de Conhecimento
e de desenvolvimento de novos projetos, cabera a Diretoria Especializada em Crianca
e Adolescente - DECA reorganizar e atribuir a(s) Area(s) de Conhecimento conforme
necessidade institucional.
Artigo 25  Os casos omissos nesta Portaria serao resolvidos pela Comissao de Escolha e
Atribuicao, juntamente com a Diretoria Especializada em Crianca e Adolescente - DECA e
o Diretor Presidente.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos sete dias do mes de dezembro do ano
de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos sete dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
ANEXO I
Tabela de Pontos
NOME:

MAT:

FUNCAO:

A - Tempo de Servico

No DE DIAS/HORAS
TRABALHADOS

FATOR
MULTIPLICADOR

1 - Tempo de Servico na Instituicao

0,02

2 - Tempo de Exercicio na Funcao

0,02

3- Tempo de Efetivo Exercicio

0,02

4 - Tempo de Funcao Gratificada e ou
Cargo Comissionado

0,02

B  Titulacao

VALOR UNITARIO

VALOR
MAXIMO

1  Doutorado

25

25

2  Mestrado

20

20

3 - Pos  Graduacao

7

10

4 - Licenciatura / Bacharelado

6

12

C - Aperfeicoamento Externo
(20/11/2016 a 20/11/2018)

VALOR UNITARIO

VALOR
MAXIMO

1 - Extensao / Especializacao - 180h

3

6

2 - Extensao / Especializacao - 80h

2

4

3 - Extensao / Especializacao - 40h

1,5

3

4 - Extensao / Especializacao - 20h

1

2

5 - Extensao / Especializacao a cada 8h

0,5

2

D - Avaliacao de Desempenho

No DE PONTOS

FATOR
MULTIPLICADOR

Total de Pontos

0,2

TOTAL GERAL

OBSERVACOES:	 	
	

	

	

	

ASSINATURA	

		

	

TOTAL

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	

14 de dezembro de 2018 - pagina 27

ANEXO II
ESCLARECIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DOS ITENS DA TABELA DE PONTOS
 ANEXO I
Para classificacao, sera considerada ate a data base de 30/09/2018.
A - TEMPO DE SERVICO
1 - TEMPO DE SERVICO NA INSTITUICAO  Tempo bruto de contrato na instituicao provido
por meio de concurso publico independente da funcao, excluindo tempo de estagiario,
aprendiz e prazo determinado;
2 - TEMPO DE EXERCICIO NA FUNCAO 
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