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Diário MS - Diário Oficial

11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 19

Dourados, atualmente e utilizado o SISREG (Sistema de Regulacao do Ministerio da Saude) para regulacao
ambulatorial, importante ferramenta que facilita as acoes de controle e avaliacao e principalmente monitorando
a qualidade da assistencia, a compatibilidade da cobranca com os servicos executados; a abrangencia e a
integralidade assistenciais. O grau de satisfacao dos usuarios pode ser mensurado atraves da Ouvidoria Municipal.
Sendo que, o sistema estadual de Regulacao atraves do Complexo regulador Estadual (CORE) faz a regualcao das
urgencias e emergencias e esta na fase de ampliacao para regular todas as formas de acesso.
8. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
O paciente em tratamento oncologico em Dourados tem acesso a medicacao quimioterapica indicada por seu
profissional medico assistente, na UNACON, local onde e cadastrado para tratamento. Tambem estao disponiveis
medicamentos contemplados na Relacao Municipal De Medicamentos - REMUME E INSUMOS de acordo com a
Resolucao/SEMS no 02 de 26/01/2018  Diario oficial 4.639.
9. PACTUACAO DA PROGRAMACAO ASSISTENCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A Pactuacao vigente expressa os compromissos assumidos no Plano Estadual e no Plano Municipal de Saude,
onde estao definidos e explicito os servicos e os recursos para a populacao propria de Dourados e populacao
referenciada dos municipios da sua regiao de saude, conforme suas necessidades de saude, sendo essencial para
a organizacao de redes de servico regionalizadas e hierarquizadas. Os municipios da Microrregiao de Saude de
Navirai, em funcao da localizacao geografica ser proxima ao estado do Parana, tem como referencia tambem o
servico de oncologia de Cascavel, sendo estes encaminhamentos realizados via TFD atraves da SES. Atualmente
observa-se a migracao de varios pacientes da macrorregiao para outros servicos, dentro e fora do estado, muitas
vezes por demanda espontanea, conforme quadro abaixo com o levantamento do numero de quimioterapia e
radioterapia realizadas em pacientes domiciliados na regiao de Dourados.
Tabela 07  Numero de Quimioterapias realizadas  Regiao de Dourados
QUIMIOTERAPIA REGIAO DE DOURADOS
CNES Servico Executante MS / PR / SP

janeiro a dezembro/18

janeiro a abril/19

0009709 EBSERH HUMAP

0

2

0009717 SANTA CASA

228

98

0009725 HRMS

787

273

0009776 HOSP. CANCER DR ALFREDO ABRAO
2737434 CEONC

618

189

2603

1024

275

94

7845138 UOPECCAN FILI. UMUARAMA

3

5

2077531 A C CAMARGO CANCER CENTER

8

2

0

2

12

4

2740338 HOSP. CANCER DE CASCAVEL UOPECCAN

2082187 HOSP. DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO
2083086 HOSP. AMARAL CARVALHO JAU

6

0

1493

774

2089696 HOSP. GRAACC INST. DE ONCOL. PEDIATRICA IOP
2090236 FUNDACAO PIO XII BARRETOS

12

4

627

246

6674

2715

2688689 SANTA CASA DE SP HOSP. CENTRAL SAO PAULO
7066376 HOSP. DE AMOR JALES
Total

Tabela 08  Numero de Radioterapias realizadas  Regiao de Dourados
RADIOTERAPIA REGIAO DE DOURADOS
CNES Servico Executante MS / PR / SP

janeiro a dezembro/18

janeiro a abril/19

0009717 SANTA CASA

20

2

0009776 HOSP. CANCER DR ALFREDO ABRAO

41

5

1

0

171

93

40

16

0013633 HOSP. ANGELINA CARON
2737434 CEONC
2740338 HOSP. DO CANCER DE CASCAVEL UOPECCAN
2089696 HOSP. GRAACC INST. DE ONCOL. PEDIAT. IOP
2090236 FUNDACAO PIO XII BARRETOS
7066376 HOSP. DE AMOR JALES
Total

1

0

149

77

39

4

458

197

Fonte: Tabwin/julho/2019
10. TRANSPORTE SANITARIO
O transporte para o Tratamento Fora do Domicilio- TFD, de responsabilidade do municipio (intraestadual),
encontra-se previsto na Portaria SAS no 55, de 24 de fevereiro de 1999, e e concedido quando todos os meios de
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