DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019. PRO 85 Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no municipio de Pelotas. Processo no 20588.01.00/19-6 6) Projeto de Resolucao 22/2011 Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach Ementa: Institui na Assembleia Legislativa o evento Idoso - Deputado por um Dia e cria a Sessao Plenaria do Idoso. Processo no 21238.01.00/11-4 7) Projeto de Resolucao 6/2018 Proponente: Deputado(a) Frederico Antunes + 9 Deputado(s) Ementa: Institui o Trofeu Personalidade Emerita da Fronteira/Mercosul a ser conferido pela Assembleia Legislativa e da outras providencias. Processo no 20164.01.00/18-0 c) Proposicoes a serem distribuidas: 1) Projeto de Lei 180/2016 Proponente: Deputado(a) Ze Nunes Ementa: Reconhece como relevante interesse cultural no ambito do Estado do Rio Grande do Sul a Cultura e a Lingua Pomerana falada e escrita. Processo no 20510.01.00/16-7 2) Projeto de Lei 38/2018 Proponente: Deputado(a) Any Ortiz Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendario de Eventos do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio. Processo no 20115.01.00/18-4 3) Projeto de Lei 196/2018 Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Municipio de Rosario do Sul. Processo no 20480.01.00/18-8 4) Projeto de Lei 212/2019 Proponente: Deputado(a) Fernando Marroni Ementa: Declara o Municipio de Jaguarao como Cidade Heroica. Processo no 20318.01.00/19-7 5) Projeto de Lei 230/2019 Proponente: Deputado(a) Fabio Branco Ementa: Institui o mes de Setembro Verde como o mes dedicado ao incentivo a Doacao de Orgaos e Construcao da Cultura Doadora. Processo no 20350.01.00/19-2 6) Projeto de Lei 307/2019 Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco Ementa: Institui o Dia Estadual do Enologo no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro.