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Diário SP - Município de São José dos Campos

 DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Beneficios Concedidos.................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 202.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 26 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e seis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

10000000000

RECEITAS CORRENTES

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

185.585.868,35

2.291.108.197,00

2.453.866.000,00

-162.757.803,00

11000000000

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

64.897.457,74

706.720.752,82

764.005.000,00

-57.284.247,18

11100000000

Impostos

63.909.712,70

683.388.836,68

725.066.000,00

-41.677.163,32

11130000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

18.879.413,82

118.277.988,36

124.516.000,00

-6.238.011,64

11130300000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

18.879.413,82

118.277.988,36

124.516.000,00

-6.238.011,64

11130310000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

18.879.413,82

118.277.988,36

124.516.000,00

-6.238.011,64

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

18.879.413,82

118.277.988,36

124.516.000,00

-6.238.011,64
-35.439.151,68

11130311000

0001

1141

11180000000

Impostos Especificos de Estados/DF/Municipios

45.030.298,88

565.110.848,32

600.550.000,00

11180100000

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

17.664.482,78

288.903.196,94

286.543.000,00

2.360.196,94

11180110000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.559.876,74

245.555.617,87

237.541.000,00

8.014.617,87

11180111000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

11.394.419,79

211.628.472,85

211.135.000,00

493.472,85

11180111001

0001

0019

Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana

7.856.451,75

150.997.738,13

151.624.000,00

-626.261,87

11180111002

0001

0027

Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana

3.537.968,04

60.630.734,72

59.511.000,00

1.119.734,72

11180112000

0001

1620

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

227.983,53

912.300,76

511.000,00

401.300,76

11180113000

0001

2410

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

1.477.687,59

24.869.506,66

20.496.000,00

4.373.506,66

11180114000

0001

1670

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

459.785,83

8.145.337,60

5.399.000,00

2.746.337,60

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis

4.104.606,04

43.347.579,07

49.002.000,00

-5.654.420,93

4.103.914,29

43.344.837,27

49.000.000,00

-5.655.162,73

691,75

2.741,80

2.000,00

741,80

11180140000
11180141000

0001

0248

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principal

11180142000

0001

1650

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e Juros

11180200000

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

27.365.816,10

276.207.651,38

314.007.000,00

-37.799.348,62

11180230000

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

27.365.816,10

276.207.651,38

314.007.000,00

-37.799.348,62

11180231000

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

26.193.428,30

260.644.132,83

297.785.000,00

-37.140.867,17

21.351.050,96

209.430.471,83

241.594.000,00

-32.163.528,17

520.619,80

7.671.092,40

9.215.000,00

-1.543.907,60

4.220.550,87

42.169.801,78

45.098.000,00

-2.928.198,22

101.206,67

1.372.766,82

1.878.000,00

-505.233,18

32.981,31

126.945,21

160.000,00

-33.054,79

11180231001

0001

0035

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Nao Lancado

11180231002

0001

0221

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Lancado

11180231003

0001

0222

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Super Simples

11180231004

0001

1011

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Repasse Cota Unica

11180232000

0001

1630

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multas e Juros

11180233000

0001

2445

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa

842.599,44

11.726.801,92

11.754.000,00

-27.198,08

11180234000

0001

1680

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

296.807,05

3.709.771,42

4.308.000,00

-598.228,58

OFR00710

14/12/2018 18.54.22

Versao 13/11/2018 - 10:10

1/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO	

26 de dezembro de 2018 - pagina 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

11200000000

Taxas

987.657,58

23.326.660,04

38.775.000,00

-15.448.339,96

11210000000

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

216.131,85

7.173.266,73

7.705.000,00

-531.733,27

11210100000

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

216.131,85

7.173.266,73

7.705.000,00

-531.733,27

11210110000

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

216.131,85

7.173.266,73

7.705.000,00

-531.733,27

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

11210111000

No Mes

206.604,21

7.093.286,36

7.629.000,00

-535.713,64

11210111001

0001

0330

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

31.062,02

331.308,72

407.000,00

-75.691,28

11210111002

0001

0043

Taxa de Licenca para Localizacao

19.087,60

303.390,21

331.000,00

-27.609,79

11210111003

0001

0051

Taxa de Fiscalizacao e Funcionamento

61.679,72

5.272.847,59

5.303.000,00

-30.152,41

11210111004

0001

0078

Taxa de Licenca para o Exercicio do Comercio Ambulante

669,98

32.013,66

41.000,00

-8.986,34

11210111005

0001

0086

Taxa de Licenca Exec. Obras Partic., Arruam., Loteam., e Desmembramento

78.600,07

671.298,80

896.000,00

-224.701,20

11210111006

0001

0094

Taxa de Licenca para Publicidade

7.019,75

379.231,97

452.000,00

-72.768,03

11210111007

0001

0108

Taxa de Licenca p/ Ocup. do Solo e Logradouros Publicos

8.483,43

60.672,02

96.000,00

-35.327,98

11210111008

0001

0120

Taxa p/ Permissao de Uso do Solo/ Subsolo/ Aereo

1,64

30.523,39

72.000,00

-41.476,61

11210111009

0001

0350

Taxa de Conformidade de Obras e Servicos

0,00

12.000,00

31.000,00

-19.000,00

11210112000

0001

1660

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros

9.527,64

79.980,37

76.000,00

3.980,37

11220000000

Taxas pela Prestacao de Servicos

771.525,73

16.153.393,31

31.070.000,00

-14.916.606,69

11220100000

Taxas pela Prestacao de Servicos

771.525,73

16.153.393,31

31.070.000,00

-14.916.606,69

11220110000

Taxas pela Prestacao de Servicos

771.525,73

16.153.393,31

31.070.000,00

-14.916.606,69

11220111000

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

771.525,73

16.153.393,31

31.070.000,00

-14.916.606,69

768.515,69

16.132.136,08

31.048.000,00

-14.915.863,92
-1.311,17

11220111001

0001

0140

Taxa de Coleta de Lixo

11220111002

0001

0116

Taxa de Expediente

1.514,32

4.688,83

6.000,00

11220111003

0001

0175

Taxa Apreensao, Dep. Bens, Alinh., Nivel. E Num. de Predios

1.495,72

16.568,40

16.000,00

568,40

87,46

5.256,10

164.000,00

-158.743,90

11300000000

Contribuicao de Melhoria

11380000000

Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M

87,46

5.256,10

164.000,00

-158.743,90

11380400000

Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares

87,46

5.256,10

164.000,00

-158.743,90

Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares

87,46

5.256,10

164.000,00

-158.743,90

11380411000

11380410000
0001

0205

Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Principal

87,46

5.244,13

160.000,00

-154.755,87

11380412000

0001

1640

Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Multas e Juros

0,00

11,97

4.000,00

-3.988,03

1.829.422,81

20.414.307,84

21.768.000,00

-1.353.692,16

12000000000

Contribuicoes

OFR00710

Versao 13/11/2018 - 10:10

14/12/2018 18.54.22

2/ 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

12400000000

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

1.829.422,81

20.414.307,84

21.768.000,00

-1.353.692,16

12400010000

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

1.829.422,81

20.414.307,84

21.768.000,00

-1.353.692,16

12400011000

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal

1.829.422,81

20.414.307,84

21.738.000,00

-1.323.692,16

12400011001

0003

2997

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Territorial

12400011002

0003

2964

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Predial

12400012001

0003

2901

12400012002

0003

2902

12400012000

12400013000
12400013001

0003

2905

12400013002

0003

2906

12400014000
12400014001

0003

2903

12400014002

0003

2904

13000000000

130.582,02

2.178.970,99

2.060.000,00

118.970,99

1.698.840,79

18.235.336,85

19.678.000,00

-1.442.663,15

Multas e Juros de Mora da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

0,00

0,00

10.000,00

-10.000,00

Multas e Juros de Mora da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Territorial

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

Multas e Juros de Mora da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Predial

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

0,00

0,00

10.000,00

-10.000,00

Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Territorial

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Predial

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao
Publica
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica Territorial
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica Predial
Receita Patrimonial

0,00

0,00

10.000,00

-10.000,00

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

-5.000,00

841.864,80

14.040.880,03

20.515.000,00

-6.474.119,97

13100000000

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

74.207,67

1.172.469,85

1.443.000,00

-270.530,15

13100100000

Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao

74.207,67

1.171.269,85

1.443.000,00

-271.730,15

13100110000

Alugueis e Arrendamentos

11.954,84

213.513,12

201.000,00

12.513,12

13100111000

Alugueis e Arrendamentos - Principal

11.954,84

213.513,12

201.000,00

12.513,12

Alugueis de Imoveis Proprios Publicos

11.954,84

213.513,12

201.000,00

12.513,12

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao

62.252,83

957.756,73

1.242.000,00

-284.243,27

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Principal

13100111001

0001

1040

13100120000

62.252,83

957.756,73

1.242.000,00

-284.243,27

13100200000

13100121000

Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos

0,00

1.200,00

0,00

1.200,00

13100210000

Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos

0,00

1.200,00

0,00

1.200,00

13100211000

Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Principal

0,00

1.200,00

0,00

1.200,00

13100211001

0001

0,00

1.200,00

0,00

1.200,00

13200000000

Valores Mobiliarios

767.657,13

12.868.410,18

19.072.000,00

-6.203.589,82

13210000000

Juros e Correcoes Monetarias

763.817,07

12.796.303,39

19.059.000,00

-6.262.696,61

OFR00710

0001

1023

1057

Receita com Utilizacao do Centro da Juventude Fuad Cury

14/12/2018 18.54.22

Versao 13/11/2018 - 10:10

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BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO

26 de dezembro de 2018 - pagina 4	

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

13210010000

Remuneracao de Depositos Bancarios

763.817,07

12.796.303,39

19.059.000,00

-6.262.696,61

13210011000

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

763.817,07

12.796.303,39

19.059.000,00

-6.262.696,61
128.798,66

13210011001

0002

1912

Juros Banc. Op. Financeira - Fundeb

68.714,54

542.798,66

414.000,00

13210011002

0001

1890

Juros Banc. Op. Financeira - FMS

517,08

8.457,06

16.000,00

-7.542,94

13210011003

0005

1030

Juros Banc. Op. Financeira - SUS Gestao Plena

218,84

7.644,98

280.000,00

-272.355,02

13210011004

0005

1449

Juros Banc. Op. Financeira - PABA - Piso Atencao Basica Ampliada

0,00

1.289,22

191.000,00

-189.710,78

13210011005

0005

1511

Juros Banc. Op. Financeira - AIDS/DST

1.605,23

24.915,63

78.000,00

-53.084,37

13210011006

0002

1780

Juros Banc. Op. Financeira - SUS Municipalizacao

4.287,38

45.597,43

77.000,00

-31.402,57

13210011007

0005

1074

Juros Banc. Op. Financeira - FNS

8.206,75

128.448,86

354.000,00

-225.551,14

13210011008

0001

1546

Juros Banc. Op. Financeira - SME

1.405,61

278.005,89

13.000,00

265.005,89

13210011009

0005

1750

Juros Banc. Op. Financeira - Salario Educacao

16.904,76

198.583,11

395.000,00

-196.416,89

13210011010

0005

1500

Juros Banc. Op. Financeira - FNDE - PNAE

9.380,49

64.010,28

62.000,00

2.010,28

13210011011

0002

1137

Juros Banc. Op. Financeira - DRE - Transporte Escolar Zona Rural

9.407,43

81.788,59

65.000,00

16.788,59

13210011012

0001

1123

Juros Banc. Op. Financeira - CIDE

3.835,18

40.907,02

60.000,00

-19.092,98

13210011013

0005

1730

Juros Banc. Op. Financeira - FNAS

5.046,01

71.876,78

198.000,00

-126.123,22

13210011014

0003

1913

Juros Banc. Op. Financeira - Iluminacao Publica

11.875,93

142.677,58

126.000,00

16.677,58

13210011016

0003

1210

Juros Banc. Op. Financeira - Multas de Transito

1.144,15

208.136,01

759.000,00

-550.863,99
-44.220,54

13210011017

0003

1820

Juros Banc. Op. Financeira - Zona Azul e Outros

5.499,30

65.779,46

110.000,00

13210011018

0003

1134

Juros Banc. Op. Financeira - FADENP

1.081,55

14.939,22

68.000,00

-53.060,78

13210011019

0007

1870

Juros Banc. Op. Financeira - BID

42.549,40

1.387.413,39

1.000.000,00

387.413,39

13210011020

0005

1133

Juros Banc. Op. Financeira - Ministerio das Cidades

478,64

14.740,32

0,00

14.740,32

13210011021

0005

1911

Juros Banc. Op. Financeira - Centro Esportivo Delmar Bufolin

700,33

12.390,36

0,00

12.390,36

13210011022

0005

1700

Juros Banc. Op. Financeira - Convenios FNDE

120,95

15.217,47

186.000,00

-170.782,53

13210011024

0005

1917

Juros Banc. Op. Financeira - Programa Minha Casa Minha Vida

87,45

949,46

0,00

949,46

13210011025

0002

1450

Juros Banc. Op. Financeira - FEHIDRO

55,51

1.568,60

0,00

1.568,60

5.652,68

93.550,33

0,00

93.550,33

55,24

633,60

0,00

633,60

1.043,55

11.495,57

0,00

11.495,57

0,00

1.221,10

0,00

1.221,10

13210011027

0005

1720

Juros Banc. Op. Financeira - Outros Conv
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