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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 85

Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendario Oficial de Eventos
do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe,
realizada anualmente no municipio de Pelotas.
Processo no 20588.01.00/19-6
6) Projeto de Resolucao 22/2011
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Ementa: Institui na Assembleia Legislativa o evento Idoso - Deputado por um Dia e cria a Sessao
Plenaria do Idoso.
Processo no 21238.01.00/11-4
7) Projeto de Resolucao 6/2018
Proponente: Deputado(a) Frederico Antunes + 9 Deputado(s)
Ementa: Institui o Trofeu Personalidade Emerita da Fronteira/Mercosul a ser conferido pela
Assembleia Legislativa e da outras providencias.
Processo no 20164.01.00/18-0
c) Proposicoes a serem distribuidas:
1) Projeto de Lei 180/2016
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Reconhece como relevante interesse cultural no ambito do Estado do Rio Grande do Sul a
Cultura e a Lingua Pomerana falada e escrita.
Processo no 20510.01.00/16-7
2) Projeto de Lei 38/2018
Proponente: Deputado(a) Any Ortiz
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendario
de Eventos do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio.
Processo no 20115.01.00/18-4
3) Projeto de Lei 196/2018
Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos
Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Municipio de Rosario do Sul.
Processo no 20480.01.00/18-8
4) Projeto de Lei 212/2019
Proponente: Deputado(a) Fernando Marroni
Ementa: Declara o Municipio de Jaguarao como Cidade Heroica.
Processo no 20318.01.00/19-7
5) Projeto de Lei 230/2019
Proponente: Deputado(a) Fabio Branco
Ementa: Institui o mes de Setembro Verde como o mes dedicado ao incentivo a Doacao de Orgaos
e Construcao da Cultura Doadora.
Processo no 20350.01.00/19-2
6) Projeto de Lei 307/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Ementa: Institui o Dia Estadual do Enologo no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser
comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro.